Discurso de ódio

Deputado e pastor do PL é alvo de representação por racismo religioso em MG

Representação pede que a conduta de Marco Feliciano, já condenado por discurso de ódio, seja investigada

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O deputado federal e pastor Marco Feliciano (PL-SP) é alvo de uma representação no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por crime de racismo e intolerância religiosa. No último sábado, durante evento religioso em Conselheiro Lafaiete (Região Central), o pastor classificou como “feitiçaria” as religiões de matriz africana.  

“Não sobrará em Conselheiro Lafaiete Zé Pelintra, Zé Pilantra, Exu Caveira, Tranca Rua e Preto Velho. Nenhuma obra de feitiçaria vai governar mais essa terra, porque a presença do Deus eterno pode modificar os nossos corações”, afirmou o pastor em imagens de sua pregação no evento que viralizaram nas redes sociais. 


A representação, assinada pela deputada estadual Lohanna França (PV) e pela vereadora de Lafaiete, Damires Rinarlly (PV), pede que o MPMG apure a conduta do pastor que, de acordo com o documento, se enquadra na Lei do Racismo, que define como crime induzir ou incitar discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.

“No vídeo, Marco Feliciano faz um discurso de ódio contra o sagrado das religiões de matriz africana, demonizando as entidades cultuadas nessas religiões. Tal declaração não se limita à pregação da fé, mas constitui ataque direto às práticas religiosas afro-brasileiras, tratando-as como ‘feitiçaria’ e desejando seu desaparecimento da cidade, o que caracteriza racismo religioso”, diz o documento.

As duas parlamentares também apresentaram uma manifestação de repúdio contra a fala do pastor na Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Em maio deste ano, Feliciano foi condenado a pagar uma indenização de R$ 80 mil para a mãe do cantor e compositor Cazuza, Lucinha Araújo, por vídeos homofóbicos contra o artista, publicados pelo pastor em 2017, em suas redes sociais. Todos os recursos impetrados pelo parlamentar contra essa condenação foram recusados pela Justiça do Rio de Janeiro.

Investigação no STF  

A fala do pastor e deputado foi alvo de uma nota de repúdio do Fórum de Religiões de Matrizes Africanas (Forma), que qualificou como “inadmissível” que, “em pleno século XXI”, ataques físicos ou verbais sejam cometidos contra as tradições que compõem a rica diversidade cultural e espiritual do povo brasileiro.

“Os terreiros são espaços de fé, resistência, cuidado, ancestralidade e acolhimento, e merecem respeito. Reafirmamos nosso compromisso inegociável com a liberdade religiosa, garantida pela Constituição Federal, e com o combate a todas as formas de discriminação, intolerância e racismo religioso”, disse a entidade em um trecho da nota de repúdio.

Essa não é a primeira vez que Feliciano, que já presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, é acusado de racismo religioso. Em 2013, em um vídeo publicado na internet, o parlamentar pregou “o sepultamento dos pais de santo” e “o fechamento de terreiros de macumba”.

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Por causa disso, ele chegou a ser alvo de uma investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No entanto, ela foi arquivada a pedido da própria PGR, que alegou, à época, não ser possível constatar que a voz do áudio era mesmo de Feliciano nem determinar a data da gravação.








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