O que explica a violência contra a mulher?
A violência doméstica contra a mulher é o primeiro passo de uma maratona que se intensifica, e alcança o pódio com o feminicídio
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Quando deputadas e vereadoras de todos os matizes ideológicos se reúnem para debater a violência contra a mulher, há consenso: é inadmissível, são necessárias medidas para coibir esse quadro. Há exceções, claro. Raras. Como foi o surpreendente caso da vereadora Elizabeth Maciel (Republicanos-AM), da longínqua Câmara Municipal de Borba, no interior do Amazonas, que certa vez soltou o descalabro: “Sou a favor da violência contra a mulher”. Depois se desculpou. Menos mal.
A violência doméstica contra a mulher é o primeiro passo de uma maratona que se intensifica, e alcança o pódio com o feminicídio. E os crimes de feminicídio andam em alta. As estatísticas de 2024, quase depois da vigência da Lei do Feminicídio (Lei n. 13.104/2015), são alarmantes: todos os dias, ao menos quatro mulheres são assassinadas no Brasil. Foram 1.492 mulheres ao longo do ano – em 2023, foram registrados 1.475 feminicídios. É assim que 2024 já registra maior número observado desde 2015, que vigora a lei. Ainda assim, é provável que os números sejam maiores, já que, conforme aponta a literatura, parte dos feminicídios não entra nas estatísticas, porque são descaracterizados por profissionais do sistema de Justiça.
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Ao feminicídio consumado, somam-se também, em alta, as tentativas de feminicídio: foram 3.238 em 2023 e 3.870, em 2024, aumento de 19,5%. Minas Gerais, que entre 2023 e 2024 registrou queda nos feminicídios de 186 para 163, teve crescimento de 47,6% nas tentativas, que saltaram de 168 para 248 no mesmo período. Os casos de violência doméstica com lesão corporal, a antessala dos feminicídios, são ainda mais alarmantes: foram de 256.584 em 2023 para 257.659, em 2024. Em Minas, a violência doméstica oscilou no período de 24.157 para 24.130.
Já as ameaças às mulheres oscilaram de 750.739 em 2023 para 747.683, em 2024. Em Minas, apresentaram o mesmo movimento, de 83.105 ameaças em 2023 para 81.820, em 2024. A perseguição – stalking – e a violência psicológica saltaram nesse período no Brasil: de 80.017 para 95.026, aumento de 18,8%. Além dos crimes de estupro e de estupro a vulnerável, que atingem homens e mulheres, mas, bem mais as mulheres, outros tipos de violência sexual recaem sobre as mulheres: assédio sexual; importunação sexual; pornografia (composta pelos crimes de divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia). Todos em alta no período. Tais são as estatísticas mais visíveis da violência contra a mulher, que nem precisa dizer, assumem outras formas no mercado de trabalho e na vida profissional.
O quadro é persistente no Brasil, apesar de as penas de feminicídio terem sido elevadas para os patamares de 20 a 40 anos de reclusão. Apenar, portanto, não parece suficiente para conter os ataques às mulheres. É preciso uma mudança na cultura: o machismo enraizado na sociedade; os papéis de homens e mulheres – e a submissão dessas – reafirmados em cultos religiosos; e em narrativas medievais, uma educação que nem sempre reafirma a importância da independência financeira e emocional da mulher – que não precisa ter um homem ao seu lado para se afirmar na vida. Essas são questões que as parlamentares de direita e esquerda não estão de acordo.
Temos, pois, um consenso do que seja inaceitável. Mas, quanto aos fundamentos do que promove tal cenário, há uma ideologia que oblitera os reais interesses para a emancipação da mulher. Está aí um debate que não escapa de uma sociedade fundada numa perspectiva patriarcal.
Pais e filhos
O deputado federal Hercílio Coelho Diniz (MDB) não será candidato à reeleição. Vai lançar o filho dele, Vinícius Coelho Diniz, que concorrerá pelo PL. Também o filho do prefeito de Governador Valadares, Coronel Sandro (PL), Hudson Libório, vai estrear na política. Será candidato pelo PL para deputado estadual. Vinícius e Hudson farão dobradinha.
Entra e sai
Com a ausência de Hercílio e seu filho, a chapa proporcional do MDB para a Câmara dos Deputados se torna atraente ao grupo político do ex-prefeito de Moema e ex-presidente da Associação Mineira dos Municípios (AMM), Julvan Lacerda. São dez ex-prefeitos mineiros que pretendem ingressar juntos na mesma chapa proporcional, com potencial para eleger até três deputados. Em 2022, o quociente eleitoral para deputado federal em Minas foi de 210.964 votos, um crescimento de 10,9% em relação ao quociente eleitoral de 2018, que foi de 190.153. Isso significa que, em 2022, cada partido precisou de no mínimo 210.964 votos para conquistar uma cadeira.
Concorrência saudável
Em resposta a Gabriel Azevedo (MDB), ex-presidente da Câmara Municipal no período de 2022 e 2023, o presidente da Casa, professor Juliano Lopes (Podemos), afirmou ontem que o Legislativo retornou à Prefeitura de Belo Horizonte R$ 70 milhões não gastos do orçamento, aos quais se somam outros R$ 68 milhões, de contribuição para o fundo de aposentadoria dos funcionários do Legislativo, que passou a incidir, segundo lei federal, sobre as despesas da Câmara a partir de 2025. “Então, na verdade, a Câmara está devolvendo para a prefeitura quase R$ 140 milhões, sendo R$ 70 milhões do cheque e R$ 68 milhões que ela passou a pagar a partir do ano 2025. É importante que vocês falem disso, porque algumas pessoas ficam colocando na mídia que na gestão deles devolveu mais. Não, nós devolvemos semelhante ao que foi feito”, disse. Gabriel Azevedo criticou Juliano Lopes por ter devolvido menos do que em sua gestão: em 2024, retornou R$ 142 milhões de um orçamento de R$ 449 milhões; e em 2023, R$ 144 milhões de um orçamento de R$ 399 milhões.
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Extraordinária
A Câmara Municipal vai realizar sessão extraordinária entre os dias 19 e 22 de dezembro para votar o aumento adicional de 2,4% do funcionalismo público. Também estará em pauta o plano de carreira dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que poderá representar, a partir de 2025, reajuste de até 20%, de acordo com a classificação.
As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.
