Voto nas eleições garante prova de vida automática: entenda o impacto no INSS
comparecimento às urnas atualiza automaticamente o cadastro do segurado; governo busca simplificar a rotina de quem recebe pensões e benefícios
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O ato de votar nas eleições agora é considerado uma Prova de Vida automática para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A informação, divulgada pelo Ministério da Previdência Social na última sexta-feira (18), indica que o comparecimento às urnas é uma das formas usadas para confirmar que o beneficiário está vivo.
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A medida dispensa outros procedimentos de comprovação e integra um conjunto de informações usadas pelo governo para a atualização cadastral. O objetivo é simplificar o processo para cerca de 40 milhões de aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais ativos no Brasil.
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A mudança busca reduzir a necessidade de deslocamentos a bancos ou unidades de atendimento. Em vez disso, o sistema prioriza o cruzamento de informações disponíveis em bases públicas, diminuindo filas e custos. O comprovante de votação já havia sido usado com essa finalidade em 2022.
Segundo a presidente do INSS, Ana Cristina Silveira, a iniciativa "simplifica a Prova de Vida a milhões de segurados" e "traz segurança ao pagamento de benefícios da Previdência Social".
Incentivo para eleitores com mais de 70 anos
O mecanismo pode estimular a participação de eleitores com 70 anos ou mais, grupo para o qual o voto é facultativo. Atualmente, dos mais de 17 milhões de eleitores nessa faixa etária, cerca de 8 milhões não participam das eleições.
Cléa Klouri, uma das coordenadoras do Movimento Voto 70+, avalia que a decisão é relevante diante da alta abstenção. Nas eleições de 2022, aproximadamente 60% das pessoas com 70 anos ou mais não votaram. O percentual foi de 64% entre as mulheres.
"O comparecimento às urnas passa a ter também um efeito prático na forma como o Estado enxerga esse cidadão maduro", afirma Klouri. Ela destaca que a medida é um bom exemplo de como políticas públicas podem se integrar para simplificar a vida do cidadão idoso.
Como funciona o cruzamento de dados
O comparecimento eleitoral é apenas uma das fontes para comprovação de vida consultadas pelo INSS, que busca outros registros em bases governamentais. A emissão ou renovação de documentos e atendimentos em órgãos públicos, por exemplo, também servem como evidência. O segurado só é notificado para realizar outro procedimento caso o sistema não encontre dados suficientes para a confirmação.
Em 2024, a base de dados do Tribunal Superior Eleitoral registrou informações relacionadas a 20,95 milhões de beneficiários. Esses registros contribuíram para a atualização de aproximadamente 5 milhões de provas de vida.
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* Estagiária sob supervisão da editora Ellen Cristie.
