DECISÃO

Juiz determina que rede social retire postagem de Nikolas Ferreira

Deputado federal fez postagem na qual associa partido político ao tráfico de drogas

Publicidade
Carregando...

Uma decisão liminar expedida nesta segunda-feira (3/11) pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) determinou que a rede social X retire do ar, em um prazo máximo de 48 horas, uma publicação feita pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL). Na postagem, o parlamentar afirma que a sigla PT, do Partido dos Trabalhadores, significaria "Partido dos Traficantes".

Fique por dentro das notícias que importam para você!

SIGA O ESTADO DE MINAS NO Google Discover Icon Google Discover SIGA O EM NO Google Discover Icon Google Discover

A postagem foi publicada na última sexta-feira (31/10), quando estavam em alta, nas redes sociais, conteúdos relacionados a uma megaoperação policial nas comunidades da Penha e do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. A ação, realizada na última terça-feira (28/10), deixou 121 pessoas mortas, entre as quais quatro policiais, e se tornou a mais letal da história do país. 

Na decisão, o juiz Wagner Pessoa Vieira considerou que o PT tem o direito de "exigir a remoção do referido conteúdo lesivo". Ainda de acordo com a liminar, caso não cumpra a determinação judicial, o X poderá ser responsabilizado em âmbito civil por "danos decorrentes da sobredita publicação".

A defesa do deputado afirmou que a publicação do conteúdo em questão estaria avalizada pela imunidade parlamentar. Porém, o magistrado considerou que essa prerrogativa "não se aplica a manifestações que extrapolem a atividade legislativa, especialmente quando houver propagação de notícias falsas (fake news) e discurso de ódio".

Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia

Ainda de acordo com a decisão, Nikolas Ferreira será intimado, no prazo de 15 dias, a apresentar eventuais contestações à decisão.

Tópicos relacionados:

nikolas nikolas-ferreira politica

Acesse o Clube do Assinante

Clique aqui para finalizar a ativação.

Acesse sua conta

Se você já possui cadastro no Estado de Minas, informe e-mail/matrícula e senha. Se ainda não tem,

Informe seus dados para criar uma conta:

Digite seu e-mail da conta para enviarmos os passos para a recuperação de senha:

Faça a sua assinatura

Estado de Minas

Estado de Minas

de R$ 9,90 por apenas

R$ 1,90

nos 2 primeiros meses

Aproveite o melhor do Estado de Minas: conteúdos exclusivos, colunistas renomados e muitos benefícios para você

Assine agora
overflay