O que os olhos veem, o coração sente

“Estas pobres criaturas são frequentemente espancadas com um pedaço seco de pele de hipopótamo, chamado ‘chicote’, e geralmente o sangue flui a cada golpe, quando bem aplicado. Mas as crueldades impostas aos soldados e trabalhadores não devem ser comparadas com os sofrimentos dos pobres nativos que, ao menor pretexto, são lançados nas miseráveis prisões (...) Não posso abordar as dimensões destas prisões nesta carta, mas fá-lo-ei no meu relatório ao meu governo.” Em carta aberta ao rei Leopoldo 2º e ao governo dos Estados Unidos, George Washington Williams, teólogo, historiador e escritor estadunidense foi o primeiro a denunciar, em 1890, as atrocidades que ocorriam no Estado Livre do Congo (1877-1908), maior propriedade privada do mundo, tomada pelo rei belga Leopoldo 2º.

Para expandir os domínios coloniais da Bélgica e saquear as riquezas do Congo, o rei fundara em 1876 a Associação Internacional Africana (embrião da Associação Internacional do Congo), supostamente uma “organização filantrópica”. Em acordo entre as potências europeias pela partilha da África, o domínio da Bélgica sobre o Congo foi referendado durante a Conferência de Berlim de 1884-1885.

A filantropia era a fachada. Por 30 anos, os agentes do rei impuseram uma política de desapropriações e trabalho forçado no território, extraindo imensas quantidades de marfim e látex. Mãos e braços dos nativos eram decepados quando não atingiam as cotas exigidas. Estimativas de historiadores apontam que até 10 milhões de congoleses morreram sob o jugo de Leopoldo 2°. Por seu turno, durante seu reinado, o rei lucrou ali cerca de US$ 1 bilhão.

Com a escalada da divulgação das atrocidades infligidas aos congoleses, as outras potências colonizadoras europeias, que também governavam a África usando violência, manifestaram consternação. Em 1908, Leopoldo foi forçado a ceder as “suas terras” ao Estado belga. Antes, contudo, assegurou que os arquivos do chamado “Estado Livre do Congo” fossem destruídos.

Leopoldo 2º morreu em 1909. Não foi punido. Tantos horrores foram sendo esquecidos entre congoleses. Na Bélgica, Leopoldo 2º passou a ser associado a um período de progresso e de faustosas obras públicas. Contudo, ao final dos anos 1990, o vento mudou de direção: historiadores recuperaram a atuação do rei no Congo. A partir daí, estátuas de Leopoldo 2º passaram a ser vandalizadas. Pela primeira vez, em 2020, o rei Philippe, da Bélgica, apresentou ao Congo, os “seus mais profundos pesares pelas feridas” produzidas pelo período colonial belga no Congo, território que hoje compõe a República Democrática do Congo (RDC).

• Entre montanhas e cenários eleitorais

Dizem que o que os olhos não veem, o coração não sente. Os crimes que a repressão de Estado cometia; a censura apagava, deixando o vácuo para as narrativas alternativas aos reais fatos. Enquanto a Argentina julgou líderes militares e ex-presidentes, no Brasil, exceção às comissões nacionais regionais e à Comissão Nacional da Verdade, a história sofreu apagamento da Lei da Anistia (1979). Filmes que recuperam eventos perdidos na amnésia do tempo – ou que reconstituem os fatos históricos abandonados à sanha de redes de desinformação – cumprem a função de educar. Muito mais do que um Oscar, “Ainda estou aqui” é uma aula de história a todos que não a tiveram, porque crescidos nos anos de chumbo quando ensino de história era desestimulado.

Sessenta anos depois do golpe, ainda ouvimos certos políticos afirmarem que “não houve ditadura no Brasil” e que “não houve tortura”. São os mesmos que associam as investigações em torno da mais recente tentativa de golpe de Estado “a uma ditadura”. Brizola afirmou certa vez, ao ser questionado sobre o “alto custo” das escolas em tempo integral que implantara no Rio de Janeiro: “No meu conceito, cara mesmo é a ignorância. O que custa para este país a ignorância não é brincadeira. Ignorância entremeada no meio das elites incompetentes, o que me leva a afirmar que este país não tem outra saída (...)”. Educação que emancipa, memória histórica, são condições para o desenvolvimento e autonomia da população e do país. Por mais longas como “Ainda estou aqui”.

Emendas

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nessa segunda-feira (3/3), por unanimidade, o plano de trabalho elaborado pelo Congresso Nacional e pelo governo federal para garantir a retomada do pagamento das emendas parlamentares. O colegiado referenda, assim, a decisão do ministro-relator do caso, Flávio Dino, que havia homologado o plano na quarta-feira passada. Com a homologação pelo plenário virtual do STF, não há mais obstáculos para a execução das emendas, exceto nos casos que envolvam impedimentos técnicos ou auditorias conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU).

• Em compasso de espera

Liberação

Quando não há plano de trabalho aprovado, a liberação das emendas não se aplica às chamadas transferências especiais, conhecidas como “emendas pix”. Também ficam de fora emendas de comissão e de bancada que não tenham sido formalmente registradas e validadas em atas de reunião.

Agora vai

O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Julio Arcoverde (PP-PI), considera que a decisão do STF irá destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025. Diferentemente de outras comissões, na CMO todas as matérias e projetos somente são aprovadas por consenso. Segundo Arcoverde, a partir do próximo dia 11 haverá esforço concentrado na busca de acordo entre as lideranças para votação da proposta até, no máximo, dia 18.

• Como as democracias e os próprios estados morrem

Gandarela

“A cruz de Malta nas montanhas de Minas” (Autografia/2021), livro de Jorge Nahas, médico, ativista em políticas sociais e de saúde pública, recupera a história da exploração mineral na Serra do Gandarela, investimento iniciado em 1919 pela Companhia de Mineração e Siderurgia do Gandarela, do grupo Organização Lage. Em 1942, quando foi inaugurado o primeiro alto-forno em Rio Acima, levava em seu topo a cruz de Malta, símbolo do grupo que à época controlava 31 empresas, a maior delas, a Companhia Nacional de Navegação Costeira. Em profunda pesquisa historiográfica, Nahas, nascido em Rio Acima, recupera as suas memórias de infância, revisitando as ruínas desse empreendimento na serra, hoje dividida entre o Parque Nacional e a mineração.

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Siderurgia

A pesquisa mineral no Gandarela foi iniciada por Henri Gorceix, fundador da Escola de Minas de Ouro Preto, e por seu aluno, o engenheiro João Pandiá Calógeras ao final do século 19. O potencial mineral da região despertou o interesse do magnata Henrique Lage, que em 1919 adquiriu a Companhia Exploradora do Gandarela. Principal acionista da Organização Lage, Henrique Lage faleceu em 1941, deixando ao grupo empresarial – que mergulhou em disputas judiciais em torno do espólio – o desafio de criar um grande polo metalúrgico e de extração de mármore, para impulsionar a rede de empreendimentos fundada no Rio de Janeiro.

As opiniões expressas neste texto são de responsabilidade exclusiva do(a) autor(a) e não refletem, necessariamente, o posicionamento e a visão do Estado de Minas sobre o tema.