INSS deve ressarcir aposentados e pensionistas a partir de 24 de julho
Pagamentos referentes aos descontos indevidos devem ser realizados em lotes quinzenais e governo espera devolver valores até o final do ano
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O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, informou, nesta terça-feira (24/6), que os aposentados e pensionistas que tiveram descontos irregulares devem começar a ser ressarcidos a partir de 24 de julho.
Para isso, o governo federal deve editar uma Medida Provisória (MP) para abrir crédito extraordinário no valor estimado em R$ 2,1 bilhões, corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
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Os pagamentos devem ser feitos diretamente na conta do segurado por lotes quinzenais. O primeiro deve contemplar cerca de 1,5 milhão de beneficiários.
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A expectativa é que ao menos 9 milhões de pessoas, que tiveram os valores descontados irregularmente, recebam os valores até o final de dezembro.
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Waller, que assumiu o cargo após saída de Alessandro Stefanutto em meio ao escândalo, participou de audiência de conciliação no Supremo Tribunal Federal (STF), convocada pelo ministro Dias Toffoli, e com representantes da Advocacia-Geral da União, Defensoria Pública e Ministério Público Federal.
