Mineradoras recebem multa bilionária ao abater impostos com tragédia
Vale e Samarco foram autuadas em R$ 1,92 bilhão por terem registrado pagamentos de indenizações para ter direito à dedução de Imposto de Renda
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BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As mineradoras Vale e Samarco foram autuadas em R$ 1,92 bilhão por terem registrado pagamentos de indenizações pela tragédia de Mariana, na Região Central de Minas, para conseguir dedução de Imposto de Renda.
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Após a Receita Federal identificar os pedidos, houve contestação por parte da União, e o caso gerou quatro processos no Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais). A PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) atuou no caso e se posicionou contra as empresas, com vitória em todos os julgamentos até agora - mas ainda cabe recurso e as companhias podem tentar judicializar o caso.
O argumento das empresas para conseguir a dedução é que as indenizações e compensações relacionadas à tragédia devem ser consideradas uma despesa obrigatória de suas respectivas atividades.
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Procurada, a Samarco - de propriedade de 50% da Vale e 50% da BHP -, dona da barragem que se rompeu, afirmou que "discutirá o assunto nos autos dos processos", mas que cumpre rigorosamente os acordos firmados e mantém seu compromisso com a reparação.
Já a Vale defende que "a dedução de Imposto de Renda é aplicável, uma vez que os pagamentos de indenizações e compensações relacionados ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, refletem uma despesa obrigatória, decorrente da responsabilidade objetiva de reparação por parte da empresa".
Tragédia ocorreu há quase 10 anos
A barragem do Fundão se rompeu em novembro de 2015, deixou 19 pessoas mortas e despejou 43,8 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, em uma das maiores tragédias ambientais da história da mineração brasileira.
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No Brasil, a Samarco recebeu multas ambientais, firmou termos de ajuste com o poder público e se comprometeu a indenizar as famílias. Para isso, criou a Fundação Renova.
