Sinais de mudanças no planeta terra

Quando os portugueses retomaram Pernambuco, em 1654, um grupo de 600 judeus sefarditas, que ali haviam chegado por volta de 1630 com a ocupação holandesa, fugiram em navio da Inquisição. Pretendiam retornar à Holanda. Uma tempestade desviou a rota. A embarcação foi saqueada por piratas. Resgatados por uma fragata francesa, foram largados na Jamaica, então colônia espanhola. Presos pela Inquisição espanhola, só foram libertos pela intervenção do governo calvinista da Holanda que, diferentemente dos países ibéricos, permitia o culto do judaísmo. Por motivos financeiros, 23 desses colonos rumaram para um porto mais próximo: a colônia holandesa de Nova Amsterdã, atual Nova York.

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Quem conta a história é Daniela Levy, na obra “De Recife para Manhattan: Os judeus na formação de Nova York” (Editora Planeta/2018). O grupo de novos imigrantes ajudou a construir no Upper West Side, de Manhattan, a Congregação Shearith Israel. Quase um século depois, em 17 de maio de 1792, pelo Acordo Buttonwood, descendentes da mesma comunidade integraram a fundação daquilo que hoje conhecemos como a Bolsa de Nova York.

Tempos voam. A mais importante notícia internacional da semana mira num outro tornado que se alastrou pela antiga colônia holandesa de Nova Amsterdã. Zohran Mamdani, primeiro prefeito muçulmano da história da cidade. É assumidamente socialista, na ilha em que a bolsa de valores está entre as maiores do mundo. Mamdani começou a se destacar quando, ainda durante o governo Joe Biden, alertava democratas do suicídio político por atrelar o seu destino ao massacre de palestinos em Gaza. Biden nem Kamala Harris, candidata derrotada, ouviram-no. Ambos também fizeram ouvidos de mercador às manifestações pelo mundo contra o horror, transmitido em tempo real. Talvez a tecnopolítica e seus representantes creiam que o mundo não vai mudar em direção não previsível, com o poder de algoritmos sobre a realidade virtual. Mas os fatos podem caminhar muito antes, ao contrário.

Donald Trump, os novos movimentos e suas expressões políticas, dentre eles Zohran Mamdani, são a realidade. O presidente norte-americano iniciou o mandato perseguindo imigrantes, distribuindo tarifaços, ameaçando do Canadá à China, brigando à esquerda e à direita. Desconsiderou os democratas, ameaçou generais. Colecionou inimigos. As respostas vieram a cavalo, na carona da alta no custo de vida e do crescimento das taxas de desaprovação do governo. Foram contundentes as duas rodadas do movimento “No Kings”, com mais de 2.500 manifestações pelo país, sinalizando a dimensão do descontentamento. Trump perdeu não só em Nova York, uma derrota previsível, semeada pelo carisma e mensagem de Zohran Mamdani. Foi abatido igualmente em New Jersey e na Virgínia. A piora da relação com os democratas já rende o mais longo shutdown da história do país, afetando aeroportos, serviços públicos e aprofundando a miséria de vulneráveis e desempregando funcionários públicos.

Em meio ao caos, a estrela da festa. Contrariando a perspectiva política norte-americana, Mamdani denunciou o apartheid em Gaza, desafiou o American Israel Public Affairs Committee (AIPAC), um dos maiores e mais influentes grupos de lobby pró-Israel nos Estados Unidos. Denunciou também o antissemitismo, a islamofobia, da qual ele próprio foi vítima. Sinalizou um basta a Trump e apelou fortemente aos imigrantes e trabalhadores de Nova York: anunciou o congelamento de aluguéis, prometeu baixar o custo de vida, privilegiar a saúde e educação dos mais necessitados. Pelo momento, recoloca a esquerda norte-americana em sintonia com as mazelas do mundo real.

Até aqui, o principal filho da tecnopolítica, a ultradireita, brinca de esquerda revolucionária. Quer mudar tudo e consegue. Mas como diziam os generais brasileiros de 1964, “toda ação tem uma reação”. Mamdani é só a primeira amostra. Na Inglaterra, na França e mesmo no Brasil, novas figuras políticas saltam das redes prontas para debutar na cena política. Uma nova esquerda e novos democratas estão na esquina. O mundo não é Nova York, mas Nova Amsterdã tampouco era. 

Fogo amigo

Não só em Minas a briga dentro do PL pela indicação ao Senado está correndo solta. De um lado, o ex-presidente Jair Bolsonaro declarou apoio em julho ao deputado estadual Caporezzo e ao deputado federal Domingos Sávio, quando ambos o visitaram em Brasília na companhia do deputado estadual Bruno Engler. De outro, Domingos Sávio também articula apoio do PL à candidatura do vice-governador Mateus Simões (PSD), com a participação de uma única indicação ao Senado do PL, que seria a dele próprio. Mas também em Santa Catarina as fissuras estão profundas. Em live realizada nessa sexta-feira, as deputadas federal Júlia Zanatta (PL-SC) e estadual Ana Campagnolo (PL-SC) discutiram a possível candidatura de Carlos Bolsonaro (PL-RJ) ao Senado pelo estado – movimento que Campagnolo rejeita abertamente. O tempo fechou ainda mais quando o senador Jorge Seif (PL-SC) entrou na transmissão. Ana Campagnolo, que já criticava o colega, retirou-se da conversa, não sem antes declarar: “Pelo amor de Deus, que convívio desagradável”.

Lupa

O Ministério Público (MP) de Minas acompanha com grande interesse o julgamento do Tema 1270, no Supremo Tribunal Federal, que definirá se a instituição tem legitimidade para promover a liquidação coletiva de sentenças em ações civis públicas. O caso tem impacto direto sobre milhares de vítimas dos rompimentos das barragens de Mariana e de Brumadinho e poderá estabelecer um precedente para demandas de grande alcance social no país. O julgamento se estenderá até 14 de novembro. Até aqui, são três votos a um, em vantagem para a tese dos MPs de Minas Gerais e Federal, que atuam conjuntamente no caso.

Acesso à Justiça

O relator Dias Toffoli votou pela ilegitimidade do Ministério Público para promover a execução coletiva de direitos individuais homogêneos. Mas Cristiano Zanin seguiu a divergência inaugurada por Alexandre de Moraes, também acompanhada por Flávio Dino. “A liquidação coletiva é instrumento de racionalização e de justiça social. Ela evita que cada vítima tenha de ingressar individualmente com ações, o que tornaria o processo ineficaz e desigual. O Ministério Público, ao agir de forma coletiva, garante que a reparação chegue a todos, sobretudo aos mais vulneráveis”, afirmou Zanin em seu voto.

Marco

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Para o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Paulo de Tarso Morais Filho, o voto de Cristiano Zanin reforça a função constitucional do MP. “Trata-se de um marco na afirmação do papel do Ministério Público como defensor da sociedade. A possibilidade de liquidação coletiva assegura que as vítimas de tragédias como as de Mariana e Brumadinho não fiquem desamparadas diante da morosidade e da desigualdade de acesso à Justiça”, afirma. O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) divulgou carta pública em defesa da tese do Ministério Público, ressaltando que uma decisão em contrário que o impeça de promover liquidações coletivas colocaria milhões de pessoas em situação de desamparo diante de empresas responsáveis por graves desastres e violações de direitos.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.