Presença quilombola em Minas é marcada por falta de mapeamento e exclusão
Minas Gerais possui 135.315 pessoas com declaração de pertencimento quilombola
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O Censo 2022 revelou que 1.330.186 pessoas no país declararam pertencimento quilombola. Dessas, 135.315 moram em Minas Gerais, quantidade equivalente a 10,2% do total. O retrato, no entanto, se torna alarmante quando analisada a falta de acesso a serviços essenciais. O Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira relata descaso e exclusão.
A população quilombola está distribuída da seguinte forma no estado: 73.947 pessoas (54,65%) têm seus domicílios localizados em áreas rurais, enquanto 61.368 (45,35%) moram em áreas urbanas. Essas proporções são distintas daquelas quando comparadas à população geral em Minas - 88,23% em áreas urbanas; e 11,77%, moradoras de domicílios em áreas rurais.
Dos 853 municípios mineiros, 324 registraram a presença de ao menos uma pessoa declarada quilombola. Januária (15.012 pessoas quilombolas), Janaúba (7.613) e Berilo (5.735) formam o pódio, e juntos, concentraram 21% da população quilombola do estado. Desses municípios, Janaúba tinha a maior proporção de quilombolas em áreas urbanas: 71,26%.
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A diretora do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira, Cássia Cristina da Silva - conhecida como Makota Kidoialê - alega que, apesar de o país ter um plano de igualdade racial, percebe-se que essas políticas ficam centralizadas a nível nacional.
“Elas não transversalizam nem para o estado nem para o município. Belo Horizonte tem seis comunidades quilombolas. Minas é o terceiro maior estado de população quilombola reconhecido pela Fundação Palmares. E, ainda assim, não temos políticas específicas, um plano de reconhecimento e sustentabilidade para as comunidades e de fomento à cultura”, afirma Cássia, que também é quilombola.
Além disso, ela aponta a falta de mapeamento dos territórios e a precariedade dos existentes. “Temos que caminhar muito para pensar nos quilombos ou nos quilombolas enquanto parte de uma democracia. Não temos uma identificação. Viemos de uma cultura autossustentável. Mas, isso vem a partir do território”, reitera.
Direitos básicos
Os quilombos ainda enfrentam precariedade estrutural e falta de acesso a serviços básicos, como saneamento. Conforme o levantamento, 6,2% dos domicílios mineiros em áreas rurais com presença quilombola não têm banheiro ou possuem apenas buraco para dejeções.
“É precário e desumano. Tem comunidade que não tem água, esgoto ou luz. A maioria dos territórios em áreas rurais não têm água potável. Por causa da exploração minerária, todas as nascentes acabam contaminadas, já que essas áreas ficam próximas às terras quilombolas”, comenta Cássia.
Já a coleta de lixo, serviço de limpeza que alcança 92,7% dos domicílios de Minas Gerais, cai para 57,5% dos domicílios com ao menos um morador quilombola. Nas áreas rurais, a porcentagem é ainda menor: somente 20,3%.
Alfabetização
Em Minas Gerais, em 2022, 83,80% das pessoas quilombolas de 15 anos ou mais de idade estavam alfabetizadas – proporção inferior à da população geral do estado, que era de 94,15%. A desvantagem no acesso à alfabetização era maior entre os quilombolas moradores de áreas rurais: 79,52%. Já em território urbano, eram 88,87%.
As taxas gerais de alfabetização possuem diferenças entre grupos de idade. Os quilombolas de grupos etários mais velhos apresentam menores proporções de alfabetizados. O grupo acima de 65 anos atinge a taxa de 50%, enquanto a maior fica por conta da faixa etária de 15 a 17.
Na comparação entre homens e mulheres, as taxas de alfabetização são bastante semelhantes, com ligeira vantagem feminina (84,47%, ante 83,12% entre os homens).
Distribuição no Brasil
Dentre os estados brasileiros, oito registraram a população quilombola predominantemente urbana, com destaque para Distrito Federal (97,05%), Rondônia (81,61%) e Goiás (72,97%). Na outra ponta, estão Piauí (12,13% em áreas urbanas), Amazonas (15,08%) e Maranhão (20,26% dos quilombolas moradores de domicílios em áreas urbanas).
No Brasil, dos 1.330.186 quilombolas, 61,71% viviam em áreas rurais, e 38,29% tinham seus domicílios localizados em áreas urbanas.
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Veja os 20 municípios com maior população quilombola em Minas
Januária – 15.012 pessoas
Janaúba – 7.613 pessoas
Berilo – 5.735 pessoas
São Francisco – 5.422 pessoas
Chapada do Norte – 4.457 pessoas
Ponte Nova – 3.751 pessoas
Ponte Nova – 3.418 pessoas
Virgem da Lapa – 3.313 pessoas
Minas Novas – 2.868 pessoas
Paracatu – 2.836 pessoas
Capelinha – 2.312 pessoas
Varzelândia – 1.990 pessoas
Salinas – 1.943 pessoas
Araçuaí – 1.936 pessoas
Serro – 1.879 pessoas
Sabinópolis – 1.843 pessoas
Santa Luzia – 1.607 pessoas
São João da Ponte – 1.527 pessoas
Diamantina – 1.505 pessoas
Piranga – 1.420 pessoas
*Estagiária sob supervisão do subeditor Thiago Prata
