O processo que pode ameaçar construção de hotel de luxo em Paraty

Questionada pelo Ministério Público Federal por razões ambientais, a construção de um hotel da rede de luxo Emiliano em Paraty (RJ) corre riscos por outra ameaça nos tribunais: um processo aberto há duas décadas na Justiça do Rio de Janeiro.

A ação judicial foi movida em 2005 por duas irmãs que questionam a posse da Fazenda Itatinga, propriedade onde o grupo pretende erguer o complexo de luxo com 67 cabanas, centro gastronômico e spa. O local fica a cerca de cinco quilômetros do centro de Paraty.

A ação de reintegração de posse opõe as irmãs Fátima Regina da Silva Baumann e Ana Emilia Ramos Bagueira Leal e os herdeiros do empresário Carlos Alberto Filgueiras, dono do Emiliano, morto em janeiro de 2017 no mesmo acidente aéreo que vitimou o ministro do STF Teori Zavascki. O avião de pequeno porte que levava os amigos Filgueiras e Teori caiu no mar de Paraty e, além de ambos, deixou mais três mortos.

Fátima e Ana Emília alegam que o pai delas, José Kleber Martins Cruz, era o dono das terras onde o Emiliano quer construir sua nova unidade.

O espólio do empresário, por sua vez, argumenta que não há reintegração de posse possível porque elas nunca foram proprietárias do imóvel, afirma que elas não têm legitimidade para propor a ação e tentam rediscutir um assunto já decidido pela Justiça.

Depois de 20 anos de tramitação, o processo está pronto para sentença da Vara Única de Paraty desde 8 de agosto.