O IPTU é caro por uma razão (mesmo que você não concorde)
E, como sempre é, o importante não são as respostas, mas as perguntas que teimam em não serem feitas
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Em Belo Horizonte, o orçamento municipal gira em torno de R$19 bilhões, e uma parte importante da fonte vem sob a rubrica de “impostos"; suponho que uma boa parcela dos R$6,5 bilhões venha do IPTU.
Belo Horizonte tem o IPTU umas 5 vezes mais caro que o de Nova Lima, município vizinho, cantado como o maior PIB per capita do Brasil. O IPTU da cidade do Rio, mesmo em bairros como Ipanema e Leblon, pode ser tão baixo quanto o de Nova Lima. É provável que o IPTU de Belo Horizonte esteja entre os mais caros do país.
Mas o importante não é a comparação, e sim a pergunta: por quê?
Não há respostas simples, e a resultante deve vir da soma de vários vetores. Perguntas simplórias podem retornar respostas como “a fórmula foi desenvolvida por especialistas”, "vem da tabela de 1986, e apenas atualizamos”, “quem tem imóvel pode pagar”, “a cidade precisa” e “é pela função social do imposto”, mas eu me arriscaria a um fator mais terreno e prosaico: é porque a cidade realmente precisa.
Sim, Belo Horizonte não tem como arcar com uma redução do IPTU, nem de funcionar com um orçamento inferior ao atual, sem paralisar o atendimento, a prestação dos serviços e a manutenção.
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Maricá, Macaé, Campo dos Goytacazes, Nova Lima, Ouro Preto, Mariana, Itabirito e mais outros tantos têm, em comum, dois aspectos: IPTU baixo (quando não inexistente), e royalties de petróleo ou minério que caem automaticamente na conta-corrente. Uma espécie de mesada anabolizada que premia algumas prefeituras (e sem qualquer responsabilidade específica de destinação para os recursos recebidos).
A cidade do Rio, ao contrário, se vale da indústria do petróleo, mas não pelos royalties. O Rio colhe riqueza fomentando a cadeia produtiva e hospedando inúmeras empresas do segmento, retendo uma grande massa de empregos bem remunerados que vem a reboque; somado ao ISS (Imposto sobre Serviço) recolhido pelas empresas, faz a roda da fortuna girar que é uma beleza.
Na esteira desse círculo virtuoso, vêm os restaurantes, comércio, prestação de serviços, mercado imobiliário, turismo, lazer privado, poupança, investimentos, e tudo o mais. Ganha a população, ganha o município.
Se for pensar, chega a ser bizarro que municípios inundados com recursos de royalties não sejam verdadeiros paraísos, cidades suíças em Pindorama. Que não ostentem educação pública e saúde pública de primeiro mundo, um sistema de transporte público abrangente (quiçá gratuito), segurança pública de verdade, limpeza, conservação e patrimônio histórico impecáveis. E não apenas não são “cidades suíças” quanto, não raro, ostentam os piores índices de degradação urbana, de insegurança pública e de corrupção.
Embora a falta de recursos possa atrapalhar, não é o excesso de recursos que melhora uma cidade. No final do dia, não é questão puramente orçamentária, mas de visão (pelo gestor), de gestão (pelo gestor) e de educação (da população).
Apenas municípios que possam oferecer padrões europeus de qualidade urbana, segurança e educação são desejados, e efetivamente atraem os melhores cérebros, os talentos e uma população que coloque esse círculo virtuoso em marcha. Ninguém escolhe morar numa cidade ruim, nem mesmo por um bom emprego.
E aí mora um dos grandes problemas de BH: qual é a vocação do município? No que Belo Horizonte pode se destacar em nível nacional? O quão a cidade é aberta ao turismo que vem de fora e não fala o português? Qual é a chance de uma família que se muda para BH achar um bom lugar para morar, com preço razoável, e boas escolas bilíngues para seus filhos? Esse futuro morador encontrará segurança? Lazer? Transporte público de qualidade?
A questão não é, portanto, se o IPTU é caro, mas o porquê de as cidades dependerem tanto assim da arrecadação de IPTU.
Vou arriscar aqui algumas respostas que a mim fazem sentido, começando com: o setor de tecnologia da informação é, talvez, o maior, mais importante e mais promissor em termos de crescimento constante e criação de valor, muitos empregos e bons salários. O que uma cidade precisa ter e oferecer para que as empresas escolham se instalar em Belo Horizonte?
A resposta a essa pergunta trará, com certeza, aspectos intangíveis como a simpatia do mineiro e o excelente clima da cidade, mas o sucesso estará diretamente aos aspectos tangíveis, como oferta de formação técnica e profissional para os futuros funcionários, oferta de espaços para as empresas, moradias para os funcionários, segurança pública, cenários e beleza, espaços de lazer, boas escolas (bilíngues), infraestrutura de saúde, transporte, cultura, bons aeroportos, muitas estradas de acesso.
E, como uma cidade não pode (ou não deve) viver de uma vocação apenas, podemos pensar na mineração, inegável, elemento fundador do Estado e da cidade, igualmente gigante, igualmente pujante, igualmente crescente.
Para que as empresas do setor de mineração voltem a se instalar em Belo Horizonte (e não em Nova Lima, no Rio ou em Conceição do Mato Dentro), a cidade precisa oferecer… aspectos intangíveis como a simpatia do mineiro e o excelente clima da cidade, mas o sucesso estará diretamente aos aspectos tangíveis, como oferta de formação técnica e profissional para os futuros funcionários, oferta de espaços para as empresas, moradias para os funcionários, segurança pública, cenários e beleza, espaços de lazer, boas escolas (bilíngues), infraestrutura de saúde, transporte, cultura, bons aeroportos, muitas estradas de acesso.
Reparou que é - rigorosamente - o mesmo conjunto de possibilidades que para o setor de tecnologia? E se fosse, digamos, a indústria cinematográfica, ou da indústria dos “games”, o setor financeiro e fintechs, a sede das empresas do agronegócio?
De novo (e sempre), o mesmo conjunto de ofertas e atributos, toda a tangibilidade que compõe uma cidade desejada pelos empresários e funcionários das empresas que pretendam ali se instalar.
Não é questão de determinar a vocação da cidade, mas de explorar as vocações e vantagens competitivas que Belo Horizonte tem - e pode ter - num mundo cada vez mais globalizado e competitivo (por bons cérebros, empresas e empregos).
A vitalidade de Belo Horizonte não virá da “parceria” com municípios vizinhos que vivem da mesada dos royalties, mas da implementação real de políticas públicas focadas na atração de empresas e empregos sintonizadas com o futuro e com múltiplas vocações da cidade.
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E nem precisa gastar tempo e dinheiro com mais diagnósticos, porque todos sabemos: tecnologia da informação, programação, fintechs, mineração, gastronomia, cervejas artesanais e destilados artesanais, indústria da criatividade (arquitetura, design, música e artes em geral), agronegócio e turismo de negócios.
Já há, hoje, inúmeras entidades pensando com maior ou menor abrangência a cidade toda, ou algum dos segmentos, mas apenas uma grande concertação entre as entidades e o poder público poderá definir os planos, os agentes e os responsáveis por levar essa grande visão a se tornar realidade, de forma objetiva e pragmática.
Não há tempo a perder.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
