Bolsonaro condenado: como os partidos se preparam para votar a anistia
Oposição trabalha para que proposta beneficie Bolsonaro, enquanto governo quer derrubar perdão dos condenados pela trama golpista
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A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar nesta semana um requerimento de urgência da proposta de anistia dos condenados pela trama golpista fez governistas e oposicionistas se prepararem para votar nesta quarta-feira, 17, o texto sobre o assunto negociado pelos líderes. A versão “light” que deve ser levada a plenário exclui do benefício o ex-presidente Bolsonaro e os outros sete réus julgados pelo STF na semana passada.
Do lado da oposição, a ideia é tentar reverter as sentenças de todos os condenados. A estratégia passará por aprovar o requerimento nesta quarta e, depois, negociar com o relator, ainda a ser escolhido por Motta, um texto que livre Bolsonaro da condenação.
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Da parte do PT, o objetivo é derrotar o requerimento e, se não conseguir, atuar para derrubar o projeto. Essa posição ficou acordada em encontro da bancada realizado na terça-feira, 16, logo após a reunião de líderes.
Os partidos do Centrão devem votar pela aprovação da urgência e, na sequência, atuar pela redução das penas, consideradas elevadas pelo grupo tanto para as pessoas que participaram do 8 de Janeiro quanto para o núcleo central da tentativa de golpe de Estado, que inclui Bolsonaro. Uma saída discutida é a reversão do percentual de cumprimento de pena em regime fechado dos atuais 20% para 16%, mudança que reduziria o tempo de prisão dos condenados.
Até a noite desta terça-feira, 16, ainda não havia acordo para que o requerimento seja levado ao plenário. Para decidir sobre o assunto, Motta chamou uma nova reunião de líderes para esta quarta-feira, 17, exclusiva para tratar sobre a anistia. O presidente da Câmara tem interesse em finalizar a apreciação dessa proposta para priorizar outros projetos. Pessoas próxima a ele avaliam que a votação do texto no momento em que o STF acabou de condenar Bolsonaro pode significar a derrubada da anistia ampla, com aprovação da versão “light”, sem Bolsonaro.
Obstáculos
Motta sabe que o texto enfrentará grandes obstáculos para avançar no Senado. Caso seja aprovado nas duas casas, a avaliação geral é de que será vetado por Lula ou, ainda, contestado no STF. O texto sem Bolsonaro, no entendimento de seus defensores, não afrontaria o Supremo.
Na reunião desta terça-feira, pressionado por lideranças do Centrão, Motta tentou costurar um acordo com partidos governistas em torno de duas votações: o requerimento de urgência para a anistia e a emenda à Constituição que ficou conhecida como “PEC da blindagem”, defendida mais enfaticamente por partidos de centro, pela oposição e até por deputados governistas.
O acordo previa que, se o PT assumisse o compromisso de apoiar a proposta que trata das prerrogativas dos parlamentares, teria os votos do Centrão para derrotar o requerimento de urgência.
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Após a reunião de líderes, a bancada do PT se reuniu a portas fechadas. Segundo deputados do partido, o acordo não foi aceito e encarado como “chantagem”.
