Zema anuncia medidas emergenciais em reunião na Fiemg

O governador Romeu Zema (Novo) se reuniu com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) na tarde desta quarta-feira (30/7) para discutir medidas que possam reduzir os impactos que o tarifaço imposto pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deve causar ao setor. Durante o encontro, representantes da entidade apresentaram um plano emergencial ao chefe do Executivo mineiro, que, por sua vez, anunciou medidas. 

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Zema prometeu disponibilizar, de maneira imediata, R$ 200 milhões para o setor, por meio do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG). O montante será liberado em linhas de crédito, com juros subsidiados de 0,9% ao mês, para empresas exportadoras. Além disso, o governador anunciou a monetização de R$ 100 milhões em créditos acumulados de ICMS. 

De acordo com Zema, o estado cogita conceder uma isenção de ICMS para produtos que antes eram exportados e que, agora, precisam ser redirecionados ao mercado interno.

Por sua vez, a Fiemg propõe uma devolução direta dos créditos acumulados de ICMS às empresas exportadoras, por meio de compensação ou restituição, além da possibilidade de transferência livre desses créditos a terceiros, para fins de monetização. Os industriais querem ainda a criação de um procedimento simplificado para solicitação e liberação de tais valores, com prazos máximos de análise pela autoridade fiscal. 

Outro pleito da entidade é uma transação tributária emergencial, com condições especiais para a regularização de débitos de ICMS inscritos ou não na dívida ativa. A medida, segundo a Fiemg, visa dar fôlego às empresas que tiveram o faturamento comprometido e, agora, correm o risco de inadimplência fiscal, o que inviabilizaria, inclusive, o acesso a crédito.

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Os empresários do ramo industrial também solicitaram uma flexibilização na área ambiental. A proposta é suspender diversas obrigações regulatórias por um período de 180 dias, como condicionantes de licenciamento, taxas e prazos de monitoramento.

A Fiemg reivindicou ainda a flexibilização dos contratos de fornecimento de energia e gás natural, permitindo, por exemplo, o pagamento proporcional ao consumo efetivo. Por fim, foi sugerida a criação de um fundo estadual destinado a custear a participação de empresas mineiras em missões internacionais, de modo a buscar oportunidades de exportação em países que não foram afetados pelo tarifaço.

Zema evita críticas a Trump e culpa Lula

O tarifaço anunciado por Trump elevou as tarifas de importação sobre uma série de produtos brasileiros. Porém, o decreto que formaliza a medida, assinado pelo presidente dos Estados Unidos nesta quarta-feira (30/7) abre exceções para 694 produtos ou insumos, como suco e polpa de laranja, combustíveis, minérios, fertilizantes e aeronaves civis, assim como polpa de madeira, celulose, metais preciosos, energia e produtos energéticos.

No entanto, artigos estratégicos para a economia de Minas Gerais, entre os quais itens da cadeia da cana-de-açúcar (como açúcar e etanol), além de café e carnes, seguem tributados com a tarifa de 50%. De acordo com a fiemg, as isenções favorecem apenas 37% pauta exportadora de Minas Ferais para os EUA (US$ 1,7 bilhão).

Zema não fez qualquer crítica a Trump, que se negou reiteradamente a negociar com o Brasil: em vez disso, voltou a criticar a política externa adotada pelo executivo federal, classificando-a como conflituosa com parceiros estratégicos. "Temos um governo totalmente insensível ao setor produtivo. Com cliente se dialoga, não se confronta", afirmou.

Já o presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, declarou que os prejuízos já estão em curso, com cancelamento de embarques, suspensão de contratos e retração de pedidos em diversos setores, como o de ferro-gusa, que representa metade da pauta industrial de exportações de Minas Gerais. "O impacto é gigantesco e imediato. Estamos falando de contratos desfeitos e navios que retornaram vazios", afirmou Roscoe. Segundo ele, mesmo setores que foram isentados das tarifas enfrentaram perdas no período de especulação.

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