Sóstenes pede que Itália conceda asilo a Zambelli

O O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), viajou, ontem, para a Itália, com o objetivo de pedir à primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, asilo político para a deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa desde terça-feira, em Roma. No ofício que pretende entregar pessoalmente a Meloni, o parlamentar argumenta que Zambelli é vitima de perseguição política pelo Supremo Tribunal Federal (STF), citando nominalmente o ministro Alexandre de Moraes.

Sótenes também encaminhou ofício ao ministro da Justiça da Itália, Carlo Nordio, solicitando que negue o pedido de extradição da deputada feito pelo governo brasileiro. O deputado afirma que, no processo pelo qual foi condenada, a deputada não teve "direito ao contraditório" e que o Supremo não respeitou o devido processo legal.

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"No caso julgado pela Suprema Corte brasileira, a Deputada Zambelli não teve o direito ao contraditório, ampla defesa e devido processo legal respeitados pelo Ministro Alexandre de Moraes, que julgou sua Ação Penal em dois anos e meio, o que evidencia o caráter inconstitucional da medida e a clara perseguição política por parte do referido Ministro", argumenta o parlamentar, no documento.

Carla Zambelli foi condenada a 10 anos de prisão por contratar o hacker Walter Delgatti Neto para invadir sistemas do CNJ e inserir, ilegalmente, um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes — com a assinatura forjada do próprio magistrado. Além disso, responde a outros processos, incluindo um por porte ilegal de arma, e chegou a ter seu mandato cassado Pelo Tribunal Regional Eleitora (TRE) de São Paulo no início do ano, o que foi revertido mais tarde.

Amanhã, a deputada, que está presa no presídio feminino de Rebibbia, na capital italiana, passará por audiência de custódia pela Justiça italiana. Após interrogá-la, a Justiça decidirá se Zambelli permanecerá presa ou cumprirá como prisão domiciliar, com uso de tornozeleira. Ela permanecerá assim, enquanto seguir a análise do pedido de extradição, protocolado em junho pelo governo brasileiro. Existe ainda a possibilidade de a parlamentar retornar espontaneamente ao Brasil, o que ela já disse que não fará.

Cassação

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União-BA), espera que o julgamento da cassação da deputada foragida ocorra entre agosto e setembro. O prazo exato dependerá do relator do caso, deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), segundo Azi.

Como relator, Garcia pode pedir que sejam ouvidas testemunhas no caso. A defesa de Zambelli, que pediu o arquivamento da representação, indicou que, se a situação avançar, seria "imperiosa" a oitiva do hacker Walter Delgatti Neto, delator que acusou Zambelli de ter invadido o sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Garcia tem até cinco sessões para apresentar o parecer, que dependem do número de sessões plenárias realizadas. A Câmara está em recesso e volta apenas na próxima semana.

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A defesa também pede as oitivas do general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, ex-ministro da Defesa que se encontrou com Delgatti; de Michel Spiero, assistente técnico da defesa; do delegado Flávio Vieitez Reis, responsável pelo inquérito, e do policial federal Felipe Monteiro de Andrade, que fundamentou as acusações a Zambelli.

"A efetivação dessas oitivas não é apenas um direito da defesa; é uma condição para a legitimidade e a imparcialidade do processo conduzido por esta comissão", diz Fábio Pagnozzi, advogado da deputada licenciada.

Na terça-feira, diante da prisão da parlamentar licenciada, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Casa está adotando as providências possíveis sobre o mandato parlamentar, que tramita na CCJ. "Não cabe à Casa deliberar sobre a prisão — apenas sobre a perda de mandato", disse.

O processo na CCJ foi aberto por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Após a votação na CCJ, caberá ao plenário decidir se cassará Zambelli. São necessários 257 votos para isso.

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Ameaças

O deputado italiano Angelo Bonelli, conhecido por sua atuação na agenda ambiental e pelos posicionamentos firmes contra governos de extrema direita, tornou-se alvo de uma série de ataques e ameaças em suas redes sociais, após sua contribuição para a prisão de Zambelli. Condenada pelo STF a 10 anos de prisão, ela foi capturada pela polícia italiana na última terça-feira, após informações fornecidas diretamente por Bonelli.

Desde então, o parlamentar da coligação Aliança Verdes e Esquerda (AVS) afirma estar recebendo retaliações — algumas delas, segundo ele, com teor violento e ameaçador. "Tenho recebido mensagens de ameaças pelas redes sociais, inclusive de morte", declarou Bonelli em nota oficial divulgada na tarde de ontem. Apesar disso, reforçou a convicção de que agiu dentro do que considera ser sua responsabilidade como cidadão.

"Eu cumpri meu dever de cidadão, ao contrário daqueles que, usando a cidadania italiana, se declararam intocáveis — como a própria Carla Zambelli", escreveu. A declaração vem na esteira de uma forte movimentação nas redes sociais, onde perfis brasileiros — passaram a atacar o deputado, associando sua atuação à suposta perseguição política contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A própria Zambelli, embora presa após condenação do Supremo por crimes relacionados a fraudes digitais e uso indevido de dados públicos, é retratada por seus apoiadores como vítima de perseguição judicial.

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Cronologia

Segundo detalhou Bonelli, o processo de localização de Zambelli teve início às 18h40 do horário local (13h40 em Brasília), quando ele recebeu informações sobre o paradeiro da parlamentar. Às 19h50 (14h50 em Brasília), o deputado repassou os dados às autoridades italianas. Cerca de uma hora depois, por volta das 21h (16h em Brasília), Zambelli foi localizada no endereço indicado e detida pela polícia italiana.

Apesar de o PL — partido de Zambelli e de Bolsonaro — ter divulgado nota de apoio à parlamentar e reiterado a versão da entrega voluntária, os detalhes operacionais divulgados por Bonelli reforçam que a iniciativa da prisão partiu das autoridades italianas. O episódio reacendeu tensões políticas entre apoiadores da extrema-direita brasileira e figuras ligadas à centro-esquerda europeia. (Com agências de notícias)