Na confusão das Comunicações, prevaleceu a aliança entre Lula e Alcolumbre

O presidente Lula empossou nesta quinta-feira, 24, o novo ministro das Comunicações, Frederico Siqueira Filho, duas semanas depois da demissão do titular da pasta, deputado Juscelino Filho (União-PB). A demora na confirmação do nome aconteceu por causa da recusa do primeiro convidado para o cargo, deputado Pedro Lucas (União-MA), em aceitar o cargo. A situação provocou irritação no Palácio do Planalto, expôs a divisão interna do União Brasil e confirmou a força do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na composição política do governo.

A escolha de Siqueira, ex-presidente da Telebrás, de perfil técnico, estancou a crise provocada pela inusitada recusa de Pedro Lucas. Por causa da indefinição do União Brasil, o Palácio do Planalto chegou a cogitar entregar o Ministério para o PSD. Mas prevaleceu a força de Alcolumbre na aliança com Lula. O nome do novo ocupante da pasta foi apresentado pelo presidente do Senado ao petista um dia depois da desistência do primeiro convidado.

Alcolumbre é peça fundamental para o governo na relação com o Congresso. No comando do Senado, ele tem poder para interferir favoravelmente na tramitação de pautas de interesse do Planalto, como a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, e, também, para segurar projetos que não interessem a Lula, caso do projeto de anistia dos acusados de tentativa de golpe de Estado.

Desde que voltou à presidência do Senado, Alcolumbre fez seguidos gestos de aproximação com o Planalto. A aliança se fortaleceu depois que Lula visitou o Amapá e deu declarações favoráveis à exploração de petróleo na margem equatorial, projeto defendido por Alcolumbre. Neste fim de semana, ele estará em Roma, na comitiva do petista que viajou para os funerais do papa Francisco.

Sobre a surpreendente recusa de Lucas, a explicação oficial é que ele preferiu permanecer na liderança do partido na Câmara para que o cargo não fosse entregue à ala do partido que se alinha com a oposição. Nessa caso, chama a atenção de que a representação do partido seja mais atrativa do que um cargo de ministro. Sinal dos tempos: com o domínio do Congresso sobre o orçamento, o poder sobre as emendas parlamentares se tornou mais relevante do ponto de vista político do que a caneta de um ministério.

Fraudes no INSS: escândalo desgasta o governo em área sensível para Lula
A operação Sem Desconto, desencadeada na quarta-feira, 23, pela Polícia Federal e pela CGU (Controladoria Geral da União), se tornou o maior escândalo de corrupção do terceiro mandato de Lula. A revelação de que entidades e associações promovem descontos não autorizados em aposentadorias e pensões provocou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto e deixou o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, em situação delicada na Esplanada.

Os valores desviados entre 2019 e 2024 ultrapassam R$ 6 bilhões, com crescimento dos valores no governo atual.. Para Lula, a descoberta das fraudes representa um constrangimento maior, pois além de envolver a área sindical, onde ele iniciou a carreira política, e por atingir uma associação que tem seu irmão Frei Chico como vice-presidente.

Para reduzir o impacto do escândalo, o Planalto enfatiza que a revelação das irregularidades foi feita pelo governo Lula, e que as fraudes começaram no mandato de Jair Bolsonaro. Do ponto de vista político, o presidente precisa administrar a relação com o PDT, partido de Lupi, dividido entre uma ala aliada ao governo e outra, liderada por Ciro Gomes, na oposição.

Quaisquer que sejam os desdobramentos do caso, o desgaste para Lula é muito grande e, certamente, esse assunto será explorado eleitoralmente pela oposição.

Câmara cassa mandato de Chiquinho Brazão
Acusado de ser mandante do assassinato em 2018 da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, Chiquinho Brazão (sem partido) teve o mandato de deputado cassado pela Mesa Diretora da Câmara por excesso de faltas na sessões ordinárias. Chiquinho se encontra em prisão domiciliar pelas acusações sobre as duas mortes.

A Constituição prevê a perda de mandato para parlamentares que faltam a pelo menos um terço das sessões, com exceção de licenças médicas ou autorizadas pelas mesas diretoras.

Os três poderes tomaram o caminho de Roma para os funerais do papa Francisco
A comitiva montada para os funerais do papa Francisco, mais uma vez, vai ajudar na estratégia de Lula de usar as viagens internacionais para estreitar as relações com o Congresso. Nesta jornada, também estará o presidente do STF, Luís Roberto Barroso.
No grupo convidado pelo petista estão os presidentes da Câmara, Hugo Motta, do Senado, Davi Alcolumbre, deputados, senadores e ministros.

A viagem para Roma será uma oportunidade, por exemplo, para que os três poderes avancem nas conversas sobre uma saída para a proposta de amenizar as penas dos condenados pelos ataques às sedes dos três poderes no 8 de Janeiro. Hugo Motta aposta na construção de um acordo que exclua os militares e autoridades que comandaram a tentativa de golpe na última sucessão presidencial. O texto defendido pelo presidente da Câmara deixa de fora Jair Bolsonaro, transformado em réu nesse processo pelo STF.

A resistência de Motta em pautar a votação de um pedido de urgência para o projeto que anistia todos os acusados de participar da tentativa de golpe fez a oposição recuar. Pela primeira vez, o líder do PL, Sóstenes Cavalcanti (RJ), aceitou negociar um texto que contemple apenas os responsáveis pelas depredações do 8 de Janeiro, sem beneficiar Bolsonaro e outros acusados de comandar a tentativa de golpe.Sem convencer Motta, o PL e o Novo se declararam em obstrução na Câmara.

Bolsonaro foi intimado pelo STF e, Collor, preso pela Polícia Federal
Os ex-presidentes Jair Bolsonaro e Fernando Collor tiveram uma semana de péssimas notícias. Internado em um hospital para se recuperar de cirurgia intestinal, Bolsonaro recebeu na UTI, na quarta-feira, 23, a intimação pela ação em que foi transformado em réu por tentativa de golpe de Estado. Diante da dificuldade de aprovação na Câmara, da anistia que o beneficiaria, esse fato complica ainda mais a situação do antecessor de Lula.

Collor foi preso pela Polícia Federal na madrugada desta sexta-feira, 25, em Maceió, por determinação do ministro do STF Alexandre de Morais. Primeiro presidente eleito depois do fim da ditadura, Collor foi condenado a mais de oito anos de prisão em processo decorrente da Operação Lava Jato. A decisão de Moraes será julgada ainda nesta sexta pelo plenário virtual do Supremo. A tendência é que o colegiado confirme a prisão.