Historiadora explica ao governador por que houve ditadura no Brasil

O governador Romeu Zema (Novo) dá sinais claros de que está ateando fogo às caravelas, em trajetória negacionista sem retorno. Lutando para viabilizar a sua pré-candidatura à Presidência da República no campo bolsonarista, tem importado as narrativas características da era Bolsonaro. Em entrevista à “Folha de São Paulo” nesta quarta-feira, o governador mineiro argumentou por que, se eleito, concederia indulto ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL): “Não foram concedidos indultos a assassinos e sequestradores aqui, durante o que eles chamam de ditadura?”

• Quem ganha com a agenda religiosa? 

Indagado se não teria convicção de que houve uma ditadura no Brasil, Zema – que já havia defendido o aprisionamento em massa como forma de combate à criminalidade, sem o devido processo legal, como ocorre em El Salvador – afirmou: “Não sei, não sou historiador, nunca me aprofundei”. Diante da insistência dos repórteres, considerou: “Acho que tudo é questão de interpretação”, acrescentando em seguida que caberia aos historiadores debaterem se houve ou não ditadura no Brasil.

Esta coluna entrevistou nesta quarta-feira Heloisa Maria Murgel Starling, professora titular do Departamento de História da Universidade Federal de Minas Gerais, autoridade nacional em estudos sobre a ditadura e a República. “Historiadores são um perigo para as tiranias – e são ferramenta importante para a democracia –, pois só existe uma verdade, a verdade factual.

Pelo método científico de pesquisa e análise dos fatos, historiadores vão para a praça pública e dizem: em 1964 aconteceu um golpe de estado, e em 9 de abril, a ditadura se instala, com a edição do AI-1”, destaca a professora. O Ato Institucional nº 1 foi o primeiro de 17 atos institucionais, como parte do arcabouço jurídico que legitimou militares no poder e impôs meios institucionais de repressão.

Para se demonstrar a existência de uma ditadura no Brasil, basta olhar para os atos institucionais, para a censura à imprensa, aos artistas e aos críticos do governo, além de todos os instrumentos excepcionais, como o fim das eleições diretas para presidência da República e governadores. “Os fatos históricos demonstram que entre as formas de repressão e controle da sociedade adotadas pela ditadura militar estão a tortura e o desaparecimento. Só se pode negar a verdade factual com a mentira”, afirmou Heloísa Starling, em resposta às declarações do governador.

A historiadora também tratou de apontar a que se presta o negacionismo histórico. “Aqueles que falsificam a história com mentiras, tentam controlar o repertório que o passado fornece. Assim querem impedir que as pessoas saibam o que significa viver numa ditadura e quais são as consequências disso”, afirmou.

Além de demonstrar desconhecimento sobre o relevante fato histórico, o governador mineiro também estabeleceu equivalência equivocada entre o processo de anistia no Brasil no final dos anos 70, que segundo ele livrou “a assassinos e sequestradores” e a sua pretensa intenção de anistiar Bolsonaro – que ainda não foi condenado, mas é réu acusado pela Procuradoria Geral da República de ter tramado um golpe de estado. 

“A ditadura no Brasil enfrentou formas de resistência armada. Quando esses guerrilheiros foram presos e estavam sob a guarda do estado, não poderiam ter sido nem torturados; nem poderiam desaparecer ou ser executados nos porões. Podemos discutir se foi a melhor forma ou não de luta. Mas nada disso altera o fato de que a ditadura existiu, com todas as consequências que trouxe para a sociedade e o país”, declarou Heloísa Starling.

Preocupado com a instrumentalização da desinformação para fins de manipulação, Martin Luther King costumava alertar: “Nada no mundo é mais perigoso do que a ignorância”. Entretanto, quando a ignorância é genuína, reconhecê-la pode ser ato libertador e motor para a busca do saber. Ao governador, o benefício da dúvida enquadra-se na primeira ou na segunda condição. Além do convite à leitura.

CMBH em dias

Em 2025 já são 13 leis sancionadas para criação de datas comemorativas propostas pela Câmara Municipal. São elas: Dia da mulher advogada, do heavy metal, dos profissionais da beleza, do autismo, do cipeiro, da maternidade atípica, do técnico e do auxiliar de enfermagem, do profissional de saúde, dia de doar. Há ainda a Semana da maternidade atípica, do combate ao bullying e cyberbullying, da neurodiversidade, além do “Abril Azul – Autismo”.  E tem mais a caminho. Em tramitação a proposta para que o dia 23 de julho seja reconhecido como o “Dia Municipal dos Legendários”.

Maquinário

Mais uma agenda em Minas poderá ser agregada à visita do presidente Lula (PT) a Mariana, organizada para  12 de junho, quando vai anunciar os termos da repactuação da reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão em 2015. Trata-se da entrega de cerca de 300 máquinas agrícolas e retroescavadeiras a prefeituras municipais, adquiridas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento por meio de emenda indicada pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD). A solenidade estava prevista para 30 de abril, mas foi adiada pela morte do Papa Francisco.

Expulsão

Em decisão tomada após análise de um Conselho de Disciplina instaurado pela Marinha,  foi expulso dos quadros da força naval o suboficial da reserva Marco Antônio Braga Caldas, condenado por envolvimento nos ataques às sedes dos três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Ele é o primeiro militar das Forças Armadas a ser desligado por participação nos atos golpistas.

Republicanos ou União

Ainda sem filiação, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, do Rio de Janeiro, segue decidido a concorrer para deputado federal por Minas. Mantém negociações para ingressar ou no Republicanos ou no União.

De pai pra filho

O deputado federal Euclydes Pettersen (Republicanos) devolverá em 2026 as bases eleitorais ao tio Paulo Pettersen, que por seu turno reserva ao filho Lucas Pettersen a cadeira na Câmara dos Deputados. Euclydes vai concorrer ao Senado Federal.

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Violência de gênero

A partir de 6 de junho, Dia Nacional de Luta Contra Queimaduras, a fachada da Câmara Municipal de Belo Horizonte estará iluminada na cor laranja. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Queimaduras (SBQ), que faz campanha nacional, o Legislativo municipal pretende alertar para a importância da prevenção contra queimaduras. Como em mulheres as queimaduras estão frequentemente associadas à violência doméstica, a edição da campanha deste ano tem como tema principal a violência contra a mulher e o slogan “Marcas no corpo, feridas na alma”.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.