MG: Marco Feliciano é acusado de intolerância religiosa
"Não sobrará Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho", declarou o deputado federal Marco Feliciano em Conselheiro Lafaiete
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O pastor e deputado federal Marco Feliciano (PL-SP) foi acusado nesta segunda-feira (15/9) de intolerância religiosa por representantes de religiões de matriz africana de Conselheiro Lafaiete (MG), na região Central do estado, após o político e religioso fazer um discurso considerado ofensivo no evento “Celebrai”, no município, no último sábado (13/9).
Em um palco montado no estacionamento do ginásio poliesportivo Deputado Agostinho Campos Neto, Feliciano declarou: “Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”. Assista:
O Fórum de Religiões de Matrizes Africanas (Forma) qualificou como “inadmissível” que, “em pleno século XXI”, “ataques” físicos ou verbais sejam cometidos contra as “tradições que compõem a rica diversidade cultural e espiritual do povo brasileiro”.
“Os terreiros são espaços de fé, resistência, cuidado, ancestralidade e acolhimento, e merecem respeito. Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal, e com o combate a todas as formas de discriminação, intolerância e racismo religioso”, disse a entidade em parte da carta de repúdio.
O terreiro de candomblé Ilê Axé Egbé Iyá Omi também divulgou nota de repúdio. “Durante sua participação, o pastor atacou de maneira pejorativa entidades sagradas das religiões de matriz africana, incitando a rejeição e o desrespeito às nossas tradições. Trata-se de incitação à intolerância religiosa e ofensa grave ao direito fundamental de liberdade de crença.”
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Devido à repercussão negativa das falas do deputado, a Prefeitura de Conselheiro Lafaiete emitiu um comunicado no qual pontua que “a declaração é de inteira responsabilidade do artista”. “A cultura é a morada da diversidade. É nela que as vozes se encontram, que as diferenças se entrelaçam em harmonia e que a dignidade humana encontra o seu palco mais sagrado”, frisou a administração.
“A Secretaria Municipal de Cultura de Conselheiro Lafaiete reafirma, diante de toda a sociedade, o seu compromisso inquebrantável com a inclusão, o respeito e a valorização das múltiplas expressões culturais e religiosas que compõem o tecido vivo de nossa identidade. Rechaçamos com veemência qualquer forma de intolerância, preconceito, misoginia ou racismo. A cultura não admite exclusão”, completou.
Até o fechamento desta publicação, Marco Feliciano não havia se manifestado publicamente nas redes sociais sobre as acusações. A reportagem entrou em contato com o gabinete dele e aguarda retorno.
O que diz a lei?
A pena para quem pratica ato de intolerância religiosa foi aumentada em janeiro de 2023, com a sanção da Lei 14.532, que equipara injúria racial ao crime de racismo e protege a liberdade religiosa.
Desde então, a pena pode variar de dois a cinco anos de prisão, além de multa, para quem impedir ou empregar violência (física ou verbal) contra manifestações religiosas. Esse tempo de pena vale também para o crime de racismo, que é inafiançável e imprescritível.
Além disso, o artigo 5º da Constituição Federal determina que a liberdade de consciência e de crença não pode ser violada, assim como são assegurados o livre exercício dos cultos religiosos e a proteção aos locais de culto e suas liturgias.
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