Vai à Argentina em julho? Fique atento às novas exigências
Desde maio, o governo argentino exige que os viajantes façam, com antecedência, um seguro viagem como forma de evitar superlotação dos serviços de saúde locais
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O governo da Argentina, desde maio deste ano, exige que turistas estrangeiros façam um seguro de saúde para ter autorizada a sua entrada na Argentina. O anúncio foi feito pelo presidente argentino, Javier Milei como forma de assegurar que os turistas contem com assistência médica adequada, evitando a sobrecarga do sistema público de saúde local.
"A partir de agora, os imigrantes ilegais, os residentes transitórios e temporários deverão pagar pelos serviços de saúde e aqueles que entrarem na Argentina terão que apresentar um seguro médico para garantir essa capacidade de pagamento", disse um representate do governo argentino, ao formalizar as mudanças durante um discurso recente.
Também serão "mais severos os requisitos para obter a residência permanente e a cidadania argentina", disse.
"Só será concedida a quem residir de forma contínua por dois anos no país, sem abandonar o território nacional", explicou.
Por outro lado, o governo "habilitará as universidades nacionais a cobrarem por seus serviços (para estrangeiros) se assim desejarem, respeitando a autonomia universitária", o que já ocorre na prática com os estudantes não residentes.
Na Argentina, a educação pública é gratuita, assim como o atendimento de saúde na ampla rede de hospitais provinciais e nacionais.
Segundo dados oficiais de 2022, os estrangeiros representam apenas 4,1% dos estudantes universitários no país.
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Além disso, o governo anunciou que as expulsões nos casos de imigrantes condenados por crimes ou pegos em flagrante serão mais expedidas e para isso "serão acordados os prazos dos processos de apelação para as expulsões que hoje são eternos".
Quando, em dezembro passado, o governo do presidente ultraliberal Milei antecipou que impulsionaria estas medidas, o governo da província de Buenos Aires, a mais populosa do país, havia ratificado a gratuidade do atendimento de saúde para estrangeiros neste distrito.
Nos últimos anos, algumas províncias, como Jujuy e Salta - fronteiriças com a Bolívia - ou Mendoza - limítrofe com o Chile - dispuseram a cobrança pelos serviços de saúde para estrangeiros não residentes.
