Como funciona a internet nas prisões? Veja regras de acesso
O controle do acesso à internet em presídios é um desafio para a segurança pública; entenda as tecnologias usadas para monitorar e bloquear sinais
compartilhe
SIGA
O recente pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para ter uma smart TV com acesso ao YouTube na cela da Superintendência da Polícia Federal onde está preso acendeu o debate sobre o uso da internet no sistema prisional brasileiro. Embora o acesso pessoal e irrestrito à rede seja proibido, a tecnologia desempenha um papel cada vez mais presente e controlado no dia a dia dos presídios do país.
Atualmente, a regra geral é clara: o uso de aparelhos de comunicação pessoal, como celulares com internet, é vedado aos detentos. A Lei de Execução Penal (LEP) prevê o direito à comunicação com o mundo exterior, mas essa interação é rigorosamente regulamentada para garantir a segurança e a disciplina nas unidades prisionais.
Leia Mais
Na prática, o acesso à internet ocorre de forma supervisionada e com finalidades específicas. As principais utilizações autorizadas incluem teleaudiências com o Poder Judiciário, que evitam o deslocamento de presos, e videochamadas com familiares. Essas chamadas são uma alternativa às visitas presenciais, regulamentadas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).
Outra frente de uso é a educação à distância (EAD). Programas de ressocialização permitem que detentos participem de cursos e aulas online em salas de informática preparadas para esse fim, com equipamentos fornecidos e monitorados pela administração penitenciária. O conteúdo acessado é restrito às plataformas de ensino.
Como o sinal é controlado?
Impedir a comunicação não autorizada é um dos maiores desafios da segurança pública. Para isso, os presídios investem em tecnologias de bloqueio de sinal de celular e Wi-Fi. Esses equipamentos criam uma espécie de "sombra" de radiofrequência, impossibilitando que celulares se conectem às redes das operadoras.
A eficácia desses bloqueadores, no entanto, pode ser limitada. Em alguns casos, a tecnologia afeta a comunicação em áreas residenciais próximas às unidades. Além dos bloqueadores, são realizados procedimentos de revista em celas e visitantes para apreender aparelhos que entram ilegalmente.
Sistemas mais modernos de segurança incluem também a detecção de radiofrequência, que funcionam como radares capazes de identificar pontos exatos onde um celular está em uso dentro das instalações. Isso permite uma ação mais rápida e precisa dos agentes de segurança.
O equilíbrio entre garantir o direito à comunicação e à educação, fundamentais para a reintegração social, e coibir o uso da internet para a prática de crimes continua a ser o principal guia para a regulamentação do tema. A tecnologia avança, e com ela a necessidade de aprimorar constantemente as regras e os mecanismos de fiscalização dentro dos presídios.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.
