MEIs em Minas: homens e faixa etária dos 30 aos 50 anos são maioria
Estado tem o segundo maior número de microempreendedores individuais do país. No Congresso, projeto quer ampliar limite de faturamento para o segmento
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Minas Gerais é o segundo estado brasileiro em número absoluto de Microempreendedores Individuais (MEIs), com 1.852.470 registros ativos. No entanto, quando comparado ao tamanho da população, o estado cai para a nona posição nacional, com 86,6 MEIs para cada mil habitantes (8,66%). Os números fazem parte de uma pesquisa desenvolvida pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Minas Gerais (Fecomércio MG).
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Atualmente o Brasil reúne 17 milhões de Microempreendedores Individuais ativos, um salto significativo quando comparado aos 43,6 mil registros de 2009, quando o programa completou um ano. Hoje, os MEIs aguardam a aprovação pelo Congresso Nacional de um projeto de lei complementar, de autoria do governo federal, para elevar gradualmente o teto de faturamento anual, que pode chegar a R$ 140 mil em 2028, e permitir a contratação de até dois funcionários.
De acordo com a pesquisa da Fecomércio MG, o ranking dos estados com maior proporção de MEIs ativos por mil habitantes é liderado por Santa Catarina, com 106,1, seguida pelo Rio de Janeiro (104,8), São Paulo (103,5), Espírito Santo (100,3), Paraná (94,4), Rio Grande do Sul (92,8), Distrito Federal (91,8) e Goiás (87,4).
“O indicador demonstra que essas unidades da federação apresentam maior densidade de empreendedores formalizados, reflexo de economias diversificadas, forte presença dos setores de comércio e serviços e elevada cultura empreendedora”, aponta o relatório do Núcleo de Estudos Econômicos e de Inteligência da Fecomércio MG.
De acordo com Henrique Braga, economista da Fecomércio MG, o resultado intermediário de Minas Gerais nesse ranking é um reflexo de características próprias da estrutura econômica e territorial do estado: “Com uma população numerosa, grande extensão geográfica e forte diversidade regional, Minas reúne desde importantes pólos econômicos e urbanos até municípios com menor dinamismo produtivo, onde as oportunidades de geração de renda e de formalização dos negócios são mais limitadas”.
Para ele, outro fator relevante nesta análise de Minas Gerais é a persistência da informalidade em diversas atividades econômicas, especialmente nas regiões de menor porte e menor nível de desenvolvimento: “Em muitos casos, trabalhadores por conta própria e pequenos empreendedores ainda atuam fora da formalização, seja por desconhecimento, dificuldades de acesso a informações, baixa capacidade financeira ou pela própria característica das atividades desenvolvidas”.
Espaço para empreendedores formais
Por outro lado, segundo o economista, ainda existe um grande espaço para ampliar a participação do empreendedorismo formal no estado, incorporando parte desse contingente de trabalhadores e negócios que permanecem na informalidade. “O crescimento do número de MEIs demonstra que o empreendedorismo continua sendo uma importante alternativa de geração de renda e inclusão econômica. O programa permitiu que milhões de trabalhadores saíssem da informalidade, passassem a ter acesso à proteção previdenciária e conquistassem melhores condições para desenvolver seus negócios”, destaca Henrique Braga.
Entre as cidade de Minas, Belo Horizonte lidera o ranking, com 296.169 microempreendedores formalizados, seguida por Uberlândia (88.200), Contagem (77.398), Juiz de Fora (59.136), Betim (46.678) e Montes Claros (37.995), municípios que concentram parte significativa da atividade empreendedora mineira. Mas, a capilaridade do programa é expressiva e os 853 municípios mineiros possuem registros ativos de MEIs, o que, segundo a Fecomércio MG, reforça o alcance da política de formalização em diferentes regiões do estado.
O estudo da Fecomércio MG ainda mostra que o empreendedorismo formal está fortemente ligado ao setor terciário: em Minas Gerais, sendo que 54,4% dos MEIs atuam no segmento de serviços e outros 23,7% desenvolvem atividades ligadas ao comércio, evidenciando a importância desses setores para a geração de emprego, renda e dinamização da economia local. A distribuição de microempreendedores nos demais setores foi de 10,8% na indústria, 10,3% na construção civil (ambas do setor secundário) e 0,8% na agropecuária (primário).
“O MEI estimula o empreendedorismo, amplia a arrecadação, fortalece o comércio e os serviços e cria oportunidades em praticamente todos os municípios do estado. Ao mesmo tempo, reforça a necessidade de políticas permanentes de capacitação, acesso ao crédito e incentivo à inovação”, destaca o economista.
Nesta linha, ele aponta que ainda existem desafios a serem enfrentados, sendo um deles a sustentabilidade do programa. Henrique Braga cita estudos que apontam que apenas 38% dos microempreendedores mantêm suas contribuições previdenciárias em dia, cenário que exige maior conscientização sobre a importância da regularidade fiscal e previdenciária.
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Outro ponto é o aperfeiçoamento das políticas públicas para ampliar a qualificação profissional, facilitar o acesso ao crédito e fortalecer a gestão dos pequenos negócios. “O fortalecimento do MEI passa pela educação empreendedora. Quanto maior o acesso à informação, gestão financeira e inovação, maiores são as chances de crescimento desses negócios, de geração de empregos e de desenvolvimento econômico regional”, analisa o economista.
