O tempo complica a vida do governo Lula

O governo Lula dá a impressão de que ficou prisioneiro do tempo e os dias se repetem, com pequenas variações, como no “Dia da Marmota”, um velho filme xarope de Hollywood. Na história, o repórter Phil Connors vai à pequena Punxsutawney fazer a cobertura do evento e fica preso no tempo. É um non sense. A indicação da deputada Gleisi Hoffman (PT-PR) para a Secretaria de Relações Institucionais do Palácio do Planalto é vista, nos bastidores do Congresso, como exemplo de que as coisas se repetem nos governos do PT: a nova ministra foi chefe da Casa Civil do governo Dilma Rousseff.

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Gleisi tem boas relações com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (PR-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). O problema é outro. Dona de um estilo “bateu, levou”, a nova ministra é porta-voz da ala do PT que critica a condução da economia pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que já sofre oposição do ministro da Casa Civil, Rui Costa; com Gleisi, ficará vendido na relação com o Congresso.

Esse conflito pode emergir na votação do Orçamento da União, na próxima semana, já que o plano de trabalho apresentado pelo Congresso e pelo governo com objetivo de garantir o pagamento das emendas parlamentares foi validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Transparência e rastreabilidade nos repasses do dinheiro, porém, não alteram o montante de recursos destinados a essas emendas.

O centro da questão é fiscal. Muitas despesas ainda precisam ser ajustadas. A proposta de orçamento foi enviada em agosto do ano passado, sem contemplar o corte de despesas aprovado no fim do ano. O Legislativo terá que rever as estimativas de gastos e, também, de arrecadação. Mais despesas terão de ser anuladas.

É que não será possível arrecadar R$ 18,8 bilhões por conta do fim da desoneração da folha de pagamentos; outros R$ 13,4 bilhões, com a CSLL e juros sobre capital próprio, também não. Assim como recursos adicionais de “offshores” e de dinheiro esquecido em contas pelos correntistas, fatores que favoreceram a arrecadação em 2024.

O governo conta com o impacto positivo na arrecadação de 2025 de R$ 16,8 bilhões por conta da MP 1.261, que dá novo tratamento ao crédito de perdas de instituições financeiras; e mais o ingresso de R$ 65 bilhões pelo voto de qualidade do Carf, embora tenham ingressado somente R$ 300 milhões em 2024 (a estimativa inicial era de R$ 55 bilhões).

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A proposta de Orçamento eleva as receitas primárias em R$ 22,5 bilhões, ou seja, para um total de R$ 2,93 trilhões em 2025, considerados irrealistas por técnicos do orçamento. O salário mínimo estava estimado em R$ 1.509. Como a inflação ficou mais alta, e considerando as novas regras de correção, o valor acabou ficando um pouco maior: R$ 1.518. Isso implicará em um gasto adicional, no pagamento de aposentadorias, pensões e benefícios, de cerca de R$ 3,5 bilhões em 2025.

Partido alto

Mas a conta não fecha. Devido ao limite global de despesas, terão de ser bloqueados outros gastos. O governo estima uma economia de R$ 69,8 bilhões em 2025 e 2026, dos quais R$ 30 bilhões somente em 2025, com o corte de gastos. O mercado, porém, contabiliza cerca de R$ 45 bilhões nos dois anos. O pé de meia, que tem R$ 6 bilhões em um fundo extraorçamentário, e o vale gás (R$ 600 milhões) no orçamento exigirão que sejam bloqueados mais gastos.

Para completar, além dos cerca de R$ 39 bilhões em emendas que já constam na previsão, os parlamentares querem mais R$ 11,5 bilhões para as chamadas “emendas de comissão”, que ainda não estão contempladas no orçamento. Segundo o arcabouço fiscal aprovado em 2023, a despesa do governo não pode crescer mais do que 2,5% (acima da inflação). Caso isso aconteça, o governo é obrigado a bloquear gastos, como fez em 2024.

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Além disso, a meta aprovada na LDO é zerar o déficit fiscal em 2025. Entretanto, há um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual para cima e para baixo. Com isso, o governo pode ter um déficit de até R$ 31 bilhões neste ano. O Supremo Tribunal Federal ainda autorizou o abatimento de precatórios atrasados da meta fiscal, estimados em cerca de R$ 44 bilhões neste ano.

Economia e política têm ciclos diferentes. O presidente Lula aposta no crescimento da despesa pública e do crédito para reverter a queda de popularidade, provocada sobretudo pela inflação; ao mesmo tempo, o Banco Central (BC) aumenta os juros, porque o governo gasta mais do que arrecada. É uma cota de colisão.

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Nas contas do economista Felipe Salto (O Estado de S. Paulo, 3/3), o governo precisa fazer um corte de despesas da ordem de R$ 30,9 bilhões para ajustar sua despesa à receita em 2025 e, assim, permitir que o BC reduza a taxa de juros pra conter a alta dos preços. Se não fizer o ajuste logo, pode perder o bonde da reeleição. Lula parece aquele personagem de um velho partido alto de Paulo César Pinheiro e Wilson das Neves: “Eu perguntei ao tempo/ Quanto tempo eu tenho/ Pra passar o tempo/ O tempo me respondeu/ Deixo o tempo passar/ Você tem muito tempo”. Acontece que não tem.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.