Lula lança Plano Safra de R$ 89 bilhões para agricultura familiar

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta segunda-feira (30/6) no Palácio do Planalto o repasse de R$ 89 bilhões para o Plano Safra da Agricultura Familiar para o biênio de 2025/2026.

Desse valor, R$ 78,2 bilhões são para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), um recorde para o principal programa do plano, que havia repassado R$ 76 bilhões na edição anterior.

O repasse total abarca políticas de crédito rural, compras públicas, seguro agrícola, assistência técnica e garantia de preço mínimo, entre outras.

O governo também lançou novos programas: o Pronara, voltado à segurança nas práticas agrícolas; o SocioBio Mais, que substitui o PGPM-Bio, para garantia de pagamento fixo para três produtos da sociobiodiversidade; e o Programa Nacional de Irrigação Sustentável e Programa de Transferência de Embriões, iniciativa inédita voltada à pecuária.

Entre as novidades do crédito rural estão a manutenção das taxas de juros para a produção de alimentos e linhas de crédito no Pronaf Custeio (3% para produtos de alimentos da cesta básica e 2% para produtos da sociobiodiversidade, agroecologia e orgânicos).

Também estão mantidas as taxas de 3% para o Pronaf Investimento nas linhas de crédito Pronaf Floresta, Pronaf Jovem, Pronaf Agroecologia, Pronaf Bioeconomia, Pronaf Convivência com o Semiárido, Pronaf Produtivo Orientado e inclusão de avicultura, ovinocultura e caprinocultura, conectividade no campo e equipamentos para acessibilidade nos investimentos incentivados.

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O lançamento incluiu ainda máquinas e equipamentos no valor de até R$ 100 mil, que passam a ter taxas de juros de até 2,5% para famílias com renda anual de até R$ 150 mil. Tratores e demais equipamentos até R$ 250 mil seguem com taxas reduzidas, de 5%.

Os anúncios do Plano foram divididos em dois eventos, o primeiro, desta segunda, voltado à agricultura familiar, enquanto um segundo, voltado ao empresariado, está marcado para terça-feira (1º/7).

Nesta primeira, etapa, a cerimônia teve a presença de parlamentares e ministros de governo, entre eles Carlos Fávaro (Agricultura e Pecuária), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Fernando Haddad (Fazenda) e de representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outras organizações vinculadas à agricultura familiar.

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Na safra 2024/2025, o Plano Safra da Agricultura Familiar ampliou em 26,6% o número de operações em comparação à safra 2022/2023, com mais de 1,7 milhão de contratos firmados. Houve um aumento de 20% no volume de crédito rural acessado.

O governo também anunciou o aumento no número de financiamentos para a produção de arroz (14,7%), feijão (8,6%), mandioca (21,8%), leite (44%), frutas (55%), hortaliças (44 %) e carnes (suinocultura 30%, pescado 120%, avicultura (47%) e bovinocultura de corte 24%).