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Bertha Maakaroun
Bertha Maakaroun
Jornalista, pesquisadora e doutora em Ciência Política
EM MINAS

O silêncio que diz muito

Ao optar por ignorar a conquista nacional de "Ainda estou aqui", celebrada nas ruas da folia, os governadores reverenciam o negacionismo

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Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD), governadores que orbitam o bolsonarismo e são potenciais candidatos ao Palácio do Planalto, costumam se manifestar publicamente para homenagear conquistas internacionais de atletas, estudantes e personalidades. Contudo, diante da premiação inédita de “Ainda estou aqui” no Oscar, optaram pelo silêncio. Entre governadores da esfera bolsonarista, a exceção ficou por conta do governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil): em seus stories do Instagram, comemorou discretamente com palmas e a bandeira brasileira. Ao optar por ignorar a conquista nacional, celebrada nas ruas da folia, os governadores reverenciam o negacionismo. Afinal, pelo X, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) referiu-se ao longa como “filme de uma ditadura inexistente”.

 

 


Não foi a primeira, nem será a última vez que Bolsonaro e a família negam a ditadura militar no Brasil. É longa a lista de manifestações públicas que denotam o engajamento e o suporte de Bolsonaro a esse regime no país. Em 2014, por ocasião da cerimônia de inauguração do busto de Rubens Paiva na Câmara dos Deputados, o então parlamentar cuspiu na estátua. Em 2008, ele subira à tribuna para declarar: “Eu louvo o AI-5”.
E como presidente, em abril de 2020, ao participar de uma manifestação pró-intervenção militar em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, declarou: “Nós não queremos negociar nada” e “estou aqui porque acredito em vocês”, afirmou na ocasião aos manifestantes, em apoio explícito ao pedido de intervenção militar.

 


Não que os governadores “presidenciáveis” necessariamente rezem a mesma cartilha do negacionismo em relação à ditadura militar. Mas, no mínimo, não parecem se incomodar com ela. Preferem se calar e acumular eventuais bônus eleitorais. História às favas, os governadores não querem confrontar Bolsonaro em tema tão “sensível”. Ao mesmo tempo em que evitam desgaste com Bolsonaro, também acenam ao eleitorado “orgânico” da extrema direita, que reproduz a mesma narrativa: acreditam porque acreditam que “não houve ditadura no Brasil”. É um problema que talvez a historiadora Heloísa Starling possa resolver.


Têm sido diversos os gestos constrangedores que esses governadores são instados a fazer para manter acesa a chama de que venham a ser “ungidos” pelo ex-presidente na disputa ao Planalto em 2026. Sabem que Jair Bolsonaro está inelegível. Também têm dimensão da gravidade das denúncias e da acusação que lhe pesam na trama golpista. Sabem da grande chance de que venha a ser preso. O Exército inclusive já estuda como serão acomodados os militares da ativa ou da reserva que forem condenados, entre eles o capitão reformado, que muito provavelmente levará manifestantes à porta da unidade militar.

 


Apesar disso tudo, seguem fazendo o jogo do “contente”: se Bolsonaro diz que será candidato... Tal é o dilema dos governadores. Parecem anuir, mas sabem de cor e salteado que a insistência dele em anunciar-se “candidato à Presidência” dificulta a organização de seu campo político para 2026. Também estão cientes de que ao amarrar a extrema direita e a direita “satélite”, Bolsonaro se mantém ao centro da cena, esperando a melhor hora, talvez no início de 2026, para anunciar o filho que o substituirá na chapa à disputa presidencial.

 

 


Mantendo viva a estratégia do pai, Eduardo Bolsonaro vai e vem aos Estados Unidos, articulando com interlocutores do governo norte-americano e atores políticos republicanos uma ação coordenada para desgastar o Supremo Tribunal Federal (STF), encarregado de julgar o pai. O recado que passa está no campo da percepção e é dirigido ao sistema político: precisa demonstrar influência e força junto ao governo Trump e às big techs para persuadir aliados de que o pai seguirá na disputa. Assim a família também se faz temer. Pelo caminho, contudo, encontraram uma pedra, até aqui, inabalável.

