Barroso abre STF com discurso em defesa da democracia e exalta Moraes
Ministro Luís Roberto Barroso disse que Alexandre de Moraes exerce um "inexcedível empenho" e age com "bravura" nas ações penais relacionadas ao 8 de janeiro
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, deu início ao segundo semestre do Judiciário, nesta quinta-feira (1º/8), com um firme discurso em defesa da democracia brasileira. Em sua fala, Barroso destacou os riscos recentes à institucionalidade no país, elogiou o trabalho dos ministros da Corte e saiu em defesa direta do colega Alexandre de Moraes, alvo de sanções do governo dos Estados Unidos nesta semana.
Barroso afirmou que ele próprio, assim como "muitos" dos que estavam presentes na sessão, viveu sob a ditadura militar e ressaltou que a atuação firme e independente do STF foi decisiva para evitar o colapso das instituições democráticas nos últimos anos. “Nós vivemos numa ditadura, ninguém me contou, eu estava lá, e por isso, para mim, para muitos de nós, para a nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes”, disse.
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Ao longo da fala, o presidente da Corte relembrou os episódios que marcaram a escalada antidemocrática no país, iniciada, segundo ele, a partir de 2019. Citou, entre outros, a tentativa de atentado com bomba no aeroporto de Brasília, as ameaças contra ministros do Supremo e os acampamentos em frente a quartéis com pedidos de golpe militar, que levou aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. "Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições"., disse.
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O ministro defendeu o papel do Judiciário e reforçou que todas as ações penais relativas aos ataques antidemocráticos têm sido conduzidas com respeito ao devido processo legal. “Sessões públicas, acompanhadas por advogados, pela imprensa e pela sociedade. Advogados experientes ofereceram contestações, recursos, apresentaram vídeos, textos e outras provas”, afirmou.
Reconhecimento a Moraes
Barroso fez uma menção especial ao trabalho do ministro Alexandre de Moraes, relator das ações penais relacionadas aos atos de 8 de janeiro. “Com inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu as apurações e os processos”, disse.
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Sem citar diretamente as sanções impostas pelo governo norte-americano a Moraes, Barroso ressaltou que, apesar das críticas, o país “não teve desaparecidos, nem tortura, nenhuma acusação sem prova”. Segundo ele, o Judiciário brasileiro atuou “com firmeza e rigor, mas sempre dentro do tempo do processo legal”.
O presidente do STF ainda reforçou que a democracia “tem lugar para todos: conservadores, liberais e progressistas”. “Em meio a muita incompreensão, contribuímos decisivamente para preservar a democracia”, finalizou.
