

Licença-paternidade: regulamentação no Brasil já passou da hora
Pesquisa mostra que, ao menos no discurso, os homens brasileiros querem, em sua maioria, ser cada vez mais participativos na criação filhos
Mais lidas
compartilhe
SIGA NO

Este assunto relevante merece a nossa atenção. É uma discussão interessante e necessária, porque trata de incentivar mudanças fundamentais no comportamento dos pais nas famílias brasileiras.
11/08/2024 - 04:00 O espetacular espírito esportivo que nos faz esquecer as agruras da vida 18/08/2024 - 04:00 Mistérios da vida e da morte 25/08/2024 - 04:00 Ana Cecília Carvalho, uma aquisição valiosa da Academia Mineira de Letras
O direito à licença-paternidade está previsto na Constituição de 1988, que estabeleceu prazo de cinco dias para a licença, até que lei sobre o assunto fosse criada. Mas, passados 35 anos, ainda não houve a regulamentação.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba em primeira mão notícias relevantes para o seu dia
Até mesmo o Supremo Tribunal Federal (STF) já apontou a omissão do Legislativo e estipulou prazo para uma resposta. Surgiu, então, o projeto que aumenta a duração da licença-paternidade de cinco para até 75 dias, aprovado em 10 de julho deste ano pela Comissão de Direitos Humanos do Senado.
- Conceição Evaristo cobra políticas públicas para incentivar leitura
- Augusta Barna se joga no soul em seu novo disco "Na miúda"
O projeto propõe a equiparação à licença-maternidade, hoje de 120 dias, com a possibilidade de prorrogação para até seis meses, uma “assimetria entre o direito dos pais”, na avaliação do professor da FGV Rio, Paulo Renato Fernandes, especialista em direito do trabalho.
“O homem é, de certo modo, desconsiderado, sob o ponto de vista legal, de assumir o papel de protagonista da criação dos filhos. Isso parte de uma visão, claro, patriarcal, machista, uma visão que eu entendo que é ultrapassada”, argumenta Fernandes.
A decisão final, no entanto, dependerá da atuação do Legislativo para preparar estudos, relatórios, pareceres e sugestões de melhor formato para possibilitar a concessão da licença sem que haja reflexos negativos para empregadores e trabalhadores. A regulamentação estabelecerá custeio, prazo, de que forma vai ser feito isso, se vai ser todo o período ou se vai ser parcialmente, acrescenta Fernandes.
A licença permitirá ao pai estar presente nos primeiros meses de vida do bebê, oferecendo suporte à mãe e ajudando nos cuidados iniciais. No caso de servidores públicos federais e de empresas do programa Empresa Cidadã, o benefício pode se estender a 20 dias e também se aplica em casos de adoção e famílias homoparentais.
- Disco "Trilhas curtas" resgata melodias compostas para filmes mineiros
- Palavra Cantada chega aos 30 anos com novo álbum e muita disposição
A revista Crescer publicou pesquisa feita com 1 mil pais no Brasil, em 2022. Ainda que 90% acreditem que os cuidados diários com as crianças devam ser igualmente divididos entre os responsáveis, só 50% dos homens admitem acompanhar de perto o desenvolvimento dos filhos. É preciso progredir no entendimento da importância do pai.
Ainda que tenhamos muito a melhorar, não dá para negar: a paternidade, hoje, não é mais a mesma de tempos atrás. Pesquisa com 1 mil homens brasileiros mostrou que, ao menos no discurso, eles querem, em sua maioria, ser cada vez mais afetuosos, comunicativos e participativos na criação e rotina dos filhos.
Entendemos que a presença paterna é tão importante quanto a materna. Ninguém se diz filho do espermatozoide. Embora a mãe gere e conceba a cria, o pai deve adotar o filho no ato de registrá-lo e nomeá-lo como seu.
A maioria desconhece que a palavra do pai é normalizadora e normatizadora. Ou seja, é estruturante e fundamental para que um filho cresça, dentro das normas sociais e morais da sociedade, e também, talvez principalmente, para proteger os filhos de quaisquer excessos, mesmo que venham da mãe, e mesmo que sejam por amor.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.