Fachin suspende decisões de Dino e Mendonça e manda caso ao plenário do STF

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, nesta quarta-feira (15), as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino, que tratavam do afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Com a intervenção de Fachin, o chefe da PF poderá continuar no cargo até avaliação definitiva do caso pelo plenário da Corte, mas terá de se explicar em 48 horas.

• Dino atropela Mendonça e mundo jurídico questiona o ‘prestígio’ de Fachin
• Fachin dá 72 horas para Mendonça se manifestar sobre pedido da AGU contra afastamento de chefe da PF

A decisão do ministro Fachin anulou tanto o despacho de André Mendonça, que afastou Andrei do cargo, quanto de Dino, que determinava a reintegração. Mendonça também decidiu levar para julgamento no plenário a situação do ministro Alexandre de Moraes, que foi citado em conversas interceptadas pela Polícia Federal no celular de Daniel Vorcaro.

"A Presidência tem o dever de zelar pela preservação da integridade da Corte e tem a convicção de que o faz e fará, nos termos do art. 13, I, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal. Todos os elementos contidos nas decisões proferidas até o presente momento evidenciam que os fatos merecem a devida elucidação. Há especial dever de assegurar a integridade e a adequada direção dos trabalhos desta Corte ", escreveu Fachin, no despacho.

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

A sessão será no dia 15 deste mês, às 10 horas. "No tocante à Pet 16662, de relatoria do Ministro André Mendonça, considerando que o Relator já indicou o feito à pauta, convoco Sessão Plenária Extraordinária para o dia 15 de setembro de 2026, às 10 horas", escreveu o magistrado.