Terras raras: mineradoras preferem projeto de lei a MP e rejeitam subsídios

Em meio a uma disputa entre governo e Congresso pela “paternidade” da regulação dos minerais críticos, as mineradoras tem uma preferência: apoia o projeto de lei do deputado Zé Silva, do Solidariedade de Minas Gerais, considerado mais sensível às demandas do setor e favorável à previsibilidade para investimentos.

A avaliação é que um projeto de lei, mesmo sujeito a debates mais longos, gera regras duradouras e estáveis. Já uma Medida Provisória do governo entraria em vigor de imediato, mas poderia ser modificada ou até mesmo caducar.

Nessa discussão, segundo interlocutores do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a indústria resiste a subsídios por entender que eles vêm acompanhados de normas mais rígidas e monitoramento intensivo. Para os empresários, esse modelo engessa aportes privados, mantém a indústria refém de decisões políticas e não dá previsibilidade aos investimentos.

As mineradoras veem a regulação sobre terras raras como chance de reposicionar o país como fornecedor estratégico de insumos essenciais à transição energética. Os minerais críticos são peças-chave da transição, usados, por exemplo, em produção de baterias, construção de torres eólicas e infraestrutura de transmissão.