Câmara aprova auxílio emergencial de R$ 600 para vítimas de temporais em MG
Benefício será pago a moradores com mais de 18 anos, salvo mães que estejam na adolescência
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5/2) um projeto de lei que estabelece um auxílio emergencial às vítimas das tempestades que acometeram o estado de Minas Gerais entre o fim de fevereiro e o começo de março. De acordo com a proposta, serão pagos R$ 600 mensais às famílias afetadas pelos temporais. O texto segue para análise do Senado.
O texto foi apresentado pelos deputados federais por Minas Gerais Aécio Neves e Paulo Abi-Ackel, ambos do PSDB. Com a aprovação, moradores de Juíz de Fora, Ubá e municípios da Zona da Mata atingidos pelos deslizamentos e enchentes serão contemplados com o benefício.
"O desastre ocorreu e dezenas de vidas foram levadas e não voltarão mais. Mas o Congresso Nacional toma hoje uma medida de extrema relevância. Um auxílio emergencial de R$ 600 para cada cidadão ou cidadã, a partir de 18 anos de idade, que, comprovadamente, tenham perdido suas moradias ou tenham sofrido danos irreparáveis com as fortes chuvas que atingiram as famílias em Juiz de Fora, Ubá e cidades atingidas de forma catastrófica pelas últimas chuvas", afirmou Aécio em pronunciamento no Plenário da Câmara dos Deputados.
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Apenas dois membros de cada família poderão receber a quantia. Um dos pré-requisitos para ajuda é ser maior de idade, com exceção de mães adolescentes. O pagamento será efetuado por meio de bancos federais em poupanças sociais digitais, de abertura automática. A proposta prevê a proibição de descontos para cobertura de dívidas ou saldos negativos. Além disso, o projeto autoriza a antecipação dos valores dos benefícios pagos a pessoas com deficiência e idosos atendidos pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Auxílio Doença.
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Tragédia na Zona da Mata
Ao todo, 70 pessoas perderam a vida em decorrência dos temporais na Zona da Mata mineira, sendo 64 vítimas em Juiz de Fora e 6 em Ubá, segundo informações do Corpo de Bombeiros de Minas divulgadas no domingo (1/3). Juiz de Fora contabiliza 8.584 desabrigados e desalojados.
