Câmara dos Deputados aprova urgência de projeto da anistia
Votação terminou quase às 23h desta quarta-feira (17/9)
compartilhe
Siga no
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17/9) a urgência da proposta de anistia. A medida garante que a tramitação do projeto seja acelerada, mas não compromete o debate sobre o mérito, que será definido em votação futura. Uma nova sessão extraordinária está convocada pela Casa para a manhã desta quinta-feira (18/9), as 10h.
O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), não conversou com a imprensa sobre o tema, mas, momentos antes da votação se pronunciou por meio das redes sociais e disse que o Brasil “precisa de pacificação e de um futuro construído em bases de diálogo e respeito”.
Leia Mais
“O país precisa andar. Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir. Portanto, vamos hoje pautar a urgência de um projeto de lei do deputado Marcelo Crivella para discutir o tema. Se for aprovada, um relator será nomeado para que possamos chegar, o mais rápido possível, a um texto substitutivo que encontre o apoio da maioria ampla da casa”, disse ele.
Com críticas à urgência e diante de uma possibilidade de redução de penas para Bolsonaro, o líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), manifestou resistência. Para ele, aprovar a tramitação da proposta pode abrir espaço para alterações imprevisíveis no texto e transformar a proposta em “um projeto de anistia como outro qualquer”.
“Passa urgência, entra um relator, eles vão colocar outras propostas e pode virar um projeto de anistia como outro qualquer. Então, eu sou muito resistente a isso. A urgência é completamente qual? Eu estou muito resistente a qualquer urgência que trate desse tempo”, afirmou.
Redução de pena para Bolsonaro
O 2º vice-presidente da Câmara, Elmar Nascimento (União-BA), chegou a afirmar em uma conversa com jornalistas, que mesmo sem definição de projeto, existe uma possibilidade da matéria contemplar Jair Bolsonaro e os outros sete condenados na trama golpista de 2022.
“Se reduzir a pena dele para 14 anos, aí teria que cumprir três em regime fechado. Se entrar aquela redução por leitura e estudos, reduz para 2 [anos] e pouco. E no caso dele, se agravar a situação de saúde, pode ser uma domiciliar aí”, disse o deputado.
Ele citou ainda que outros condenados, como o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), também poderiam ser beneficiados. “ Ele tem 17 [anos de condenação] e aí reduziria para menos. Talvez ele já vá para o semiaberto, não sei”, pontuou.
Nascimento ainda disse que a aprovação da urgência da proposta não garantiria um apoio automático ao conteúdo da proposta, mas apenas uma prioridade na tramitação.
“Aprovar a urgência só quer dizer que você tem que tratar esse tema com prioridade”, afirmou Nascimento, acrescentando que um eventual apoio à urgência não implica compromisso com o mérito.
Segundo o parlamentar, a discussão sobre a anistia envolve atualmente três blocos de apoio: o governo, que defende “não aprovar nada”; a oposição, que defende “uma anistia geral e recente”; e um grupo de centro, “menos orgânico”, que apoia a redução de penas. “Não tem maioria para nada. Mas, se o governo vier para a redução de pena, tem maioria para aprovar isso”, explicou.
“Não é justiça, é vingança política”
A pressão da oposição sobre a anistia também contou com articulação nas redes sociais. Ao longo do dia, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), chegou a publicar um vídeo com o intuito de sensibilizar apoiadores, onde ele contou sobre a trajetória política de Jair Bolsonaro e seu relacionamento de amizade com o político. Na ocasião ele chegou a afirmar que a votação de uma proposta de anistia na Câmara não se trata de justiça, mas sim uma vingança política.
Siga nosso canal no WhatsApp e receba notícias relevantes para o seu dia
“Hoje vemos ministros do STF agirem não como juízes, mas como adversários políticos. Um julgamento falso, um teatro armado para condená-lo por um golpe que nunca existiu. A verdadeira injustiça não está naquilo que o acusam, mas naquilo que negam ao povo: o direito de escolher livremente seus líderes e o direito de ver a verdade sem máscaras. Jogou limpo contra um sistema sujo”, disse o deputado.