 

PSD

Ainda sem definição se o senador Rodrigo Pacheco (PSD) será candidato ao governo de Minas, o presidente estadual do PSD, deputado estadual Cássio Soares, afirma que, neste momento, a legenda está empenhada em estruturar as chapas proporcionais para a Assembleia Legislativa e para a Câmara dos Deputados. “Somos o partido com o maior número de prefeitos, são 142 cidades, entre elas a capital. E até o final do mês, teremos 160 cidades”, diz Cássio Soares, que se movimenta para fortalecer mais o partido. No contexto da cláusula de barreira, Cássio Soares avalia que legendas pequenas tendem a desaparecer.

 

 

Bancada federal

O PSD fará no dia 27 deste mês o encontro semestral da bancada federal, com a presença do presidente nacional Gilberto Kassab e governadores da legenda Ratinho Júnior, do Paraná e Fábio Mitidieri, de Sergipe. No evento, serão filiados os 18 novos prefeitos mineiros. O encontro se estenderá nos dias 28 e 29 para tratar das questões da legenda em Minas Gerais. Cássio Soares estima que o partido, que hoje tem dez deputados estaduais, alcançará 14. E, para a Câmara dos Deputadas, a bancada mineira do PSD deverá crescer, segundo ele, de cinco para oito parlamentares. Em 2026, Cássio Soares será candidato a deputado federal.


Câncer

O deputado estadual Ricardo Campos (PT) encaminhou requerimento à Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa para que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do governo Romeu Zema (Novo) investigue eventual omissão de socorro ao trabalhador rural Jerry Ferreira da Silva, de 39 anos, morto sob a custódia do Presídio Alvorada, em Montes Claros, Norte de Minas. Diagnosticado com um linfoma não-Hodgkin, ele foi preso por não pagar a pensão alimentícia da filha de 13 anos. Sem acesso à medicação, teria tido o quadro de saúde agravado. O câncer, que tem origem no sistema linfático, estava avançado, em fase de metástase. “A privação de liberdade imposta pela legislação não pode, em nenhuma hipótese, ser convertida em uma sentença de morte pela omissão ou negligência do Estado”, afirma Ricardo Campos, que é presidente da Comissão de Participação Popular.

 

 

Antes tarde

As regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o pagamento das emendas parlamentares foram analisadas pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf). Conhecidas como “emendas pix”, as chamadas transferências especiais, “foram profundamente afetadas”, assinalou a consultoria. “Os recursos somente poderão ser liberados pelo Executivo após a comprovação de que os beneficiários apresentaram, pelo sistema eletrônico de execução de transferências, informações mínimas sobre a aplicação do recurso. Do ponto de vista da administração financeira, as decisões exigem a abertura de uma conta corrente bancária específica para a administração de cada transferência especial, proibindo-se desta forma o depósito em contas de titularidade do ente que acumulem outros valores ou outras finalidades.”

 

Impositivas?

A consultoria também chamou a atenção para o entendimento do STF em relação às chamadas emendas impositivas. De acordo com a Constituição, são consideradas de execução obrigatória emendas individuais até o limite de 2% da Receita Corrente Líquida (RCL) e coletivas até o limite de 1%. Segundo a consultoria, as decisões do STF não admitem “exceções para privilegiar ou dar tratamento diferente” às emendas em relação a outras despesas da União. “Esta conclusão coloca em xeque a própria noção do que seria ‘execução obrigatória’ no caso dessas chamadas ‘emendas impositivas’, ou seja, qual seria a diferença entre essa parcela do Orçamento e qualquer outra parcela discricionária, dado que regras aplicáveis a elas têm de ser as mesmas que as incidentes sobre o restante do Orçamento discricionário”, considera.

 

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