Bella Gonçalves propõe CPI do feminicídio na ALMG
Deputada do PSOL critica governo Romeu Zema por falta de investimentos em programas de prevenção à violência de gênero
A deputada estadual Bella Gonçalves (PSOL) propôs, nesta quinta-feira (12/3), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para apurar a não utilização, por parte do governo estadual, de recursos previstos no orçamento para ações de prevenção ao feminicídio e de proteção às mulheres.
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A iniciativa foi anunciada durante o evento “Ciclo de Debates Sempre Vivas 2026. Educar, Decidir, Efetivar. Bases para enfrentar o feminicídio e as violências contra as mulheres e garantir direitos”, que contou com a presença das deputadas Lohanna França (PV), líder da bancada feminina, e Ana Paula Siqueira (Rede), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da ALMG.
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Segundo Bella, a CPI busca investigar as razões pelas quais o governador Romeu Zema (Novo) ainda não teria executado integralmente valores destinados a políticas de enfrentamento à violência de gênero. A parlamentar também criticou o fato de Minas Gerais não ter aderido ao Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio.
A deputada argumentou que o cenário de violência no estado exige ampliação de investimentos em programas como a Patrulha Maria da Penha, o fortalecimento das delegacias especializadas de atendimento à mulher, a criação de casas de acolhimento e iniciativas voltadas à geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade.
Dados da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública indicam que Minas Gerais registra, em média, um feminicídio a cada dois dias. Em 2025, foram contabilizados 139 casos consumados e 156 tentativas.
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Em Belo Horizonte houve 14 assassinatos de mulheres e 22 tentativas no mesmo período. Bella também afirmou que o governo estadual teria paralisado o programa “Mulher. Viver sem Violência”, voltado à proteção e ao atendimento de vítimas.
