Eterna cobiça

Ucrânia e Gaza não são os únicos cenários de conflitos armados no mundo neste momento. Longe disso. Agora em março, assisti em Luanda a uma apresentação do novo presidente da Comissão da União Africana, o chanceler de Djibuti, Mahmoud Ali Youssouf. Ele mencionou, em um francês extremamente elegante, múltiplos conflitos em andamento na África. Anotei nada menos do que sete.

Antes de mais nada, algumas precisões. O presidente de Angola, João Lourenço, assumiu, em fevereiro, por um ano, a presidência rotativa da União Africana, cujo secretariado é a Comissão, sediada em Adis Abeba. Mahmoud Ali Youssouf tornou-se presidente da Comissão também em fevereiro.

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A apresentação do chanceler de Djibuti e novo presidente da Comissão da União Africana apontou vários problemas enfrentados pelo continente, entre eles as ingerências extrarregionais, que atribuiu à cobiça despertada pelas riquezas minerais da África. Poucos dias antes, em Adis Abeba, João Lourenço dissera ser necessário "encontrar soluções africanas para os problemas africanos".

Do ponto de vista de Angola, o conflito mais preocupante é sem dúvida o da região leste da República Democrática do Congo (RDC), país com o qual compartilha 2.600 km de fronteira. No início de março, o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, lembrou serem já 500 mil as pessoas deslocadas na RDC somente este ano, que se somam às quase 8 milhões deslocadas anteriormente. Declarou que milhares de pessoas morreram desde janeiro, durante ataques conduzidos na RDC pelo grupo armado M23, “com apoio das Forças Armadas de Ruanda”.

Em janeiro, o general brasileiro Ulisses de Mesquita Gomes assumiu o comando militar da Missão da Organização das Nações Unidas para a Estabilização na República Democrática do Congo (Monusco), criada em 2010 para suceder à missão anterior da ONU, que fora estabelecida em 1999. Essas datas já indicam quão antiga é a instabilidade na RDC. Há o temor de que a integridade territorial do país esteja em risco.

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A RDC é o segundo maior país da África e um dos principais produtores de cobalto do mundo. Produz também diamantes e coltan, de que há importantes reservas na região de Kivu, a leste do país, na fronteira com Ruanda, e do qual se extrai o tântalo usado em celulares. Em dezembro de 2024, o governo congolês deu início a uma ação criminal contra subsidiárias da Apple na Bélgica e na França, acusando a empresa de utilizar minerais extraídos ilegalmente de seu território.

Em fevereiro, o Conselho de Direitos Humanos da ONU emitiu resolução condenando a violência na RDC – inclusive o bombardeio de hospitais e escolas –, a “exploração ilegal de recursos naturais” e o “apoio logístico e militar prestado pelas Forças de Defesa de Ruanda ao M23”. Poucos dias depois, o Conselho de Segurança das Nações Unidas adotou por unanimidade uma resolução que insta as Forças de Defesa de Ruanda a deixar de prestar apoio ao M23 e a se retirar da RDC. Por sua vez, o representante de Ruanda junto à ONU declarou que a RDC “parece acreditar que a solução para seu conflito interno virá de atores extra-africanos, vários dos quais são a causa histórica deste conflito”.

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Em 2024, percebi, em conversas com diferentes interlocutores, que Ruanda estava na moda. Ouvi, no Brasil e na Malásia, a avaliação de que o pequeno país – um pouco maior do que Sergipe – era "a Suíça da África".

De fato, Ruanda ainda era, no ano passado, um dos países africanos mais bem vistos no Ocidente. Jogadores de três times europeus de futebol, Arsenal, Bayern de Munique e Paris Saint-Germain, usam nas camisas os dizeres "Visit Rwanda". Londres negociou com Kigali um arranjo, que não chegou a ser implementado por causa da queda do governo conservador, para envio a Ruanda de solicitantes de asilo deportados. Em novembro de 2023, o Brasil criou a Embaixada em Kigali, que não foi ainda aberta.

Desde então, a imagem internacional de Ruanda se deteriorou. Em janeiro, a RDC rompeu relações diplomáticas com o país. Em fevereiro, os Estados Unidos impuseram sanções ao ministro da Integração Regional ruandês, acusando-o de coordenar a exportação, a partir de Ruanda, de minerais extraídos da RDC e de ser “elo de ligação com o M23”. Também em fevereiro, o Reino Unido anunciou, entre outras restrições, a interrupção da ajuda financeira direta ao governo de Ruanda e avaliou que, embora seja “possível” admitir que Ruanda tenha preocupações securitárias, não seria aceitável que essas fossem resolvidas militarmente. Em março, a União Europeia impôs sanções a membros das Forças de Defesa de Ruanda. Em reação às sanções europeias, Ruanda cortou as relações diplomáticas com a Bélgica.

Desde 2022, João Lourenço vinha servindo como mediador entre a RDC e Ruanda. No entanto, em 18 de março, os presidentes dos dois países reuniram-se em Doha, inesperadamente, a convite do emir do Catar, novo ator, extra-africano, que passa a se envolver no assunto. Nesse mesmo dia, estava marcada reunião em Luanda entre a RDC e o M23, mas este, para surpresa de Angola, não compareceu. Dois dias depois, o chanceler angolano, Téte António, declarou à imprensa: “Nós ficamos, de fato, estupefatos pelo encontro em Doha”.

Diante da aceitação, pela RDC e por Ruanda, de um mediador extrarregional, em 24 de março o governo angolano anunciou “a necessidade de se libertar da responsabilidade” de mediar o conflito no leste da RDC. Caberá agora escolher outro país africano para exercer essa tarefa, mas não está claro ainda como uma mediação africana se coadunará com a do Catar, caso esta prossiga.

O embaixador Ary Quintella, diplomata de carreira, escreve quinzenalmente no Estado de Minas. Publicou, em novembro de 2024, o livro “Geografia do tempo”

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