Justiça transfere licenciamento de projeto da Belo Sun para o Pará

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que o licenciamento do projeto de ouro Volta Grande (VGP), com aporte previsto de US$ 380 milhões, será conduzido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará, revertendo decisão anterior que atribuía a competência ao Ibama.

 

Com previsão de se tornar a maior mina de ouro a céu aberto do Brasil, o empreendimento já possui licenças prévia e de instalação emitidas pelo órgão paraense, mas enfrenta questionamentos judiciais há quase dez anos devido a possíveis impactos sobre comunidades indígenas.

 

 

A Belo Sun comemorou a decisão, destacando o histórico construtivo com a Semas e o avanço no processo de licenciamento. A presidente interina, Ayesha Hira, ressaltou que a agência tem familiaridade com o projeto e capacidade de garantir conformidade com as leis ambientais. Em 2022, a LP foi renovada após aprovação do estudo de impacto sobre comunidades indígenas pela Funai, reforçando a viabilidade do empreendimento no município de Senador José Porfírio.

 

O VGP prevê a construção de duas minas, Ouro Verde e Grota Seca, para uma operação inicial de 11 anos e produção estimada em 1,56 milhão de onças de ouro. A Belo Sun aguarda a publicação da decisão e o retorno da documentação à Semas para dar início às próximas etapas do licenciamento e avançar na implementação do projeto. Com informações de Notícias de Mineração Brasil.

A Vale S.A. anunciou que sua subsidiária, Vale Base Metals, iniciou uma revisão estratégica de suas operações em Thompson, Manitoba. A iniciativa visa explorar alternativas estratégicas, incluindo a possível venda dos ativos de mineração e exploração na região.

 

A revisão faz parte de um plano de otimização da base de ativos da Vale Base Metals, com o objetivo de reforçar a competitividade de seu portfólio integrado de níquel. A previsão é que o processo seja concluído no segundo semestre de 2025.

 

Localizado no cinturão de níquel de Thompson, um dos depósitos mais promissores do mundo, o complexo inclui duas minas subterrâneas ativas, uma usina adjacente e extensas oportunidades de exploração ao longo de seus 135 km. As operações da região produzem níquel desde 1956 e geraram 10,5 mil toneladas métricas de níquel acabado nos 12 meses encerrados em setembro de 2024.

 

Essa movimentação sinaliza o empenho da Vale em avaliar constantemente suas operações e buscar alternativas para maximizar o valor de seus ativos globais.

 

A Usiminas lançou títulos de dívida no valor de US$ 500 milhões com vencimento em 2032, a uma taxa de 7,75%, inferior à inicialmente prevista de 8%. Os recursos serão utilizados para financiar a recompra de US$ 430 milhões em títulos que vencem em 2026, com taxa de 5,875%, e para outros fins corporativos. A operação, aprovada em 9 de janeiro, foi conduzida pela Usiminas International e envolveu bancos como Citi, Goldman Sachs, Itaú BBA, JPMorgan, UBS BB, Bank of America e Bradesco BBI.

 

A recompra parcial das notas emitidas em 2019, no valor original de US$ 750 milhões, resultou em propostas válidas somando US$ 224,07 milhões. A operação deve ser concluída em 27 de janeiro. Segundo a S&P Global Ratings, que atribuiu nota "BB" aos títulos, a garantia será integralmente fornecida pela Usiminas.

 

A agência destacou que a alavancagem da companhia, medida pelo índice de dívida bruta sobre o Ebitda, deverá cair para abaixo de 3x em 2025, ante projeção de 4,5x ao final de 2024. A emissão reforça a estratégia da Usiminas de melhorar sua estrutura de capital e alongar o perfil de sua dívida. Com informações de Notícias de Mineração Brasil.

 

“Não é atoa que nosso estado se chama Minas Gerais. Quando se trata de mineração, somos o centro da mineração brasileira. Temos aqui todos os principais minerais em abundância e além disso temos os minerais de transição, chamados minerais estratégicos. Podemos falar de terras raras, de grafeno, do nióbio e a estrela do momento é o lítio, por conta das baterias que serão necessárias neste processo de transição energética que acontece no mundo”, Professor Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais.

Mais de 9 mil bets fechada no país

Já foram derrubados, a pedido do Ministério da Fazenda, 9.600 sites de bets que estavam oferecendo jogos irregularmente no Brasil. A Secretaria de Prêmios e Apostas atua junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para tirar do ar as plataformas que não tem autorização para atuar no país. O mercado de apostas online, as bets, funciona regularmente no Brasil desde 1º de janeiro, e até aqui 76 empresas já obtiveram outorga concedida pelo Ministério da Fazenda para atuar no país, e outras seis obtiveram o aval por uma decisão da Justiça.

 

Dentro deste último grupo está a Esportes da Sorte, empresa que patrocina clubes como Bahia, Ceará, Corinthians e Grêmio na Série A, e é investigada no caso da influenciadora Deolane Bezerra. As apostas esportivas foram liberadas ainda no final do governo de Michel Temer (MDB), em articulação com o Congresso Nacional, mas o setor jamais foi regulamentado na gestão seguinte, de Jair Bolsonaro (PL).

 

 

Isso fez com que as bets explodissem no Brasil atuando numa zona cinzenta, com sede fora do país (muitas vezes em paraísos digitais ou fiscais), sem qualquer tipo de fiscalização, pagamento de impostos ou contrapartidas de saúde ou sociais. Em 2023, o governo Lula (PT) enviou um novo projeto para regulamentar as apostas esportivas e, durante a tramitação no Congresso Nacional, os parlamentares acrescentaram ao texto também a liberação dos “jogos online”.