A PRIMEIRA MULHER À FRENTE DA AMAGIS

A entrevistada central dessa edição do D&J Minas é a recém empossada presidente da Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS), juíza Rosimere das Graças do Couto, titular da 3a Vara da Fazenda Estadual e Autarquias de BH. Com uma votação histórica, a maior desde a criação da entidade, Rosimere é a primeira mulher a presidir a Amagis que, com cerca de 1.800 associados, é a segunda maior do gênero no país. Experiência não lhe falta. Ela exerceu, por duas vezes, a vice-presidência da associação mineira, além de completar 28 anos de magistratura em 2.025. As dificuldades e os desafios enfrentados pelas mulheres em cargos de liderança são muitos, bem sabe ela, que se espelha em citação da escritora Clarice Linspector para encontrar a força necessária na superação dessas agruras, com a visão de quem entende que “a magistratura é una e só mostra fortalecimento quando todos caminham juntos”.

A Sra. ingressou na magistratura em 1.997. O que lhe levou a optar pela carreira e como ela evoluiu até se tornar presidente da AMAGIS?

Ingressei na magistratura estadual em 1997, após mais de sete anos de exercício de advocacia. A vontade de ingressar na magistratura veio naturalmente ao longo dos anos, pela vontade de fazer mais na área jurídica e pela importância que ela sempre representou. Ao longo do exercício efetivo da magistratura, passando por várias comarcas do interior como Morada Nova de Minas, Três Marias, Pompéu, Teófilo Otoni e Divinópolis, logo no início já comecei a participar de alguma forma da nossa Associação dos Magistrados Mineiros (AMAGIS) – e isso se deu, porque entendi que era necessário participar da vida associativa e fazer mais pelos colegas e pela magistratura. Conhecer o associativismo, suas lideranças, ter contato com os presidentes da nossa associação foi importante para conhecer os problemas da magistratura. Durante esses quase 28 anos de magistratura, exerci diversos cargos na AMAGIS, sendo que nas últimas gestões fui vice-presidente de Saúde (de 2019 a 2021) e vice-presidente Administrativa (de 2022 a 2024). Agora, tendo sido eleita para dirigir nossa associação, essa responsabilidade vem com um misto de orgulho, de ser a primeira mulher a assumir esse cargo, mas também de compromisso em fazer o melhor pela magistratura mineira e trabalhar em prol do fortalecimento de nossa associação.

A Sra. ocupou a vice-presidência administrativa da AMAGIS de 2022/2024. Quais foram os principais desafios nessa função e as mais importantes realizações?

Antes, fui vice-presidente de Saúde na gestão do desembargador Alberto Diniz (de 2019 a 2021) em um período muito difícil, da pandemia da covid, e nosso plano de saúde foi fundamental para salvar vidas de colegas e familiares.Já a vice-presidência Administrativa da AMAGIS foi exercida na última gestão do juiz Luiz Carlos Resende e Santos (de 2022 a 2024), que fez uma brilhante gestão, criando a nossa escola (EMAJS) – e atuando ferrenhamente na defesa dos direitos da magistratura mineira e realizando três congressos que foram proveitosos em termos de aquisição de conhecimento e ainda teve a função de agregar ainda mais a magistratura em Minas. Essa experiência ainda me trouxe uma bagagem de conhecimento muito grande da gestão da nossa associação e mostrou a diversidade de áreas e desafios a gerir. Somos a segunda maior associação do país. Temos patrimônio, funcionários e diversas áreas e frentes de atuação. Trouxemos a implantação do SEI, ferramenta importante que é utilizada pelo TJMG e por vários órgãos públicos, demos início à implantação da LGPD e dos processos internos de trabalho, além de atuar em diversas frentes de melhoria do trabalho e atividades envolvendo os magistrados e magistradas do estado.

Em janeiro último a Sra. tomou posse como a primeira mulher a assumir a presidência da AMAGIS, após ter recebido a maior votação da história da entidade, com 1.147 votos. A que a Sra. atribui esse reconhecimento da classe dos magistrados mineiros?

Realmente foi uma votação histórica. Entendo que essa expressiva votação mostrou não só união da classe, mas também uma visão mais agregadora de toda a magistratura mineira. Sempre tive essa vertente em mim, de que a magistratura é una e só mostra fortalecimento, quando todos caminham juntos. Acho que esse entendimento hoje já está arraigado entre nossos associados, e o resultado da nossa eleição, que inclusive teve uma única chapa concorrendo, mostra isso.

