Setembro amarelo: saúde mental, redes sociais e os desafios do Direito

Por Morgana Gonçalves*

No Setembro Amarelo, refletir sobre saúde mental também é falar sobre Direito! Estamos vivenciando uma era em que a imagem, as redes sociais e a chamada economia da atenção moldam nossas relações. Cada clique, curtida e compartilhamento transforma realidades. Nossas vidas, públicas ou privadas, estão expostas em um palco digital onde tudo pode ser captado, editado e viralizado. E são exatamente esses compartilhamentos que vêm moldando percepções e realidades. 

Diante desse cenário de hipervisibilidade, que a atuação jurídica precisa caminhar lado a lado com a preservação da dignidade humana. Já que essa busca por visibilidade, muitas vezes, vem acompanhada de efeitos devastadores como ansiedade, depressão, cyberbullying e sentimentos de exclusão. 

Segundo a Organização Mundial da Saúde, mais de 700 mil pessoas morrem por suicídio todos os anos. É a quarta principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. E, enquanto as taxas globais caíram 36% entre 2000 e 2019, nas Américas cresceram 17%. Esse dado revela a dura realidade de que nossa região está indo na contramão da prevenção. 

O Direito diante da dor invisível 

Nesse contexto, o Direito é chamado a enfrentar desafios cada vez mais complexos. Pois, a velocidade com que as informações — muitas vezes sem verificação — circulam nas redes, acabam por gerar linchamentos virtuais, pré-julgamentos e distorções da verdade. Diferente do que ocorre no Direito que sempre busca o contraditório, a produção de provas e respeito ao devido processo legal. 

Como garantir esses princípios quando a “verdade” é definida por um vídeo viral, por um feed ou fake news? Nesse novo ambiente, o Direito é chamado a equilibrar questões complexas como:

• Liberdade de expressão X discurso de ódio

• Privacidade X exposição não autorizada

• Autenticidade X manipulação digital 

Mais do que nunca, a atuação jurídica precisa ser sensível, técnica e ética. A fronteira entre o que é público e o que é íntimo tornou-se tênue — e o impacto disso ultrapassa os tribunais, atingindo a saúde mental da sociedade. Ou seja, é uma questão de saúde mental, dignidade e sobrevivência. 

Prevenção, cuidado e responsabilidade 

O suicídio é um fenômeno complexo, que afeta indivíduos de diferentes origens classes sociais, idades e orientações sexuais. Mas a hipervisibilidade digital, com seus padrões inalcançáveis de “vidas perfeitas”, tem se mostrado um gatilho poderoso. A validação online, a comparação constante e o medo de ficar de fora geram pressões que afetam profundamente a autoestima. 

Por isso, é urgente fortalecer marcos legais que protejam vítimas de crimes digitais, responsabilizem agressores e garantam a segurança das pessoas em ambiente virtual. O Direito digital precisa andar de mãos dadas com a proteção da saúde mental. 

Por outro lado, as relações sociais (nos locais de trabalho, a relação das pessoas neurodivergentes nesses ambientes, a pressão, o estresse, questões de gênero, sexualidade e outros), têm machucado muito a saúde emocional individual gerando a perda de sentido e a depressão. 

Vamos refletir? 

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O “Setembro Amarelo” nos lembra de que não estamos falando apenas de leis, mas de vidas. Como humanidade, precisamos refletir sobre o uso que fazemos das redes sociais e das relações de forma geral. 

O Direito, por sua vez, deve ser um farol de sensatez em meio ao excesso de informação, protegendo, promovendo justiça e resguardando a dignidade humana. Porque cuidar da saúde mental é um direito humano fundamental. 

No dia 25 de setembro próximo, às 13h, no nosso podcast no Portal Uai/Direito Simples Assim no Youtube, conversaremos mais sobre esse assunto (Setembro Amarelo) com o médico psiquiatra Fabrício Gomes, participe conosco! 

*Morgana Gonçalves é advogada civilista

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.