Presidente do CFM responde a Moraes e diz não ver necessidade de depor à PF
Ministro do STF determinou suspensão de sindicância sobre atendimento a Bolsonaro
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SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O presidente do CFM (Conselho Federal de Medicina), José Hiran da Silva Gallo, negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) qualquer intenção de intervir na execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em ofício ao ministro Alexandre de Moraes, Gallo afirmou que "jamais pretendeu exercer qualquer competência correcional em relação à Polícia Federal".
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A manifestação ocorreu após o magistrado anular sindicância aberta pelo CFM para apurar as condições de atendimento médico a Bolsonaro e determinar que Gallo prestasse depoimento à PF em até dez dias.
No ofício desta sexta, o presidente do conselho disse que os esclarecimentos prestados no ofício "evidenciam a inexistência de justa causa" para a oitiva.
O órgão afirmou ainda que cumpriu a decisão judicial, mas disse que a sindicância resguarda a atuação dos médicos e assegura a regularidade da atuação dos próprios órgãos públicos envolvidos.
O conselho declarou ter recebido mais de 40 denúncias formais sobre possível falta de atendimento a Bolsonaro e disse que as queixas "expressam inquietação quanto à garantia de assistência médica adequada" ao ex-presidente.
"O Conselho Federal de Medicina adotou o procedimento previsto na legislação de regência, promovendo os encaminhamentos administrativos cabíveis, sempre sem qualquer juízo antecipado sobre os fatos", afirmou o CFM ao ministro.
O órgão também declarou ter "compromisso permanente com a observância das determinações emanadas do Poder Judiciário, em consonância com o princípio da harmonia entre os Poderes da República".
Bolsonaro foi ao hospital na quarta para exames após uma queda, mas retornou no dia seguinte à prisão na Superintendência da Polícia Federal de Brasília.
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Segundo o boletim médico do hospital DF Star, os exames de imagem evidenciaram "leve densificação de partes moles na região frontal e temporal direita, decorrente do trauma, sem necessidade de intervenção terapêutica".
