Agressor de Papini é condenado à prisão por tentativa de homicídio

O engenheiro Rafael Batista Bicalho, de 27, foi condenado a cinco anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto por tentativa de homicídio contra o médico Henrique Figueiredo Papini de Moraes, de 30, em júri popular que se encerrou na madrugada desta sexta-feira (28/3). O crime aconteceu em setembro de 2016, na saída de uma boate no Bairro Olhos D’Água, Região do Barreiro, em Belo Horizonte.

• Agressor de Papini vai a júri por tentativa de homicídio
  

Rafael Bicalho foi condenado pelo Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri por tentativa de homicídio simples privilegiado, com pena de cinco anos e cinco meses de prisão em regime semiaberto, sem direito de recorrer em liberdade. A sentença foi emitida pelo Juiz Luiz Felipe Sampaio Aranha.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Rafael e os amigos Thiago Motta Vaz Rodrigues, Hélio Alberto Borja Brum e Felipe Alvim Gaissler tentaram matar Henrique com sucessivos socos e chutes, “não se consumando o intento criminoso por circunstâncias alheias às vontades dos acusados”. Ao longo do processo, os amigos foram sendo retirados da acusação, restando apenas o engenheiro.

O plenário contou com uma testemunha de acusação e quatro de defesa, com um Conselho de Sentença formado por quatro mulheres e três homens. No júri, que teve início na manhã de quinta-feira, Henrique Papini relatou que já havia sofrido abordagens agressivas por Rafael e de amigos dele por, na época, estar saindo com a ex-namorada do réu.

No dia do crime, na boate, a vítima relatou que foi perseguida e agredida por um grupo de amigos do réu e pelo próprio Rafael. Devido às agressões, ele ficou inconsciente. Foi hospitalizado no CTI e teve diversas complicações devido aos golpes recebidos, como perda definitiva de parte da audição.

Em sua defesa, Rafael Bicalho afirmou que se aproximou da vítima na rua para acertar sobre a situação com a até sua então namorada, logo após a festa. Segundo ele, iniciou uma discussão e começou com as agressões. De acordo com o réu, ninguém o impediu de agredir a vítima, mas que ele mesmo percebeu que a briga tinha passado dos limites e parou. Em depoimento, Bicalho também afirmou que se surpreendeu com a gravidade do estado físico de Henrique após as agressões.

O réu ainda contou que, no final de semana anterior da festa da boate, havia descoberto uma traição de sua então namorada com a vítima. Durante o interrogatório, contou que os viu juntos, dentro do carro da sua ex-namorada, o que motivou o término do relacionamento e também o desentendimento quando viu a vítima na saída da festa.

Argumento de lesão corporal

O advogado de defesa de Rafael, Zanone Júnior, contestou a denúncia. Para ele, o que houve foi uma lesão corporal. Antes do julgamento, ele contou que a tática seria mostrar para os jurados que não houve esse intento homicida. "Em um primeiro momento, quando a notícia veio à tona e o rapaz deu entrada no Biocor, falavam que seis jovens teriam se reunido, planejado um ataque e espancado o Henrique”, afirma.

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Em entrevista ao Estado de Minas, por sua vez, Henrique Papini afirma que os fatos e as provas estão muito bem documentados no processo. “As sequelas permanentes deixadas por ele também fazem as pessoas terem a noção da gravidade e de imaginar que a intenção não era só uma lesão.” O médico, que ainda era estudante quando foi agredido, sofreu hemorragia cerebral, fratura nos ossos da face e traumatismo craniano, resultando em sequelas graves. Ele tem paralisia facial, surdez no ouvido esquerdo, perda parcial do olfato e do paladar, além de problemas de visão e equilíbrio. Amante dos esportes, Papini revelou ao EM, em 25 de fevereiro, que teve que trocar os jogos em equipe por modalidades individuais, como a corrida.

De acordo com a tese da defesa de Rafael, entretanto, o fato de os outros acusados terem deixado de responder pelo crime mostra que não houve uma premeditação. “A Justiça desmontou a tese de grupo, de plano homicida. Aconteceu uma briga. Se o meu cliente Rafael quis ou não atentar contra a vida do outro, com a intenção de matar ou lesionar, quem vai decidir é o povo”, diz Zanone.

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A motivação para a prática do delito também não seria o ciúmes de Rafael, pelo fato de Henrique estar namorando a ex do engenheiro, conforme alega o MPMG na denúncia. De acordo com a defesa, o motivo para a briga seria o fato do médico zombar de Rafael, fato nunca alegado pelo acusado em nenhuma fase da investigação ou do processo.

Em nota, a defesa de Felipe Alvim Gaissler informa que o cliente "foi impronunciado pela Justiça por inexistência de provas em relação a qualquer acusação nesse caso, o que atesta sua total ausência de envolvimento nos fatos narrados".