Chances de versão ampla da anistia prosperar no Senado são pequenas

Por mais que a Câmara tenha mergulhado nesta semana na urgência para a proposta de anistia a condenados pela tentativa de golpe de Estado, incluindo ou não Jair Bolsonaro, dificilmente a proposta a ser votada pelos deputados deverá avançar no Senado.

O presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem pavimentado um caminho próprio ao tratar dessa questão, inclusive indicando ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a disposição de construir uma alternativa que não afronte decisões do STF (Supremo Tribunal Federal), perdoando condenações.

Além disso, há uma enorme desconfiança de que o texto da Câmara, mesmo que passe uma “versão light” negociada pelo presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não estará totalmente isento de possíveis benefícios à cúpula da trama golpista.

Alcolumbre deu ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), seu antecessor no comando do Senado, a tarefa de elaborar uma proposta de revisão de penas que não interfira na sentença estipulada pelo STF para os que tramaram o plano, como Bolsonaro. Ele também indicou que não aceita aliviar condenações de quem, de alguma forma, financiou os acampamentos nas portas de quartéis e os atos do 8 de Janeiro. 

Ao contrário da Câmara, onde o projeto se tornou prioridade dos bolsonaristas que se amotinaram no início de agosto, no Senado o texto da anistia está fora das mãos da oposição, que ainda aguarda o que os deputados decidirão para só depois se mobilizar em torno do texto. 

Além disso, figuras importantes do Senado já se manifestaram contrárias à proposta, como o senador Otto Alencar (PSD-BA), presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), por onde o texto terá necessariamente que passar. Ele indicou que não pautará a proposta por considerá-la inconstitucional. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), outro nome influente na casa, também se diz contrário.