Comprou um imóvel? O que fazer antes do registro para evitar dores de cabeça

A compra de um imóvel é um marco na vida de qualquer pessoa, um momento que mistura a alegria da conquista com a ansiedade dos trâmites burocráticos. Com as chaves em mãos, muitos acreditam que a jornada terminou, mas é justamente antes de levar o contrato ao cartório para o registro final que se encontram as etapas mais críticas. Pular ou negligenciar esses passos pode transformar o sonho da casa própria em uma fonte de problemas e gastos inesperados.

Garantir que tudo está em ordem antes de oficializar a transferência de propriedade é a melhor forma de proteger seu investimento. Desde a inspeção física detalhada até a conferência minuciosa de documentos, cada verificação funciona como uma camada de segurança. Confira ações necessárias para ter a certeza de que o novo lar está realmente pronto para ser seu, sem surpresas desagradáveis no futuro.

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Faça uma vistoria completa e detalhada

A vistoria final não é apenas um passeio para admirar o novo espaço. Este é o momento de agir como um verdadeiro detetive. Verifique cada cômodo com atenção, procurando por rachaduras, sinais de infiltração, mofo ou problemas estruturais que possam ter passado despercebidos anteriormente. Leve uma pequena lâmpada ou o carregador do celular para testar todas as tomadas.

Abra todas as torneiras e chuveiros simultaneamente para checar a pressão da água e veja se os ralos estão funcionando corretamente. Acione as descargas, ligue e desligue todas as luzes, e teste o funcionamento de portas e janelas. Documente qualquer irregularidade com fotos e vídeos. Se algo estiver fora do combinado no contrato, esta é a última oportunidade para exigir os reparos do vendedor antes do registro.

Analise o memorial descritivo com atenção

Para imóveis comprados na planta ou recém-construídos, o memorial descritivo é um documento fundamental. Ele detalha todos os materiais, acabamentos e marcas que a construtora se comprometeu a usar na obra. Compare cada item listado no papel com o que foi efetivamente entregue no imóvel.

Confira o tipo de piso, a marca das louças e metais do banheiro, o modelo das janelas e até o tipo de madeira utilizada nas portas. Qualquer divergência entre o prometido e o entregue representa uma quebra de contrato. Essa verificação garante que você está recebendo exatamente aquilo pelo que pagou e permite que você conteste a construtora, se necessário.

Verifique todas as contas e taxas

Ninguém quer começar a vida em um novo lar herdando dívidas antigas. Antes de registrar o imóvel, é essencial confirmar que todas as contas e obrigações financeiras relacionadas a ele estão quitadas. A principal delas é o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Solicite na prefeitura uma certidão negativa de débitos para comprovar que não há pendências.

O mesmo vale para as taxas de condomínio. Peça ao síndico ou à administradora uma declaração de quitação. Por fim, verifique as contas de consumo, como água, luz e gás. Entre em contato com as concessionárias para garantir que não existem faturas em aberto. Essa checagem evita que você seja responsabilizado por débitos do proprietário anterior.

Confirme a documentação do imóvel e do vendedor

A análise da papelada é talvez o passo mais importante. O documento central é a matrícula atualizada do imóvel, obtida no Cartório de Registro de Imóveis. Ela funciona como a "certidão de nascimento" da propriedade, contendo todo o seu histórico, desde os donos anteriores até possíveis pendências judiciais ou dívidas atreladas a ela.

Solicite também a Certidão de Ônus Reais, que confirma se o imóvel está livre de qualquer gravame, como hipotecas ou penhoras. Além dos documentos da propriedade, verifique as certidões negativas do vendedor em âmbitos cível, fiscal e trabalhista. Isso ajuda a garantir que não há processos judiciais em andamento que poderiam, no futuro, anular a venda.

Revise o contrato de compra e venda

Com o imóvel vistoriado e a documentação checada, releia o contrato de compra e venda uma última vez. Confirme se todas as cláusulas e condições acordadas foram cumpridas por ambas as partes. Verifique se a descrição do imóvel no contrato corresponde exatamente ao que consta na matrícula, incluindo metragem e características.

Certifique-se de que os valores, as formas de pagamento e os prazos estão corretamente descritos e foram seguidos. Qualquer inconsistência ou cláusula não cumprida deve ser resolvida antes de prosseguir com o registro. Essa revisão final evita mal-entendidos e garante que o acordo legal seja formalizado de maneira correta.

Organize o pagamento dos impostos e taxas

A transferência de um imóvel para o seu nome envolve custos além do valor da compra. O principal é o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), uma taxa municipal obrigatória. Sem o comprovante de pagamento do ITBI, o cartório não realiza o registro da propriedade.

O valor do imposto varia de acordo com o município, geralmente correspondendo a um percentual sobre o valor de venda do imóvel. Além do ITBI, prepare-se para os custos do cartório, conhecidos como emolumentos, que cobrem os serviços de escritura e registro. Ter esses valores organizados agiliza o processo e evita atrasos na etapa final de oficialização da sua nova propriedade.