Campanha de Nikolas por impeachment de Moraes tem apoio de senadores de MG

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) divulgou uma campanha pelo impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes nas redes sociais nesta sexta-feira (1°/8). Em um site, o posicionamento dos senadores sobre o tema é listado entre os que são a favor, os contrários e os que estão indefinidos.

Cabe ao Senado definir se o impeachment de um ministro da Suprema Corte será pautado e se ele será aprovado. Para conseguir retirar um dos 11 integrantes do STF são necessários dois terços dos parlamentares, ou seja, 54 votos. 

De acordo com o site divulgado por Nikolas, mas de autoria apócrifa, 34 senadores já se manifestaram favoravelmente à deposição de Moraes. Os que já se manifestaram contra a medida somam 19 parlamentares e há 28 com posição indefinida. (Veja a lista no fim da matéria).

Em seu perfil no X (antigo Twitter), Nikolas publicou uma mensagem agradecendo a adesão de Carlos Viana (Podemos-MG) à causa bolsonarista. “Parabéns ao Senador Carlos Viana, de Minas Gerais, que acaba de externar publicamente apoio ao impeachment de Alexandre de Moraes. O Brasil precisa de equilíbrio e respeito a constituição”, escreveu o deputado.

Além de Viana, Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) também integra a lista dos que se manifestam a favor da deposição de Moraes. O senador é um dos mais ferrenhos defensores do impeachment com manifestações reiteradas pela abertura da votação no Senado a cada novo capítulo envolvendo o tarifaço dos Estados Unidos sobre as exportações brasileiras e as sanções anunciadas por Donald Trump contra autoridades do Brasil. 

Também nesta sexta-feira, Cleitinho protocolou mais um pedido entre os mais de 20 existentes no Senado para o impeachment de Moraes. Em suas redes sociais, ele anunciou a medida com o texto: “O castelo do rei Alexandre está desmoronando, entrei com pedido de impeachment do Moraes, nós não vamos recuar!”.

Viana confirma que está entre os parlamentares que apoia a deposição de Moraes, mas não irá se pronunciar sobre o assunto. A bancada mineira no Senado só não está integralmente embarcada na causa contra o magistrado porque Rodrigo Pacheco (PSD-MG) é contra os ataques sofridos pelo ministro.

Quando foi anunciada a aplicação da Lei Magnitksy contra Moraes, Pacheco se manifestou em solidariedade ao magistrado e defendeu a soberania da democracia brasileira diante das intervenções internacionais.

"Presto minha solidariedade ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, alvo de sanção imposta pelo governo dos EUA, nesta quarta-feira. E estendo meu apoio ao Judiciário do nosso país, um Poder que resguarda e se mantém fiel à nossa Constituição Federal. A soberania das instituições do Brasil e as decisões referendadas por elas não podem ser atacadas sem uma célere indignação dos homens públicos do nosso país, ainda mais diante de flagrante casuísmo. Que tenhamos a capacidade de resguardar a nossa grandeza, a nossa capacidade de diálogo, transparência e respeito às leis, sem subserviência a quem quer que seja", disse em nota.

Retorno do STF

As manifestações bolsonaristas pelo impeachment de Moraes acontecem de forma concomitante ao retorno dos trabalhos da Suprema Corte após o recesso do meio de ano. A sessão do STF desta sexta-feira foram marcadas pelas manifestações de repúdio dos magistrados em relação a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes.

Na última quarta-feira (30/7), Donald Trump assinou a sanção contra o ministro do STF. Conhecida como uma espécie de ‘camisa de força financeira’, a Magnitsky é um dispositivo criado em 2012 pelos Estados Unidos para punir pessoas que o governo americano considera culpadas por graves violações de direitos humanos.

Trump argumenta que Moraes realiza uma perseguição política contra Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O governo americano defende ainda que o magistrado protege políticos aliados corruptos e persegue a liberdade de expressão de empresas de tecnologia americanas.

A Lei Magnitsky determina o bloqueio de bens e contas bancárias dos sancionados nos Estados Unidos  e interfere no acesso a serviços de empresas que têm sede em território americano. A medida pode afetar a utilização de cartões de crédito de bandeiras de empresas americanas, caso de Visa e MasterCard, por exemplo. 

A aplicação da Magnitsky contra Moraes sempre foi o objetivo central da campanha bolsonarista por sanções americanas contra autoridades brasileiras. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e seu parceiro Paulo Figueiredo atuam nos Estados Unidos desde abril para conseguir medidas para favorecer Jair Bolsonaro.

O ex-presidente brasileiro é réu no STF por uma série de crimes que inclui tentativa de Golpe de Estado. Diante do processo, Bolsonaro sofreu medidas cautelares como a obrigação do uso de uma tornozeleira eletrônica por ter financiado a ação de seu filho nos Estados Unidos em missão pela adoção de medidas contra o Brasil.  

