Os gestos de paz de Alcolumbre a Lula

O União Brasil, partido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (AP), iniciou a semana falando em discutir a relação com o governo. Até uma reunião da bancada do partido chegou a ser ensaiada na noite de terça-feira, 1º, para a famosa DR, mas o clima logo se desfez, diante dos primeiros gestos do comandante do Congresso na direção de recompor a relação com o Planalto, abalada pela votação relâmpago no Senado, que derrubou o decreto do ministro Fernando Haddad (Fazenda), que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Quando a reunião foi ventilada, um membro do União Brasil expôs, em reservado, sua percepção cética em relação a um possível rompimento. “Não vejo desembarque, pelas mãos de quem ainda está em disputa por cargos no governo”, disse o deputado, referindo-se ao presidente do Senado. Outro membro do União Brasil, um senador, deu o tom pragmático vigente na legenda: “Para quê desembargar agora se isso pode ser feito no ano que vem?”, questionou o parlamentar, informando que agora não há reunião no horizonte do partido para isso.

O que não quer dizer que a legenda deverá seguir com Lula. O próprio presidente do partido, Antônio Rueda, disse que é remota a chance de o partido caminhar com o governo nas próximas eleições. Quanto aos anseios de Alcolumbre, seu colega de partido se referia à manutenção de suas indicações no governo, além das pressões para a destituição do ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) para colocar outro aliado.

Gestos
Mas os gestos de paz em relação ao Planalto foram feitos na própria terça-feira, quando Alcolumbre resolveu agir como se nada tivesse ocorrido na semana anterior com o rompimento do estado de harmonia que vigorava antes da derrubada do decreto. Em vez de realizar o encontro, Alcolumbre partiu para o primeiro aceno, articulando nos bastidores a aprovação da medida provisória que ampliou o uso do Fundo Social do Pré-Sal. A medida, considerada prioritária para o governo, estava prestes a prescrever.

No dia seguinte, por unanimidade, o plenário do Senado aprovou a criação do programa Acredita Exportação, iniciativa do governo federal para estimular atuação das micro e pequenas empresas no mercado internacional. O Senado também aprovou a medida de crédito consignado de trabalhadores privados, incluindo trabalhadores de aplicativos, indicando que apesar do tensionamento da semana anterior, ainda será possível a convergência em temas econômicos.

Antes das votações, Alcolumbre já havia sinalizado recuo, ao minimizar a decisão do governo de recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar anular a decisão das duas casas legislativas de derrubar o decreto.

Paz armada
O Planalto tem interesse na manutenção da paz, mesmo que armada, e aposta que poderá avançar em acordo com o Alcolumbre para que suas indicações para as agências reguladoras sejam votadas no Senado até 17 de junho, último dia de trabalho no Congresso, antes do recesso parlamentar,

O presidente do Senado atrasou essas votações de interesse do Planalto por não concordar com alguns nomes. O governo também espera apoio de Alcolumbre para a aprovação das medidas provisórias de reforma do setor elétrico e a que oferece alternativas ao IOF.

Mas existem pontos que o governo não quer se a associar a Alcolumbre. Um deles é a questão do aumento do número de deputados, matéria priorizada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e que foi bancada no Senado pelo presidente da Casa. Nesse quesito, Lula espera fazer valer a ideia de “cada macaco no seu galho” usada por ele em uma entrevista no início da semana, na Bahia, e não compartilhar o desgaste da medida que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais. O presidente teria até o dia 16 de julho para sancionar o texto. A tendência, porém é que ele não se pronuncie a respeito da proposta, e deixe para o Congresso a tarefa de promulgar o texto aprovado nas duas casas.

Os movimentos na Câmara seguem ainda no sentido de embate. O entorno de Hugo Motta identifica a influência do Planalto nos ataques virtuais a ele e ao Parlamento. Nesse clima, a pauta de votação não tem sido feita de forma alinhada com o governo. Na quarta, a Câmara aprovou a urgência do PLP 41/2019, de isenção de benefícios tributários, antes que o Planalto enviasse uma proposta sobre o tema, prevista para agosto. Agora, a Fazenda vai tentar negociar mudanças no texto aprovado, na direção da revisão de isenções de impostos.