Bancas de revistas estão liberadas para venderem cervejas em BH

A lei que permite a venda de cerveja em lata e em garrafa long neck em bancas de Belo Horizonte foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município (DOM) nesta quinta-feira (29/5).

A medida permite que os pontos de venda, tradicionalmente voltados à comercialização de impressos, possam oferecer também essas bebidas. Os estabelecimentos estão, em geral, localizados em áreas estratégicas da cidade.

A medida foi proposta na Câmara Municipal pelo vereador Bruno Miranda (PDT). O projeto altera o Código de Posturas do Município (Lei 8.616, de 2003), que regulamenta o uso do espaço urbano da capital mineira.

Segundo Bruno Miranda, a proposta busca atualizar a legislação e atender a uma demanda antiga dos jornaleiros, que enfrentam queda de renda desde a digitalização das publicações impressas.

“Atualmente, os produtos permitidos para venda, como jornais, revistas e livros, são considerados obsoletos e bastante limitados em comparação à diversidade encontrada em outros tipos de estabelecimentos comerciais”, justificou o parlamentar.

O Substitutivo-Emenda 1, de autoria do próprio Bruno Miranda, recebeu 31 votos favoráveis e sete abstenções. O texto manteve o conteúdo da proposta original, com ajustes na linguagem técnica. Para o vereador, a aprovação representa um passo importante para a valorização dos pequenos negócios urbanos e para o fortalecimento da economia local.

Preparado desde o carnaval

De acordo com a Prefeitura de BH, hoje existem 509 bancas de jornais com licenças válidas e regulares na cidade. Desde 1996, José do Espírito Santo é dono da “Banca do Zezé”, localizada no bairro Padre Eustáquio, na Região Oeste de Belo Horizonte. 

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Ao Estado de Minas, o proprietário contou que há cerca de três meses vem se preparando para a venda de bebidas no local, incluindo cerveja. O objetivo era ter começado a comercializar o produto no carnaval, mas, como a lei ainda não havia sido sancionada, José resolveu esperar.

Agora, com a lei em vigor, o comerciante explicou que vai precisar fazer uma mudança na banca para conseguir começar a comercializar as bebidas. José acredita que, principalmente, bancas localizadas no Centro da capital mineira podem ter um aumento nas vendas.

Ele ainda relatou que apoia a lei por ser uma oportunidade de ampliar o leque de vendas. “Depois de 2005, 2010, com a projeção da internet, a banca foi perdendo um pouco as vendas de jornais e revistas, então é um produto que vem para agregar.”

Há quem prefira observar primeiro

Na Avenida Afonso Pena, Centro de Belo Horizonte, Joaquim Neto é proprietário da “Banca Glória” há 43 anos. No momento, o comerciante não irá aderir a venda de cervejas. 

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Ele explica que, inicialmente, “observará outros pontos para entender o perfil do consumidor e ver como será o ambiente com esse público.” Joaquim também afirma ao EM que pretende entender se esse público vai comprar a cerveja e ir embora do local ou “se vão ficar na porta bebendo e incomodando os clientes.”