Mobilidade urbana: Damião e Lula assinam contratos de R$770 milhões

A Prefeitura de Belo Horizonte e o Governo Federal oficializaram, nessa terça-feira (16/9), contratos de financiamento que chegam a R$770 milhões para obras de mobilidade urbana e de drenagem na capital mineira. Os acordos incluem a compra de ônibus elétricos, construção de faixas exclusivas, ampliação de ciclovias e obras de estabilização do Ribeirão do Onça. 

Em viagem à Brasília (DF), o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) se encontrou com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no Palácio do Planalto, para firmar os contratos. “Vamos melhorar a vida das pessoas, do povo belo-horizontino. É para isso que estou em Brasília. E se eu tiver que ir a Brasília e ao governo do Estado para melhorar a vida do povo, pode ter certeza que eu irei”, afirmou o chefe do Executivo municipal. 

Na reunião também estiveram presentes o ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, e o diretor de Compliance e Riscos do BNDES, Luiz Augusto Fraga Navarro de Britto Filho. 

Na ocasião, o presidente Lula garantiu o apoio federal para projetos da capital ao prefeito de BH. “Da parte do governo federal, você terá todo o apoio de que necessitar e tudo aquilo que estiver ao nosso alcance, para que possamos permitir que você governe da melhor forma possível”, afirmou. 

Ônibus elétricos 

Do total investido, Damião assinou termos para a contratação de R$317 milhões para a compra de 100 ônibus elétricos e 27 carregadores. Os coletivos vão ser adquiridos pela PBH e cedidos em regime de comodato às concessionárias responsáveis pela operação das linhas, segundo o Executivo municipal. 

No fim do contrato, previsto para novembro de 2028, os veículos retornarão à Prefeitura de BH. Ainda segundo o executivo, a compra será feita em lotes de 20 unidades, com entregas separadas por cinco etapas. Dos 27 carregadores elétricos previstos, 25 vão ser instalados em garagens de concessionárias e dois em área pública para recarga. 

O termo de compromisso envolvendo a PBH, o Ministério das Cidades e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), para a aquisição dos ônibus, prevê recursos oriundos do projeto Renovação de Frota do Programa de Aceleração do Crescimento - Seleções (PAC Seleções), que visa a substituição de veículos de transporte coletivo por opções mais eficientes e sustentáveis, na categoria Mobilidade Urbana Sustentável. 

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Os novos ônibus vão ser do tipo “padron”, um modelo de coletivo urbano de grande porte, com capacidade de até 80 passageiros. Entre as principais características dos veículos estão a zero emissão de poluentes locais, baixo ruído e ausência de vibração. De acordo com a PBH, os coletivos têm uma economia de até 80% em relação aos ônibus a diesel. 

A Superintendência de Mobilidade de Belo Horizonte (Sumob) testou os ônibus elétricos de diferentes fabricantes até decidir pela aquisição. A compra desses veículos foi anunciada no fim do último ano, a fim de cumprir o Plano de Mobilidade Limpa da PBH. O objetivo é substituir 40% da frota atual por coletivos movidos por energia limpa até 2030. 

O resto do investimento anunciado no último dia 16 (R$425,8 milhões) será destinado para outras frentes: a construção de faixas exclusivas e ampliação de ciclovias na capital mineira, além de obras de estabilização do Ribeirão do Onça. 

Faixas exclusivas para ônibus e ampliação de ciclovias 

Em parceria com a Caixa Econômica Federal (CEF), a PBH firmou um contrato no valor de R$132,5 milhões que vão ser destinados para a ampliação das faixas exclusivas e preferenciais para o transporte coletivo e na expansão da infraestrutura cicloviária. 

O investimento prevê a implantação de 64,3 quilômetros (km) de novas faixas. Atualmente, a capital mineira conta com 74,2 km de faixas prioritárias para o transporte coletivo, segundo a Prefeitura - sendo 21,7 km do sistema Move, 36,3 km de faixas exclusivas e 16,2 km de faixas preferenciais. 

Também estão previstos 51,34 km de infraestrutura cicloviária que já estão com projetos executivos concluídos, além de outros 51,34 km que estão sendo desenvolvidos. A PBH aponta que o município possui aproximadamente 112 km de ciclovias, ciclofaixas e rotas cicláveis, incluindo as Zonas 30.

Ribeirão do Onça

O contrato com a Caixa Econômica ainda prevê o investimento de R$293,3 milhões para obras de drenagem de águas pluviais da Bacia do Onça. De acordo com a Prefeitura de BH, as intervenções vão beneficiar mais de 66 mil moradores dos bairros Novo Aarão Reis, Ribeiro de Abreu, Belmonte, Ouro Minas, Novo Tupi, Maria Teresa e Capitão Eduardo. 

Outra medida prevista é a implantação do Parque Ciliar Comunitário do Ribeirão do Onça, localizado na região do Ribeiro de Abreu. Segundo a PBH, o novo parque terá uma área total de 627,5 hectares, 70% dos quais serão compostos por áreas verdes e protegidas. 

Ao Estado de Minas, o urbanista e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) relata que o projeto para o parque é uma reivindicação dos moradores da região há mais de 10 anos. Ele comemora a assinatura do contrato, mas afirma ter uma outra preocupação, quando as obras do parque forem concluídas: o esgoto. 

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“Agora, nesse momento, a assinatura do contrato é feita. É muito bom, porque é um projeto que vem de uma luta comunitária e Belo Horizonte merece ter esse parque. A gente fica muito feliz que isso avance e queremos que avance cada vez mais rápido”, conta. “Depois que o parque estiver feito, temos ainda o desafio do esgoto. Sinto que falta um trabalho da Copasa na parte de interceptar, captar e tratar o esgoto para o Onça ficar limpo. Não faz sentido termos um parque com um rio cheio de esgoto”, complementa. 

Desde 2014, líderes comunitários e entidades como a Escola de Arquitetura da UFMG têm se mobilizado para a revitalização da região. Até o momento, mais de mil famílias foram retiradas das margens do Ribeirão do Onça. Segundo o urbanista, aproximadamente 500 casas ainda esperam a desapropriação. “É uma situação muito complicada, quando uma casa é demolida, fica um terreno baldio e isso pode gerar um bota-fora, uma reocupação. Então, há dez anos atuamos junto com os moradores para criação de espaços públicos temporários do parque”, conta. 

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Líder comunitária da região, Roneide Dutra conta ao EM que o anúncio da Prefeitura de BH pode significar a concretização da luta dos moradores. “Agora falta a execução. As obras de drenagem, a implantação do parque, estão concretizando alguns pontos da nossa meta de 2025, que é nadar, pescar e brincar no Ribeirão Onça”, explica. 

*Estagiária sob supervisão da subeditora Juliana Lima