Time mineiro é notificado por prefeitura e pode ter que desocupar estádio

A Prefeitura de Araxá, por meio da Procuradoria do Município e da Secretaria Municipal de Esporte, enviou uma notificação extrajudicial ao Araxá Esporte Clube (AEC) na tarde dessa terça-feira (22/4), solicitando que, em 20 dias, o time profissional de futebol desocupe as dependências do Estádio Municipal Fausto Alvim, na cidade do Alto Paranaíba.

No local funciona a sede administrativa do clube. O presidente do clube, Jeferson Leite, adiantou que o AEC não vai deixar o estádio e que já acionou a Justiça contra a notificação.

Segundo o documento, a utilização das instalações pelo AEC foi permitida, por meio de Termo de Autorização de Uso de Bem Público, com vigência entre 1º de fevereiro e 31 de dezembro de 2023. No entanto, a notificação ressalta que "não ocorreu prorrogação do referido termo".

"Desta forma, diante da precária e ilegítima em que se encontra o Clube e de sua recente transformação em SAF, tornando a ocupação irregular e sem autorização, é a presente para notificá-lo a proceder a desocupação do estádio municipal no prazo de 20 dias contados o recebimento desta, oportunidade em que deverá ser retirado do imóvel todos os pertences do Clube, entregando-o livre de qualquer impedimento", diz trecho da notificação.

Por fim, o documento enfatiza que "em não ocorrendo a desocupação voluntária dentro do prazo estabelecido, será ajuizada ação própria visando a retomada coercitiva do imóvel e reintegração de posse".

"Perseguição, desrespeito e covardia"

O presidente do Araxá Esporte Clube afirma que recebeu com indignação a notificação extrajudicial. "Já estamos esperando o ajuizamento da ação e, lá nos tribunais, vamos discutir e vamos separar o joio do trigo. Então, agora vamos aguardarmos o processo. Somente depois que a Justiça, se determinar a nossa saída, que vamos pensar em outra sede", adiantou Leite.

Ele classifica a ação da prefeitura como "perseguição, desrespeito e covardia". Leite destaca ainda que não concorda com o critério utilizado pelo poder público, no qual diz que a ocupação é precária e ilegítima.

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"Agora eles não querem ceder novamente (o estádio) com a alegação de que, como foi instituído a SAF e vendido 90% das ações a um empresário, a prefeitura não pode ceder ao Araxá Esporte Clube o espaço público. Mas o clube é detentor de 10% das ações e a lei garante à associação Araxá Esporte Clube que mesmo tendo criado outro CNPJ da SAF, 100% das cotas são do Araxá; se o clube vendeu 90% da gestão futebol, então o Araxá tem 10% da gestão futebol. Então a lei não permite a extinção da instituição originária (...) o Araxá Esporte Clube não morreu", considerou Leite.

"Cortina de fumaça"

O presidente o AEC também afirmou que existem alguns rumores na cidade de que um grupo de empresários está interessado no Estádio Municipal Fausto Alvim. "Então existe aí agora uma cortina de fumaça. Penso eu que por parte da Prefeitura estão existindo outros interesses de vender o estádio e falam em R$ 85 milhões", disse.

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Leite acredita que nesse momento a Prefeitura de Araxá estaria tentando tirar os direitos que foram adquiridos pelo Araxá Esporte Clube frente à sede. "O Araxá Esporte está desde 1958 tendo como a sua casa o Estádio Municipal Fausto Alvim e qualquer negociação que a prefeitura queira fazer com o estádio, acho que isso passa pelo Araxá Esporte, até porque ele tem ali um direito e isso nós vamos olhar junto a Justiça", finalizou.