BC adia lançamento do Pix parcelado, antes previsto para este mês

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O lançamento do Pix parcelado, antes previsto para setembro, foi adiado pelo Banco Central. A nova funcionalidade do sistema, que já é oferecida por bancos e fintechs de forma independente, passará ainda por novas etapas do trabalho de regulamentação.

A informação foi antecipada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha com pessoas a par das discussões. Procurado, o BC não se manifestou até a publicação da reportagem. O adiamento deve ser comunicado oficialmente aos participantes do mercado na próxima semana, durante encontro do Fórum Pix.

De acordo com um interlocutor, as regras do Pix parcelado devem ficar prontas em outubro, enquanto o manual de experiência do usuário e o detalhamento dos procedimentos operacionais devem ser apresentados em dezembro.

Depois disso, haverá ainda um tempo de convivência entre os produtos atuais e o Pix parcelado. Segundo o cronograma original, o fim desse período de coexistência de modelos estava previsto para março de 2026 -prazo que agora está em discussão.

Segundo relato feito à Folha, o desenvolvimento técnico do produto acabou se mostrando mais complexo do que o antecipado. Um dos pontos de atenção envolve questões relativas ao endividamento dos brasileiros, diante da maior facilidade na contratação de crédito.

Especialistas alertam que a modalidade pode levar o consumidor a pensar que está fazendo uma transferência parcelada, quando, na verdade, está tomando um empréstimo. Recomenda-se atenção às taxas cobradas, especialmente quando comparadas a outras formas de pagamento ou modalidades de crédito, como o parcelamento direto no cartão.

Com a expansão do Pix, cada vez mais pessoas fazem pagamentos e transferências usando o sistema instantâneo criado em 2020 no Brasil. Divulgação

E, como se sabe, o dinheiro sai na hora da conta. Mas o que fazer se houver uma transferência errada? Saiba que, pela lei, o certo é devolver. Divulgação / Polícia Federal

Um caso ocorrido no fim de 2023 ficou na lembrança. O empresário Lealdo dos Santos Souza, morador de Santos, no litoral paulista, recebeu nada menos que R$ 690 mil por engano. O FLIPAR mostrou na época. Arquivo Pessoal/Lealdo dos Santos

Ele disse que, ao ver aquela dinheirama, achou que fosse algum golpe, dinheiro sujo que havia parado por engano em sua conta. Arquivo Pessoal/Lealdo dos Santos

Ele foi até a agência do banco de origem da quantia para dar prosseguimento à devolução. Arquivo Pessoal/Lealdo dos Santos

Lealdo descobriu que a quantia, na verdade, era de uma pessoa que estava comprando um apartamento. Ele, então, teve que parcelar a transferência do dinheiro por um problema no banco. Arquivo Pessoal/Lealdo dos Santos

Mesmo ouvindo "conselhos" de outras pessoas para ficar com a bolada, ele não fez isso. “Só que minha cabeça e meu coração falaram que tinha que fazer a coisa certa. Eu não pensei duas vezes em devolver", afirmou ao G1 na época. Reprodução redes sociais

"Não dá para ficar com o que não é nosso. Sei que passamos por momentos difíceis, mas temos que fazer a coisa certa”, afirmou. Divulgação

Um dia após receber o PIX, Lealdo encontrou o dono da quantia, depois que o gerente do banco entrou em contato com o correntista. Divulgação

“Fiquei mais feliz depois que eu consegui achar [o dono]. Vi que era um senhor, uma pessoa de boa índole que trabalhou pra caramba. Bancário, estava comprando um apartamento ”, afirmou. Divulgação

O dono era o ex-presidente do Sindicato dos Bancários de Santos e Região, Ricardo Saraiva Big, que fez o PIX de R$ 690 mil por engano. Ele afirmou ao G1 que ficou 'apavorado' com o erro, achando que poderia ter perdido o dinheiro para sempre. Arquivo Pessoal/Rafael Big

"O Lealdo foi muito decente. Desde o início, teve boa vontade e quis ajudar. O problema é que o banco dele não liberava o limite. Ele fez a devolução assim que conseguiu. E mandou o comprovante", afirmou na época. Reprodução/Intersindical classe trabalhadora

O erro de Big é comum. Em 2022, a advogada Jéssica Martins Cortes, de 28 anos, recebeu via Pix uma quantia muito maior do que esperava. Ao conferir com a seguradora, devolveu o valor excedente. Arquivo Pessoal/Jéssica Martins

“Estava esperando R$ 14 mil, mas quando recebi a notificação e apareceu o valor, eu olhei e falei: ‘Meu Deus, está errado’. Assustei. Abri o aplicativo e vi que era R$ 100 mil mesmo. Estava até com medo de andar com tanto dinheiro na conta”, disse. Arquivo Pessoal/Jéssica Martins

Segundo o Banco Central, é possível cancelar a transação apenas antes da confirmação do pagamento. Depois de confirmar, a liquidação do PIX ocorre em tempo real, o que impossibilita o cancelamento. Reprodução/Youtube/BancoCentral

Segundo a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), quem recebeu um PIX por engano tem que entrar em contato com o destinatário para devolução do valor. No caso, o primeiro passo é ir ao banco. Divulgação/Febraban

O Código Civil Brasileiro estabelece que ninguém pode se enriquecer ilicitamente às custas de outra pessoa (art. 876). Se você recebe um valor indevido, tem a obrigação legal de devolvê-lo Divulgação Senado Federal

Se a devolução não ocorrer espontaneamente, quem enviou pode entrar com ação judicial para reaver o valor. Freepik

Em alguns casos, cabe até registrar um boletim de ocorrência por apropriação indébita. Portanto, o correto é sempre comunicar o erro e devolver o dinheiro. fsHH - pixabay

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Segundo os bancos e instituições financeiras do país que já oferecem o Pix parcelado, as taxas variam conforme o perfil do cliente. A cobrança hoje vai de 1,59% a 9,99% ao mês, mas pode ser maior ou menor após a análise de crédito.

Outro ponto são as normas envolvendo as formas de pagamento desse crédito. Os produtos hoje disponibilizados pelo mercado possuem regras variadas, com pouca clareza sobre as consequências em caso de inadimplência dos clientes.

Somado a isso, a equipe responsável pelo Pix também precisou voltar esforços para as medidas emergenciais de segurança do sistema financeiro após ataques hackers que provocaram desvios milionários de recursos.

No mês passado, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, afirmou que o Pix parcelado será mais uma alternativa de pagamento ao cidadão, ao comércio e ao varejo.

"Isso vai permitir que as 60 milhões de pessoas que não têm cartão de crédito possam fazer pagamento de valores mais elevados de maneira parcelada com menor tarifa e de maneira mais competitiva", disse Galípolo, em evento organizado em São Paulo.

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De acordo com uma pesquisa divulgada pelo Google em julho, 22% dos entrevistados afirmaram já ter usado o Pix parcelado. O principal atrativo citado pelos usuários é sua flexibilidade, por não comprometer o limite do cartão de crédito.

Neste modelo, a instituição financeira onde o Pix está registrado oferece essa possibilidade em troca de pagamentos de juros mensais.