Escola de capoeira é demolida pela Prefeitura sem autorização

O ponto de cultura e Escola de Capoeira Angola Cruzeiro do Sul (SP), do Mestre Meinha, foi destruído pela Prefeitura de São Paulo na última quinta-feira (13/2). Segundo o mestre Meinha e sua classe, os agentes da prefeitura chegaram ao local em tratores e destruíram a sede da escola que ficava dentro do Parque do Povo.

A ação foi realizada sem a autorização necessária do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico do estado, o Condephaat. O parque foi reconhecido como patrimônio pelo órgão em 1995, com a finalidade de garantir a continuidade das atividades culturais e de lazer que já ocorriam no local.

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Apesar da escola ter chegado no espaço somente décadas depois, em 2021, as edificações demolidas não estavam especificadas no registro do tombamento. No entanto, o documento afirma que "equipamentos ou instalações somente poderão ser construídos, alterados, retirados ou substituídos, mediante aprovação prévia do Condephaat" — o que, segundo o próprio órgão, não aconteceu.

O caso se tornou público por meio do DJ Capuera, que compartilhou sua indignação nas redes sociais: "Nós estamos sem saber o que fazer! O Mestre Meinha não recebeu um aviso prévio. Simplesmente, o pessoal da prefeitura chegou e derrubou tudo", desabafou. Em seu Instagram, o DJ postou uma série de vídeos do espaço deteriorado.

Nas imagens, é possível ver o teto, parede, piso e os instrumentos do grupo completamente destruídos.

Com mais de 40 anos de capoeira, Mestre Meinha é um dos mestres de capoeira angola - estilo mais próximo de como os negros escravos jogavam esse esporte, e forma de expressão cultural - mais antigos de São Paulo, sendo uma referência para a cultura afro-brasileira.

O Estado de Minas entrou em contato com a Prefeitura de São Paulo, que emitiu a seguinte declaração:

A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) informa que se trata de uma ação de desfazimento motivada pela consulta da Superintendência de Operações da Secretaria de Segurança Urbana, que em 2019 recebeu denúncia inicial da Associação de Moradores do Itaim Bibi.

Trata-se de uma área de aproximadamente 7 mil metros quadrados, que era destinada ao Parque Municipal do Povo - Mário Pimenta Camargo, mas vinha sendo utilizada de forma irregular e, por isso, um processo de desfazimento foi iniciado com a ciência do responsável.

A vistoria do local, somada ao histórico de outras fiscalizações constatou a NÃO EXISTÊNCIA de atividades culturais e a construção do imóvel apresentava sinais de abandono, com edifícios em ruínas ou mal conservados. Destacamos que o próprio teatro não funciona no local já faz mais de cinco anos.

Além disso, alguns espaços livres, bem como o interior da antiga edificação vinham sendo utilizados como estacionamento pago, e havia uma banca precária na entrada que vendia bebidas. Vale destacar que foram encontradas bebidas alcoólicas nas dependências do local.

A SVMA notificou os responsáveis por essas atividades em 31 de julho de 2023 e ao longo do processo foram apresentados recursos sem a documentação que comprovasse o direito de uso do imóvel público.

Diante disso, uma ação de desfazimento foi realizada nesta quinta-feira (13). O objetivo é garantir a desapropriação e reintegração de posse que pertence ao Parque do Povo, e inclusive, atendendo a uma SOLICITAÇÃO DA PRÓPRIA COMUNIDADE.

Foi um longo processo administrativo, mas com toda a garantia de defesa dos que utilizavam os espaços públicos sem autorização.

Reforçamos que a prática de capoeira pode ser realizada em parques municipais e em outros equipamentos da municipalidade, desde que em espaços devidamente autorizados diretamente pela administração pública. A pasta estuda projetos para uma nova utilização do espaço, respeitando seu valor cultural e social.

Vale ressaltar que todos os instrumentos, quadros e objetos que estavam no local foram retirados pelo responsável da atividade, com ajuda da equipe operacional da Prefeitura de São Paulo, inclusive um piano em estado de abandono e destruição.

Salientamos que o local em questão faz parte de um Parque Municipal, ou seja, uma área pública, e que é ESTRITAMENTE PROIBIDA qualquer comercialização de produtos, cobranças de estacionamento, locação de espaços etc., que desrespeite a legislação vigente.

Finalizando, reforçamos o compromisso desta gestão com todas as manifestações culturais, esportivas e sociais, respeitando sempre a sustentabilidade, legalidade e principalmente a responsabilidade em administrar sempre em prol da população paulistana.

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*Estagiária sob supervisão do subeditor Humberto Santos