Além da Magnitsky, no próprio anúncio da sobretaxa de 50% às exportações brasileiras, Trump citou Bolsonaro e exigiu que o Judiciário brasileiro cessasse com o que ele considera uma ‘caça às bruxas’ contra Bolsonaro. Houve também a revogação dos vistos de autoridades brasileiras como o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do procurador geral da República, Paulo Gonet; e de oito dos 11 ministros dos STF (com exceção de Luiz Fux, Nunes Marques e André Mendonça). 

Manifestação dos ministros

O retorno das atividades do STF foi marcado pela defesa da manutenção da imparcialidade da Corte. As manifestações reforçaram que os ministros não serão afetados pela interferência americana em seus julgamentos. Sem citar o caso em que Jair Bolsonaro é réu, Alexandre de Moraes defendeu a isonomia do Poder Judiciário.

"A marca do Judiciário brasileiro, do primeiro grau ao Supremo Tribunal Federal, é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier", declarou.

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O presidente do STF, Luís Roberto Barroso defendeu a corte e o trabalho de Moraes: “Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu as apurações e os processos”, afirmou. 

Como se posicionam os senadores

A favor do impeachment de Moraes

1. Alan Rick (União Brasil-AC)

2. Alessandro Vieira (MDB-SE)

3. Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

4. Carlos Portinho (PL-RJ)

5. Carlos Viana (Podemos - MG)

6. Cleitinho Azevedo (Republicanos -MG)

7. Damares Alves (Republicanos -DF)

8. Eduardo Girão (Novo-CE)

9. Eduardo Gomes (PL-TO)

10. Esperidião Amin (PP-SC)

11. Flávio Bolsonaro (PL-RJ)

12. Hamilton Mourão (Republicanos-RS)

13. Izalci Lucas (PL-DF)

14. Jaime Bagattoli (PL-RO)

15. Jorge Kajuru (PSB-GO)

16. Jorge Seif (PL-SC)

17. Lucas Barreto (PSD-AP)

18. Luis Carlos Heinze (PP-RS)

19. Magno Malta (PL-ES)

20. Marcio Bittar (União Brasil-AC)

21. Marcos Rogério (PL-RO)

22. Marcos do Val (Podemos-ES)

23. Nelsinho Trad (PSD-MS)

24. Oriovisto Guimarães (Podemos-PR)

25. Plínio Valério (PSDB-AM)

26. Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO)

27. Rogerio Marinho (PL-RN)

28. Sergio Moro (União Brasil-PR)

29. Styvenson Valentim (Podemos-RN)

30. Tereza Cristina (PP-MS)

31. Vanderlan Cardoso (PSD-GO)

32. Wellington Fagundes (PL-MT)

33. Wilder Morais (PL-GO)

34. Zequinha Marinho (Podemos-PA)

Indefinido

1. Angelo Coronel (PSD-BA)

2. Ciro Nogueira (PP-PI)

3. Confúcio Moura (MDB-RO)

4. Daniella Ribeiro (PSD-PB)

5. Davi Alcolumbre (União Brasil-AP)

6. Dr. Hiran (PP-RR)

7. Dra. Eudócia Caldas (PL-AL)

8. Eduardo Braga (MDB-AM)

9. Efraim Filho (União Brasil-PB)

10. Eliziane Gama (PSD-MA)

11. Fernando Dueire (MDB-PE)

12. Flávio Arns (PSB-PR)

13. Giordano (MDB-SP)

14. Ivete da Silveira (MDB-SC)

15. Jader Barbalho (MDB-PA)

16. Jayme Campos (União Brasil-MT)

17. Jussara Lima (PSD-PI)

18. Laércio Oliveira (PP-SE)

19. Mara Gabrilli (PSD-SP)

20. Marcelo Castro (MDB-PI)

21. Margareth Buzetti (PSD-MT)

22. Mecias de Jesus (Republicanos-PR)

23. Renan Calheiros (MDB-AL)

24. Romário (PL-RJ)

25. Soraya Thronicke (Podemos-MS)

26. Sérgio Petecão (PSD-AC)

27. Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB)

28. Zenaide Maia (PSD-RN)

Contra o impeachment

1. Ana Paula Lobato (PDT-MA)

2. Augusta Brito (PT-CE)

3. Beto Faro (PT-BA)

4. Chico Rodrigues (PSB-RR)

5. Cid Gomes (PSB-CE)

6. Fabiano Contarato (PT-ES)

7. Fernando Farias (MDB-AL)

8. Humberto Costa (PT-PE)

9. Irajá (PSD-TO)

10. Jaques Wagner (PT-BA)

11. Leila Barros (PDT-DF)

12. Omar Aziz (PSD-AM)

13. Otto Alencar (PSD-BA)

14. Paulo Paim (PT-RS)

15. Randolfe Rodrigues (PT-AP)

16. Rodrigo Pacheco (PSD-MG)

17. Rogério Carvalho (PT-SE)

18. Teresa Leitão (PT-PE)

19. Weverton (PDT-MA)