Fraude no DPVAT tinha participação de médico e dono de funerária em Minas

Um menino de 6 anos recebeu o seguro DPVAT no valor de R$ 13,4 mil, apesar de o boletim de ocorrência registrar apenas "pequenas escoriações" no acidente. No entanto, no laudo médico fraudado, constava que o “paciente” estaria “gestante”, mostrando adulteração grosseira do documento”.

O caso do “menino grávido” foi uma das irregularidades descobertas na Operação “Sinistro Fantasma”, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (13/2) e que desarticulou um esquema criminoso de fraudes no Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) nos municípios mineiros de Jaíba e Janaúba, no Norte de Minas.

Foram cumpridos três mandados de busca e apreensão em endereços ligados aos investigados, incluindo escritórios e residências nos municípios do Norte de Minas. Houve a apreensão de documentos, celulares e computadores. De acordo com a investigação, um grupo criminoso usava documentos falsos para solicitar indenizações indevidas, causando prejuízo significativo ao sistema do seguro obrigatório.

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As investigação foi iniciada em 2021, mas foi descoberto que o esquema fraudulento foi iniciado desde 2017. Durante o trabalho policial também foi identificada a participação de um médico de Janaúba, suspeito de emitir pareceres periciais falsificados para facilitar a liberação dos pagamentos. O suspeito de comandar o esquema é um dono de funerária e despachante em Jaíba.

Também no Norte de Minas, em 2015 a Polícia Federal descobriu um grande esquema fraudulento do seguro DPVAT, envolvendo um empresário do ramo de seguros e policiais civis, investigados na Operação “Tempo de Despertar”.

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Conforme fonte do Estado de Minas, foi levantado que o grupo desviou pelo menos R$ 736 mil por meio dos pagamentos do DPVAT com o uso de documentos falsos, simulando acidentes que não ocorriam. Segundo a PF, as apurações começaram após denúncia da Caixa Econômica Federal, que identificou atos suspeitos em pedidos de indenização do DPVAT.

No decorrer da investigação, constatou-se que um único intermediário atuava como procurador em mais de 250 solicitações, das quais 157 foram indeferidas por inconsistências documentais e 92 resultaram em pagamentos indevidos.

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Como funcionava o esquema

De acordo com a apuração da PF, o grupo criminoso fabricava boletins de ocorrência, laudos médicos e outros documentos para simular acidentes de trânsito que nunca aconteceram – daí, o nome da operação. Em muitos casos, as supostas vítimas sequer estavam envolvidas nos incidentes relatados, e em outros, as lesões descritas eram incompatíveis com os eventos narrados, informa a Polícia Federal.

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Conforme os responsáveis pela investigação, um beneficiário obteve a indenização após um acidente de moto, embora, segundo o boletim de ocorrência, a vítima real fosse sua namorada. Além disso, havia outra contradição: o boletim informava que a perna fraturada era a esquerda, enquanto o laudo médico indicava a direita.

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A Polícia Federal divulgou ainda que as investigações revelaram um “dado alarmante”: uma mesma motocicleta foi registrada em 21 acidentes diferentes, com condutores distintos, no período de menos de um ano – sempre em circunstâncias semelhantes.

Os envolvidos podem responder pelo crime de estelionato qualificado, com pena de até seis anos de reclusão.

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O que é o DPVAT

O pagamento do seguro do DPVAT foi suspenso no governo anterior, em 2020. No entanto, os valores relativas às indenizações continuaram sendo pagos pela Caixa Econômica Federal. No atual governo, em 2023, houve a volta da obrigatoriedade pagamento do seguro DPVAT pelos proprietários de veículos. Porém, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados derrubou a cobrança.