Mais lidas
A COP 30, em Belém, começou na semana passada, 6 e 7, com formato inusitado. A Cúpula de Líderes tradicionalmente encerra as COPs, desta vez, por causa das insuficiências com a acomodação das delegações, abriu o encontro. O governo brasileiro se esforçou para manter sua relevância, criando rodas de conversa, por exemplo, sobre transição energética. A reunião de governantes se dá no encerramento para que os impasses políticos insolúveis na etapa técnica possam ser negociados entre eles. Cobri várias COPs e em pelo menos duas delas a presença dos chefes de estado foi decisiva.
A COP15, em Copenhague, 2009, terminaria em fracasso, não fosse uma negociação inédita, reunindo cinco fortes lideranças. Contei os bastidores desta negociação em meu livro sobre a COP 15. Com o Bella Center esvaziando em frustração, o então presidente dos EUA, Barack Obama, entrou sem ser convidado na reunião de balanço do BASIC, o grupo de negociação do clima formado por Brasil, África do Sul, Índia e China. Os cinco, mangas de camisa arregaçadas, negociaram os artigos objeto do impasse, palavra por palavra, sem a intermediação dos diplomatas. Fecharam o acordo, bloqueado no Plenário por um pequeno grupo de veto formado por Venezuela, Bolívia, Cuba e Arábia Saudita. Teve que ser incorporado aos Acordos de Cancún, no ano seguinte. As COPs 15, 16 e 17, esta em Durban, marcaram a virada que possibilitaria o Acordo de Paris, na COP21, seis anos depois.
A segunda foi, exatamente, a COP 21. Escrevi na época que as negociações terminavam cada dia com vários nós cegos e, pela manhã eles haviam sido desfeitos. Obama, então em seu segundo mandato, pediu ao seu secretário de Estado, John Kerry, que ficasse por toda a negociação. Nos bastidores, enquanto os delegados dormiam, as diplomacias da França e do Brasil, com o reforço de Kerry, do presidente da COP, ex-primeiro ministro da França, então ministro das Relações Exteriores, Laurent Fabius, político hábil, e do presidente francês, François Hollande, trabalhavam, desatando os impasses. Foi assim até o fechamento da COP, quando ele foi aprovado. O Brasil abriu mão desse reforço de poder em Belém.
A semana de negociação técnica começa hoje, em um contexto adverso, sem recurso de última instância e na ausência da delegação dos EUA. Será preciso grande malabarismo do negociador oficial brasileiro, embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente do Ministério das Relações Exteriores, e do presidente da COP, embaixador André Correia do Lago, para driblarem os problemas e obter um conjunto parcimonioso de decisões que poderia salvar a COP30. Os dois são diplomatas experientes e têm as habilidades necessárias para atuar em contexto adverso.
O que seria um conjunto mínimo de decisões capaz de fazer da COP30 um sucesso? A mais importante medida, de relevância central para o combate à mudança climática, seria um plano de saída progressiva dos combustíveis fósseis. Não será fácil. O próprio Brasil tem posição contraditória. Defende esse abandono dos fósseis, mas avança para explorar petróleo na costa da Amazônia. Um mapa do caminho indicando os passos necessários e o estabelecimento de metas específicas poderiam ser considerados parte importante do sucesso. Outro tema importante são as metas de redução de gases estufa, as NDCs. Houve retrocesso nessa questão. A União Europeia, reagindo à ausência dos EUA, foi tímida com sua meta. Com uma contribuição conservadora da Europa e o abandono americano, ficaremos muito aquém do necessário. Finalmente, um terceiro ponto relevante seria o financiamento para as ações de adaptação de países de baixa renda e muito vulneráveis à mudança climática. Este tem sido um gargalo persistente.
Já houve várias decisões sobre financiamento. Nenhuma delas saiu do papel. Os países mais ricos resistem. O Brasil apresentou o TFFF, Fundo Florestas Tropicais para Sempre, um arranjo financeiro para remunerar os países que preservam suas florestas tropicais. Ainda não se sabe se dará certo e é financiamento carimbado para conservação florestal. A recepção política foi muito satisfatória, mas os aportes, poucos.
Financiamento e saída dos combustíveis fósseis são duas questões-chave. Se não forem resolvidas, a humanidade não evitará elevações catastróficas da temperatura. Já chegamos ao patamar que devíamos ter evitado, de aquecimento médio global de 1,5°C. Estamos no rumo dos 2,5°C - 3,5°C. É um cenário de desastre climático. A vida humana não suportaria as temperaturas em vários pontos do planeta.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
