O duro desafio da COP30 em Belém

O caminho até a COP30 nunca foi fácil. A expectativa para a cúpula do clima n
O contexto pode ajudar, diante do histórico recente de tragédias ambientais ao redor do globo. As grandes queimadas na Amazônia, no Cerrado e na Mata Atlântica; a tragédia no Rio Grande do Sul; o gigantesco incêndio florestal que atingiu Los Angeles; e as tempestades devastadoras. As emissões de gases estufa continuam subindo, a temperatura média global da superfície terrestre nos últimos dois anos chegou à marca a ser evitada, acordada em Paris (1,5oC). Tudo aponta para uma crise climática que precisa ser enfrentada com ações de máximo vigor, quando o padrão das conferências do clima é o mínimo comum.

O contexto geopolítico não é bom. Um dos primeiros atos de Donald Trump foi retirar os EUA do Acordo de Paris. A China mantém seu programa agressivo de redução de emissões, mas continua a ser a maior responsável pelo lançamento de gases estufa e resiste a fazer concessões no plano internacional, mantendo-se na posição de país de renda média, atuando entre desiguais no grupo de negociação denominado Basic (Brasil, África do Sul, China e Índia). Em Baku, na COP29, saiu do Basic a proposta da China de medidas de tratamento diferenciado para os países em desenvolvimento entre os quais ela se inclui.

As opiniões que minimizam o impacto da saída dos EUA do Acordo de Paris e da histórica marca de decisões pelo mínimo das COPs não são convincentes. Uma delas diz que o movimento rumo à descarbonização das sociedades já está em curso e que o federalismo americano dá condições aos estados e cidades de manter suas políticas.

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Mas, não desconta o grande número de estados e cidades sob controle de extremistas republicanos dispostos a seguir a política de carbonização do presidente Trump. Há que considerar também o corte de financiamentos e subsídios para ações de contenção de emissões contidas na política de energia limpa implementada por Joe Biden e, agora, cancelada por Trump.

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No plano global das COPs do clima, a saída dos EUA tem impacto relevante, pois o país teve papel decisivo nas negociações do Acordo de Paris, com o envolvimento direto de John Kerry, então secretário de Estado. Além disso, é uma das maiores fontes de financiamento das ações de países mais vulneráveis. Financiamento já é um gargalo nas negociações do clima e, agora, ficará mais difícil.

Além disso, dois principais financiadores da União Europeia, Alemanha e França, estão em crise política. Macron é minoritário e, embora tenha a prerrogativa de conduzir a política externa, as decisões de política econômica cabem ao premiê e ao parlamento. A Alemanha tem um governo demissionário à espera de eleições que devem mudar a composição da maioria. Há uma boa probabilidade de que o partido a liderar a próxima coalizão será o CDU, que teve Angela Merkel como principal liderança. Será preciso ver como será o desempenho dos partidos Verde e Social Democrata, que poderiam compor uma coalizão favorável às políticas climáticas. O ultradireitista AfD deve crescer no Bundestag e ficar com a segunda maioria. Ainda, não descarto uma coalizão CDU/AfD.

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O quadro lembra o da COP15, em Copenhague, que começou envolvida por expectativas demasiado positivas, controvérsias em torno da ciência climática, mas com a aposta em uma posição forte dos EUA, com Barack Obama na presidência e Hillary Clinton como chanceler. Não foi o que aconteceu. A posição dos EUA foi tímida e deu-se um impasse com os chineses.

Aquela COP foi salva depois da hora final, numa inédita negociação entre Obama, o primeiro-ministro chinês Wen Jiabao, mediada pelo presidente Lula e pelo primeiro-ministro da Índia, Manmohan Singh, presente também o presidente sul-africano Jacob Zuma. Obama entrou numa reunião do Basic para confrontar o premiê chinês. Saiu um mínimo comum, que rompeu o impasse e abriu o caminho que deu no Acordo de Paris. Escrevi uma análise detalhada da COP15 no livro “Copenhague: Antes e Depois”.

Em Belém, não haverá os Estados Unidos para negociar. A China deverá ser o principal fator nas decisões. A UE entrará enfraquecida, e a diplomacia brasileira, que é profissional e de primeira linha, terá a difícil tarefa de buscar um bom resultado e compensar a ausência dos EUA. A presidência de André Corrêa do Lago, ótimo diplomata, experiente em COPs, e a secretaria-executiva com Ana Toni, que também tem experiência em COPs, são um alento.