Suspeito de estuprar atendente de lanchonete havia sido preso 4 dias antes
Ele foi detido por furto e ato obsceno, mas teve liberdade provisória concedida com medidas cautelares devido ao quadro de sofrimento mental do autor
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O homem, de 26 anos, suspeito de estuprar e roubar uma atendente de uma hamburgueria no último domingo (14/9), havia sido preso em flagrante quatro dias antes do crime. Ele foi detido por furto e ato obsceno, mas teve liberdade provisória concedida com medidas cautelares por apresentar quadro de sofrimento mental, de acordo com decisão judicial.
Após o crime cometido no domingo, no Bairro Caiçaras, na Região Noroeste de BH, ele foi preso e continua detido.
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A decisão foi emitida em audiência de custódia realizada na última sexta-feira (12/9) pelo juiz Leonardo Vieira Rocha Damasceno, da Comarca de Belo Horizonte. O texto constata que o suspeito foi preso em flagrante após furtar um celular dentro do Centro de Saúde Ermelinda, na Região Noroeste de BH, e por, momentos antes do furto, ter se masturbado em um corredor em frente à janela da unidade.
De acordo com a decisão, o homem assumiu a autoria do furto e contou que vendeu o aparelho por R$ 50 no Centro da cidade, destinando o valor à compra de cigarros e drogas. Ele foi revistado, mas não foram encontradas substâncias ilícitas.
Na decisão, o juiz reconhece que há provas que confirmam a autoria do crime, porém, pelo fato de o suspeito apresentar um quadro de “sofrimento mental”, foi concedida a ele liberdade provisória, mediante imposição de medidas cautelares.
Medidas cautelares
O magistrado estipulou como medidas cautelares: acompanhamento pelas equipes técnicas do Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e do Centro de Referência em Saúde Mental (Cersam), com início imediato e pelo prazo de seis meses; compromisso de manter endereço atualizado e comparecimento a todos os atos do inquérito e ação penal; comparecimento mensal em juízo para informar e justificar atividades, durante seis meses; proibição de se aproximar da vítima, com distanciamento mínimo de 100 metros.
O Estado de Minas entrou em contato com o Fórum de Belo Horizonte e a Prefeitura de Belo Horizonte para confirmar se o suspeito deu início ao acompanhamento com as equipes do PAI-PJ e do Cersam. A reportagem aguarda retorno.
Outras passagens
De acordo com a delegada da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) Larissa Mascotte, o suspeito tem diversas passagens por crimes como roubo, tráfico de drogas, furto e ato obsceno.
Estupro e roubo
No último domingo (14/9), o homem de 26 anos foi preso suspeito de roubar e estuprar uma atendente de uma hamburgueria localizada no Bairro Caiçaras. De acordo com a delegada Larissa Mascotte, ele entrou no estabelecimento e pediu à funcionária para usar o banheiro e um copo d’água, ao que ela teria respondido que o uso do sanitário é exclusivo da equipe da hamburgueria. De acordo com boletim de ocorrência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), ela também teria negado a água.
A delegada da PCMG afirma que, em seguida, o homem saiu da hamburgueria e retornou pouco tempo depois, tentando roubar o celular da atendente. De acordo com a PMMG, ele simulou estar armado. A vítima teria se recusado a entregar o aparelho, e o suspeito partiu para agressão física.
Após agredi-la, o homem conseguiu pegar o celular e se dirigiu até o caixa, de onde pegou R$ 180, de acordo com a PMMG. “Tudo indicava que ele ia sair do estabelecimento, porém ele retorna, levou a vítima até o banheiro do estabelecimento e mediante muita violência, segurando a vítima com muita força física, ele manteve conjunção carnal sem o consentimento”, relata a delegada Larissa Mascotte.
A proprietária da hamburgueria forneceu à PMMG imagens das câmeras de segurança, que flagraram o crime. O homem que invadiu o local foi reconhecido pelos militares, pois tem diversas passagens pela polícia.
Os militares foram até a casa dele e foram recebidos por uma irmã do homem. Ela relatou que o suspeito saiu de casa pela manhã e ainda não tinha retornado. A irmã também reconheceu o homem nas imagens das câmeras de segurança, de acordo com Mascotte. A PMMG rastreou o suspeito, que foi preso em flagrante quando chegou em casa, alegando que não se lembrava de nada e não sabia o porquê de estar sendo preso. Ele foi encaminhado para a Delegacia de Mulheres.
Já a vítima foi encaminhada ao Hospital Odilon Behrens, onde recebeu atendimento médico seguindo o protocolo para vítimas de violência sexual.