Como funciona a AMAGIS? Quantos magistrados ela reúne e quais os principais serviços prestados à classe pela entidade?

A AMAGIS é uma associação que faz a defesa da valorização da magistratura e do aperfeiçoamento do Direito e do Judiciário. Hoje, a AMAGIS reúne cerca de 1.800 magistrados, entre juízes e desembargadores, da ativa e aposentados, e das pensionistas. Na AMAGIS contamos com um plano de saúde próprio – o AMAGIS SAÚDE – que é reconhecido pela ANS como um dos melhores planos de autogestão do país e investe muito na saúde preventiva. Além disso, atuamos na defesa das prerrogativas da magistratura mineira em todas as frentes e também cuidamos de salvaguardar a segurança dos nossos associados. Tudo isso faz com que a nossa associação tenha atuação direta junto ao magistrado e à magistrada e também defenda os interesses institucionais de cada associado em todas as vertentes necessárias.

Quais seus principais desafios à frente da AMAGIS?

Os desafios são constantes. A magistratura tem uma importância relevante. Ela não resolve apenas conflitos, ela garante direitos e promove a cidadania. Uma sociedade sem um Poder Judiciário forte e independente não pode nunca ser considerada democrática. E uma sociedade não poderia existir com cada um fazendo “justiça pelas próprias mãos”. Daí a importância do Judiciário e dos magistrados para promoção da pacificação social. E isso traz uma grande responsabilidade para quem vai decidir e dirimir os conflitos que a sociedade apresenta ao Judiciário. Vejam que a cada dia aumentam mais as demandas e isso é natural, à medida que a sociedade também evolui. Mas é importante também que cada cidadão e cidadã que aciona a justiça rotineiramente saiba da importância que o Judiciário representa, pois é das mãos firmes de cada magistrado e magistrada que as lides são solucionadas, com a observância da nossa Constituição, das Leis e aplicar o Direito ao caso concreto.

Ao ser saudada em sua posse pelo desembargador Marcos Lincoln dos Santos, 1º vice-presidente do TJMG, a Sra. foi muito elogiada pela sua postura independente e por sua atuação como líder associativa, o que, segundo o orador, marcará novos rumos na AMAGIS. Que rumos são estes? Existem ainda dificuldades para as mulheres atuarem como juízas? Como a AMAGIS pretende atuar em relação a isto?

Acho que ter sido a primeira mulher eleita para presidir AMAGIS por si demonstra que as mulheres estão buscando e encontrando caminhos para que sejam inseridas em cargos antes ocupados apenas por homens. Isso é uma construção que tem sido edificada ao longo dos anos, mas muito ainda temos que fazer. Hoje, as mulheres ainda são minoria na magistratura e mais minoria ainda em cargos diretivos dentro do Judiciário. Temos tido conquistas sim, mas quanto ainda está por vir, quanto ainda precisamos nos inteirar, nós mulheres, de que somente com nossa participação efetiva e igualitária alcançaremos a equidade de gênero e a verdadeira e efetiva participação da mulher no Judiciário!

Em seu discurso de posse a Sra. foi muito aplaudida ao citar uma frase de Clarice Linspector: “Eu sou mais forte do que eu”. Como essa expressão, de alguma forma, norteia suas ações? O que as mulheres, de uma maneira geral, devem buscar com base nessa frase?

Essa frase sempre me inspirou. Eu acho que ela tem uma força muito grande. Se eu cair eu me levanto e sigo adiante, porque eu sou mais forte do que qualquer outra coisa e me fortaleço com cada situação que tenho que enfrentar. Acho que as mulheres têm que buscar essa força interna. Eu sempre digo também que nós podemos ser o que quisermos, seja em que cargo, profissão ou atuação escolhermos.

No seu mandato a AMAGIS completará 70 anos. Qual o legado pretende deixar?

A AMAGIS esse ano completa 70 anos de existência. E ao longo desses anos tantos magistrados que a dirigiram e tantas magistradas que também contribuíram de uma forma ou outra para sua construção, nos deixaram um grande legado, a AMAGIS que temos hoje: com uma estrutura física de ponta, financeiramente robusta e de reconhecimento nacional. Pretendemos avançar mais ainda, lutar intransigentemente pelas prerrogativas da magistratura e tornar nossa associação cada vez mais forte. Para isso, ouvindo cada magistrado e magistrada do estado e trazendo o melhor para tornar também o ambiente de trabalho e pessoal dos nossos associados o mais saudável possível, porque a AMAGIS também tem um papel importante no resultado almejado por todos nós: a efetiva e correta prestação jurisdicional.