Justiça dá vitória à Companhia Energética de Brasília em disputa milionária

A Justiça do Distrito Federal deu vitória à Companhia Energética de Brasília (CEB) na disputa bilionária com o fundo de investimento Bio-Stars. A ação tinha um valor de R$ 36 milhões.

A decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) considera que o fundo Bio Stars omitiu “fatos importantes do processo”. A Justiça determinou que o fundo de investimentos pague à CEB 10% do valor pedido na causa.

No centro da briga judicial estava um empréstimo de R$ 30 milhões do fundo de investimentos Bio-Stars à Unicoba Energia, empresa contratada pela CEB para fornecer lâmpadas para a iluminação pública.

Logo após tomar os milhões do fundo, no entanto, a empresa declarou falência. A Bio-Stars alegou no processo a existência de um contrato em que a CEB pagaria o empréstimo da Unicoba. A CEB aponta que não fechou contrato algum com a Unicoba, e sua relação foi apenas com a empresa, e disse desconhecer a existência do empréstimo, que não seria sua responsabilidade.

A Companhia Energética de Brasília mostrou em documentos apensados ao processo que a Unicoba — empresa que faliu após tomar um empréstimo do fundo de investimentos — alegou que a CEB não tem qualquer responsabilidade de repassar dinheiro ao Bio-Stars.